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Vigente
Comunicado
12/08/2025
#104082
Vigente
Comunicado
030-2025-VPC - 030-2025-VPC-Comunicado Externo
Consolida implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até outubro de 2025, abrangendo diversos segmentos e funcionalidades.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual evento foi criado para o registro de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para substituir o evento "Genérico"?
Foi criado um evento complementar de "Prêmio" especificamente para Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O objetivo dessa implementação foi substituir o uso do evento "Genérico" para essa finalidade.
Qual novo status foi incluído no fluxo de Alocação e Registro RTC em agosto de 2025?
Em agosto de 2025, o status "Pendente de Confirmação" foi adicionado ao campo "Status" da funcionalidade de Alocação e Registro – RTC no segmento de Pós Negociação. Com isso, o fluxo passou a contemplar todas as etapas: (i) Pendente de Confirmação; (ii) Em andamento; e (iii) Concluídas.
Qual alteração na consulta de eventos de fundos foi postergada em 2025?
A alteração do caminho de acesso à funcionalidade de consulta de eventos de cotas de fundos fechados e abertos foi postergada. A mudança previa redirecionar o acesso de "Títulos e Valores Mobiliários > Consultas > Eventos > Eventos" para "Fundos 21 > Evento > Consulta de Eventos". Uma nova data para a implantação será divulgada oportunamente.
Qual funcionalidade foi adicionada aos contratos de Swap em agosto de 2025?
A partir de agosto de 2025, passou a ser possível alterar contratos de Swap que possuem uma agenda de Prêmio a mercado negociada entre os participantes. Essa atualização se aplica ao segmento de Derivativos.
Quando foi disponibilizada a API para o desmonte de Cédulas de Crédito Comercial (CCCBs)?
A disponibilização de uma API para o desmonte de Cédulas de Crédito Comercial (CCCBs) ocorreu em outubro de 2025. A implementação, que permite aos participantes vincular as CCBs de forma mais ágil, estava originalmente prevista para setembro de 2025.
O que mudou no Módulo de Distribuição de Ativos (MDA) para Fundos em agosto de 2025?
Em agosto de 2025, no segmento de Fundos, o campo "Taxa do Distribuidor" dentro do Módulo de Distribuição de Ativos (MDA) foi renomeado para "Taxa Adicional". A mudança foi aplicada na tela de registro de operações de compra e venda definitiva.
Quais foram as principais atualizações no cadastro de comitentes em 2025?
Em 2025, o sistema de cadastro de comitentes recebeu diversas atualizações. Entre elas, destacam-se: • A inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como novo documento no cadastro de comitente pessoa física (PF). • A disponibilização de uma nova API exclusiva para o cadastro de comitentes do tipo "Cadastro de Acesso". • A remoção da obrigatoriedade de preenchimento de campos como estado civil, gênero e dados do documento de identificação para pessoa física, e do campo "data de constituição" para pessoa jurídica (PJ).
O que é a Plataforma NoMe?
A Plataforma NoMe, parte do Sistema do Balcão B3, é uma infraestrutura para o mercado financeiro que oferece serviços como registro e depósito de ativos, liquidação financeira e gestão de ônus e gravames.Seu objetivo é proporcionar maior automação, integração e eficiência aos processos de diversos segmentos do mercado.
Quais foram algumas das implementações no segmento de Derivativos em 2025?
O segmento de Derivativos recebeu diversas implementações ao longo de 2025, incluindo: • A disponibilização de uma API para registro do Termo Multiclasses (TER). • A possibilidade de registrar Opções Flexíveis com Fixing em D0 da data de vencimento para liquidação de contratos com Taxas de Câmbio ou Índice DI. • A habilitação da curva "PRE LINEAR 360D" na categoria Juros para contratos de Swap. • A disponibilização da classe "Índices Nacionais" para registro calculado de Opções Flexíveis sem contraparte central garantidora (CCP).
O que mudou no campo "Hash do Documento Assinado" para o registro de CCB para o FGC?
Em outubro de 2025, foi implementada uma mudança que permite o preenchimento do campo "Hash do Documento Assinado" com até 300 caracteres. Essa alteração se aplica ao registro de Cédula de Crédito Bancário (CCB) para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Qual foi a mudança implementada em agosto de 2025 para os lastros de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)?
Em agosto de 2025, a regra que determinava a baixa automática de lastros de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no vencimento tornou-se opcional na Plataforma NoMe. Essa alteração foi destinada aos participantes do segmento de Captação Bancária.
Que mudanças ocorreram no registro de Cédula de Produto Rural (CPR) em 2025?
Em 2025, foram implementadas duas mudanças principais relacionadas à Cédula de Produto Rural (CPR):1. Passou a ser obrigatório o registro prévio da CPR antes de sua vinculação como direito creditório em uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).2. O sistema passou a rejeitar operações de registro de CPR caso identifique que uma chave de unicidade já foi utilizada, evitando duplicidade.
Qual é a nova regra de preenchimento para eventos de amortização programada de CRI e CRA implementada em setembro de 2025?
A partir de setembro de 2025, foi alterada a regra de preenchimento para eventos de amortização programada de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA) com características específicas (valor calculado pelo emissor, indexação por índices de preços, correção monetária mensal e sem incorporação de juros).A nova regra determina que:1. O campo "PU amortização – Atualização Monetária" deve ser maior que zero; e2. A soma dos campos "PU – Amortização Principal" e "PU amortização – Atualização Monetária" deve ser igual ao "PU total" do evento.
Para que serve o campo "Operação Vinculada" no registro de Depósito Interfinanceiro (DI)?
O campo "Operação Vinculada" é um campo de preenchimento opcional no registro de Depósito Interfinanceiro (DI). Sua indicação serve para caracterizar a existência de uma operação ativa vinculada à emissão do DI, conforme os moldes definidos na Resolução CMN 2.921, de 17 de janeiro de 2002.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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Vigência do comunicado - Data em que o Comunicado Externo 030/2025-VPC passa a produzir efeitos.
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Vigência versão agosto/2025 - Entrada em produção das implementações previstas para a versão de agosto de 2025 da Plataforma NoMe.
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Vigência versão setembro/2025 - Entrada em produção das implementações previstas para a versão de setembro de 2025 da Plataforma NoMe.
Temas
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