054-2025-PRE - 054-2025-PRE-Ofício Circular 📈 ⏳ 📑

A partir de 28 de abril de 2025, entram em vigor novas versões do Manual de Normas de Operação com Derivativo e do Glossário das Normas do Balcão B3.

A principal alteração amplia o prazo para a liquidação do prêmio de opções flexíveis com contraparte central garantidora (CCP). Anteriormente fixado em D+1 (dia útil seguinte ao registro), o prazo agora pode ser de D+1 ou D+2.

A escolha entre D+1 e D+2 deverá ser informada pelas partes no momento do registro da operação. O objetivo desta mudança é facilitar a estruturação de operações que combinam opções flexíveis com CCP e a negociação do ativo subjacente no mercado à vista, permitindo alinhar os fluxos de caixa e eliminando o descasamento existente entre a liquidação do prêmio e a compra do ativo.

Adicionalmente, foram realizados ajustes pontuais de redação no Manual, sem alteração de regras. Isso inclui a substituição de termos como "prêmio" por "valor" e "ocasião" por "data" em pontos específicos, a harmonização de fluxos e a clarificação de termos como "data de fixing" (em substituição a "data de apuração"). O Glossário também foi atualizado para refinar a definição de "Preço de Referência".