Queria aproveitar (infelizmente) o caso da Guerra da Ucrânia para falar do tema das sanções internacionais, aqui neste caso em específico como uma forma de pressão econômica contra a Rússia, que por sinal continuam aumentando em 2023, de forma a punir os que facilitam a evasão de sanções.
Queria então usar este exemplo real para mostrar alguns dos principais métodos e técnicas empregados pela Rússia para evitar as sanções, para que vocês fiquem de olho e evitem cair:
Uso de "Facilitadores Profissionais" e Estruturas de Propriedade Não Transparentes:
Oligarcas e elites russos usam profissionais como advogados, contadores e consultores financeiros para criar estruturas de propriedade não transparentes. Essas estruturas envolvem empresas de fachada e contas no exterior, tornando difícil rastrear a propriedade e o controle de ativos.
Transferência de Ativos e Fundos para Representantes Não Sancionados:
Quando as sanções são impostas a certos indivíduos ou entidades, os ativos são rapidamente transferidos para representantes não sancionados. Esses representantes podem ser familiares, associados de confiança ou empresas que não estão diretamente vinculadas à entidade sancionada.
Compra de Bens e Propriedades de Alto Valor em locais não sancionados:
Esta é uma maneira eficaz de lavar dinheiro e armazenar riqueza. Ao adquirir ativos de alto valor, como imóveis, arte ou itens de luxo, os indivíduos evitam sanções convertendo sua riqueza em ativos que são menos propensos a serem congelados ou confiscados.
Transferências de Fundos Transfronteiriças:
Entidades russas usam sistemas financeiros internacionais para mover dinheiro através das fronteiras. O dinheiro geralmente passa por várias jurisdições e contas, dificultando o rastreamento. Transações complexas envolvendo várias moedas obscurecem ainda mais o movimento de fundos.
Aquisição Ilícita de Bens e Tecnologias de Duplo Uso:
Entidades do complexo militar-industrial russo tentam adquirir tecnologia e bens cruciais para suas operações, evadindo controles de exportação. Isso é realizado por meio de métodos como deturpação de usuários finais e uso final, e transbordo através de países não participantes em sanções.
Uso de Empresas de Fachada e Acionistas Nominais:
A Rússia emprega empresas de fachada e acionistas nominais para disfarçar a verdadeira propriedade de entidades envolvidas em atividades sancionáveis. Essas empresas geralmente atuam como intermediárias em transações, ocultando o envolvimento de entidades sancionadas.
Manipulação e Falsificação de AIS:
AIS (Automatic Identification System) é usado para a identificação e rastreamento geográfico de navios. Manipulando dados AIS, os navios petroleiros da frota sombra desligam seus transponders ou emitem sinais falsos para obscurecer seus movimentos, particularmente quando se envolvem em transferências de navio para navio de óleo ou outros bens.
Redocumentação e Mistura de Commodities:
A Rússia utiliza técnicas de mistura de commodities, onde produtos de petróleo de origem russa são misturados com produtos de origem diferente. Isso ajuda na reclassificação de produtos, potencialmente contornando certas sanções e controles de exportação.
Superfaturamento de Custos Intermediários:
Ao inflar custos intermediários, como alfândega, seguro e frete, entidades russas podem artificialmente reduzir o preço líquido de mercadorias, permitindo que escapem dos limites de preço impostos pela Coalizão de Limitação de Preços do Petróleo ou outras sanções.
Envolvimento do Grupo Wagner:
Como uma empresa militar privada com uma vasta rede, o Grupo Wagner foi implicado na evasão de sanções por meio de suas atividades globais. Isso inclui se envolver em conflitos e apoiar os interesses russos no exterior, o que exige monitoramento contínuo de suas táticas financeiras e operacionais.
Diversificação de Parceiros Comerciais:
Com os embargos do Ocidente sobre commodities de origem russa, a Rússia está diversificando suas parcerias comerciais. Nações como Índia, China e Turquia tornaram-se compradores notáveis de hidrocarbonetos russos.
Criptomoedas e Ativos Digitais:
É crucial observar o uso potencial de criptomoedas e ativos digitais como meio de evadir sanções financeiras. A natureza pseudoanônima das criptomoedas as torna uma opção atraente para contornar os sistemas financeiros tradicionais.
O combate eficaz a esses métodos requer cooperação internacional, estruturas jurídicas robustas, compartilhamento em tempo real de inteligência financeira e vigilância constante sobre as técnicas de evasão de sanções em evolução.
Além disso, é imperativo que instituições financeiras e órgãos reguladores atualizem continuamente seu entendimento das táticas empregadas para a evasão e implementem medidas eficazes para detectar e contrariar essas atividades.
Material organizado pela Okai.
