Estava outro dia fazendo uma consultoria para uma corretora de câmbio, ajudando na melhoria de sua área de PLD, quando, como não poderia deixar de ser, estávamos conversando sobre o processo de cadastro no onboarding, assim como do passo seguinte do conheça seu cliente (KYC). Quando surgiu o tema de dois conceitos fundamentais e bem importantes para PLD.
Estou falando da análise da origem dos recursos e da capacidade financeira e patrimonial dos clientes, que são pilares fundamentais na estrutura de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD).
Queria então aproveitar o tema para detalhar abaixo cada um deles separadamente e entender o passo a passo para a sua realização, assim como os motivos para a análise de cada componente.
1) Origem dos Recursos:
Trata da origem imediata dos fundos usados em uma transação financeira. É o rastreamento da fonte específica do dinheiro que está entrando no sistema financeiro.
Passo a Passo para Estabelecer a Origem dos Recursos:
- Coleta de Documentação: Obter do cliente extratos bancários recentes, cartão de crédito, folhas de pagamento e, se for o caso, documentos que comprovem ganhos de negócios próprios, como demonstrativos de lucros e prejuízos. Se possível, o seu imposto de renda.
- Análise Documental: Verificar os documentos coletados para assegurar-se de que os saldos e as transações estão alinhados com o perfil financeiro e a atividade econômica do cliente.
- Correlação com a Transação: Associar os recursos identificados diretamente com a transação em questão, confirmando que os fundos são compatíveis com a natureza e o valor da transação.
- Verificação de Consistência: Comparar a informação financeira com outros dados conhecidos do cliente, como estilo de vida e histórico de transações, para assegurar consistência.
- Documentação e Registro: Manter um registro claro e detalhado de todos os passos tomados e documentos analisados para comprovar a origem. Evidências de tudo para quando for questionado pelo supervisor;
Esta análise da origem dos recursos é importante para garantir que os recursos utilizados em uma transação não sejam provenientes de atividades ilícitas. Ela ajuda a evitar que a instituição financeira seja usada como veículo para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades criminosas, assim como mitigando o risco de um processo administrativo (PA) e multas altas que temos visto serem aplicadas em quem não tem este cuidado.
2) Capacidade Financeira e Patrimonial:
Esta capacidade financeira e patrimonial diz respeito ao processo de acumulação de riqueza de um cliente ao longo do tempo. É uma visão abrangente dos meios pelos quais um cliente construiu seu patrimônio.
Passo a Passo para Estabelecer a Capacidade:
- Solicitação de Informações: Pedir ao cliente informações detalhadas sobre sua trajetória financeira, incluindo fontes de renda, investimentos, heranças, doações e outros meios de acumulação de riqueza.
- Recolhimento de Provas Documentais: Obter documentos que suportem a história financeira do cliente, tais como escrituras de imóveis, declarações fiscais, registros de investimentos e contratos de trabalho.
- Análise Detalhada: Examinar os documentos para entender a progressão da riqueza do cliente e se há explicação razoável para o nível atual de riqueza.
- Avaliação de Riscos: Avaliar se há alguma discrepância entre o patrimônio declarado e o estilo de vida ou atividade econômica do cliente, o que poderia indicar riscos de PLD.
- Registro de Evidências: Documentar todas as evidências e análises realizadas para justificar a compreensão da capacidade do cliente.
Esta análise da capacidade é importante para entender o contexto financeiro mais amplo do cliente e identificar possíveis riscos associados à acumulação de riqueza que pode ter sido realizada por meios ilícitos. É uma medida preventiva contra o risco de associar a instituição financeira a clientes cujo patrimônio possa ter origem em fundos não lícitos.
Ambas as análises são componentes de um robusto programa de PLD e são exigidas por regulamentações globais para combater a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Além de serem requisitos legais, essas análises permitem às instituições financeiras operar com maior segurança, evitando riscos reputacionais e legais, ao assegurar que compreendem completamente com quem estão fazendo negócios.
