009-2025-VPE - 009-2025-VPE-Ofício Circular

Um contrato de empréstimo na modalidade Registro, quando renovado automaticamente, adquire características específicas, conforme detalhado no Ofício Circular 009/2025-VPE:Tamanho do contrato: O novo contrato terá um tamanho igual à quantidade de ativos-objeto que ainda não foram liquidados.Data de vencimento: A nova data de vencimento será 33 (trinta e três) dias corridos após a data da renovação.Taxa do empréstimo: A taxa é atualizada pela taxa de referência do ativo. Se não houver taxa de referência, a renovação automática mantém a taxa do contrato original.Carência: O período de carência é fixado como o dia útil seguinte à data da renovação.Reversibilidade ao doador: Esta característica é mantida igual à do contrato original.

Um contrato de empréstimo de ativos na modalidade Registro (Balcão) é renovado automaticamente ao final do seu dia de vencimento.Isso acontece quando não há nenhuma instrução de renovação manual ou de liquidação para o contrato até o prazo limite, que é de 3 (três) dias úteis antes da data de vencimento (Dv-3).

As taxas de referência para empréstimo de ativos são divulgadas diariamente pela B3. Elas podem ser acessadas por meio do Boletim diário do mercado.Conforme o Ofício Circular 009/2025-VPE, este boletim está disponível no site da B3, na seção Clearing: Empréstimo de Ativos – Empréstimos Registrados. O documento original não fornece um link direto para a página.

Durante a renovação manual de um contrato de empréstimo de ativos, algumas características são fixas e não podem ser alteradas, independentemente das condições do contrato original.Estas características são:Data de vencimento: É sempre fixada em 33 (trinta e três) dias corridos após a data da renovação.Carência: É sempre definida como o dia útil seguinte à data da renovação.Reversibilidade ao doador: Permanece a mesma do contrato original.

Sim, a renovação manual de um contrato de empréstimo de ativos permite a alteração de algumas de suas características, desde que seja feita nos prazos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.As duas características que podem ser modificadas são o tamanho do contrato, que pode ser mantido igual ou reduzido em relação ao contrato original, e a taxa do empréstimo.

A funcionalidade de renovação automática com atualização de taxa para a modalidade de Registro (Balcão) no mercado de empréstimo de ativos ficou disponível a partir de 25 de julho de 2025.Esta informação foi comunicada pela B3 por meio do Ofício Circular 009/2025-VPE.

O prazo limite para enviar uma instrução de renovação manual para um contrato de empréstimo de ativos é de 3 (três) dias úteis antes da data de vencimento do contrato, conhecido como Dv-3.

As regras e os detalhes sobre as alterações das características de um contrato de empréstimo de ativos em sua renovação, tanto manual quanto automática, constam no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.O Contrato da Câmara B3 também estabelece as condições gerais para a renovação automática.

Na renovação automática, a taxa do empréstimo é atualizada para a taxa de referência do ativo, apurada no dia útil anterior ao vencimento do contrato (Dv-1).Na hipótese de não existir uma taxa de referência para o ativo em questão, a renovação automática será processada utilizando a mesma taxa do contrato original.

A renovação automática com atualização de taxa é uma funcionalidade para a modalidade de Registro (Balcão) no mercado de empréstimo de ativos. Conforme comunicado no Ofício Circular 009/2025-VPE, a partir de 25 de julho de 2025, os contratos que não tiverem instrução de renovação manual ou de liquidação passam a ser renovados automaticamente no dia do vencimento.Essa renovação utiliza a taxa de referência do ativo, apurada no dia útil anterior ao vencimento (Dv-1), seguindo as regras do Contrato e do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.