Vigência: novas versões do Manual da Câmara B3 e do Manual da Central Depositária de Renda Variável entram em vigor em 03/11/2025, com foco no segmento Listado. O objetivo é incluir o novo tipo de Oferta Programada para empréstimo de ativos de renda variável, via negociação eletrônica no sistema de empréstimo da B3, com fechamento automático em call de ofertas.
Manual da Câmara – Negociação eletrônica (Cap. 5, Seção 5.1.2): passa a prever (i) quem está autorizado a inserir ofertas doadoras e tomadoras destinadas ao call de ofertas programadas; (ii) os tipos de ofertas de empréstimo utilizadas no call e quando ocorre a divulgação de informações aos participantes; e (iii) as condições para o fechamento automático de negócios entre ofertas doadoras e tomadoras incluídas no call. Detalhes operacionais constam nos manuais.
Características das ofertas: • Oferta doadora (5.1.2.2): esclarece premissas, incluindo tipos de ofertas e carteira utilizada; • Oferta tomadora (5.1.2.3): introduz novo tipo de oferta tomadora; • Indicação de participante doador carrying (5.1.2.5): critérios para inclusão de ofertas doadoras com indicação de carteira e vínculo de custodiante; • Alterações de ofertas (5.1.2.6): ofertas programadas não são passíveis de alteração.
Geração e cancelamento: • Geração de operação (5.1.2.7): pode ocorrer automaticamente no fechamento do call entre ofertas programadas; • Cancelamento (5.1.6): comitente, diretamente ou via gestor, pode cancelar suas próprias ofertas; ofertas doadoras e tomadoras programadas que não gerarem negócios são canceladas após o encerramento do horário do call.
Grade horária (5.1.8): as grades de contratação do call de ofertas programadas serão divulgadas no site da B3. Os horários específicos não constam neste Ofício.
Manual da Depositária – Transferências (Cap. 4, Seção 4.2.3): a central depositária pode aceitar instruções de transferência de ativos entre carteiras de uma mesma conta de depósito, realizadas pela câmara e por sistema externo, em nome do agente de custódia, para liquidação de operações e empréstimos de ativos, conforme procedimentos dos regulamentos da câmara e do sistema externo.
Impactos práticos e providências: • Ajustar sistemas e perfis de usuário para inserir ofertas doadoras/tomadoras no call programado e para o fechamento automático; • Parametrizar a indicação de participante doador carrying (carteira e vínculo de custodiante); • Adequar políticas para imutabilidade das ofertas programadas e regras de cancelamento; • Sincronizar processos com o agente de custódia para transferências entre carteiras na mesma conta de depósito (via câmara e sistema externo); • Atualizar procedimentos de controle de risco (disponibilidade de ativos, limites, consentimentos de clientes) e documentação interna.
Informações não disponíveis neste Ofício Circular: quem exatamente está autorizado a inserir ofertas (perfis/participantes); detalhamento dos tipos de ofertas e dos critérios de fechamento automático; momento exato de divulgação de informações aos participantes; grade horária específica do call; endereços (URLs) das páginas dos manuais. Consultar os manuais atualizados da B3.
Suporte B3: Superintendência de Suporte aos Processos e Serviços de Liquidação – Tel. +55 (11) 2565-5013 | E-mail: [email protected].
