014-2025-VPE - 014-2025-VPE-Ofício Circular

A atualização do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3, que entrou em vigor em 08 de agosto de 2025, implementou diversas melhorias para o tratamento de posições de empréstimo de ativos de renda variável, incluindo:Taxas e emolumentos: Foi aprimorada a descrição do tratamento das taxas e emolumentos em caso de resgate do ativo-objeto.Ativos não elegíveis: Foi previsto o tratamento para posições de empréstimo quando um evento corporativo resulta em um ativo que não é passível de contratação no sistema de empréstimo.Subscrição: Foram definidos procedimentos para o processo de subscrição com base em posições de empréstimo, especialmente em casos de postergação da data de início de negociação do direito de subscrição, criação de cestas de direitos ou alteração de fator de cotação.

A nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3, detalhada no Ofício Circular 014/2025-VPE, entrou em vigor em 08 de agosto de 2025.

A atualização do manual, vigente a partir de 08 de agosto de 2025, incluiu procedimentos específicos para posições em contratos futuros sobre ativos de renda variável nos seguintes casos:Resgate do ativo-objeto: Define o tratamento a ser dado à posição do contrato futuro.Ativo não elegível: Prevê o que acontece quando um evento corporativo transforma o ativo-objeto em um ativo que não pode mais ser objeto de contrato futuro.Falência ou liquidação: Estabelece o procedimento a ser aplicado em caso de leilão de um ativo com negociação suspensa por decretação de falência ou liquidação extrajudicial do emissor.

As regras do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3, atualizadas em agosto de 2025, incluíram novos procedimentos para posições de falha de entrega e de recompra de ativos.O tratamento foi detalhado para cenários em que um evento corporativo resulta em uma posição com quantidade menor que 1 (uma) unidade (para falha de entrega) ou igual a zero (para recompra), no resgate do ativo-objeto da falha ou da recompra, ou em um ativo ou direito que não pode ser negociado ou liquidado na Central Depositária de Renda Variável da B3.O conteúdo original não especifica os detalhes desses procedimentos, apenas informa que eles foram incluídos no manual.

Conforme as alterações implementadas em agosto de 2025, o tratamento de eventos corporativos pode estar sujeito à incidência de tributos, de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.A responsabilidade pelo recolhimento de eventuais tributos é do investidor ou de seu responsável tributário.

Para evitar a prática de falha de entrega intencional ao final do período de escolha para tratamento de um evento corporativo, a atualização do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3, de agosto de 2025, complementou os procedimentos existentes.A mudança prevê um procedimento facultado à câmara para mitigar essa prática. O conteúdo original não detalha qual é esse procedimento, apenas que a previsão foi incluída.

A atualização do manual, efetiva a partir de 08 de agosto de 2025, atualizou a base para o cálculo do fator de ajuste.Esse fator é utilizado para distribuir o volume financeiro de contratos a termo e de empréstimo de ativos quando um evento corporativo resulta em mais de uma posição a termo ou de empréstimo.

A versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3, vigente a partir de 08 de agosto de 2025, prevê um tratamento específico para posições de contratos a termo de ativos de renda variável cuja quantidade se torna zero após a aplicação de um evento corporativo.A atualização também contempla o procedimento para tratar eventuais frações resultantes do evento sobre a cobertura do contrato.