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Revogada
Norma
23/03/1970
#1741
Revogada
Norma
Resolução Nº 142
Prorroga vigência dos critérios para aplicações das reservas técnicas das sociedades seguradoras.
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a Resolução nº 142?
A base legal para a Resolução nº 142 é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e o art. 28 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Até quando os critérios da Resolução nº 113 devem vigorar, segundo a Resolução nº 142?
Segundo a Resolução nº 142, os critérios da Resolução nº 113 devem vigorar até março de 1971.
Qual foi a data da sessão do Conselho Monetário Nacional que resultou na Resolução nº 142?
A sessão do Conselho Monetário Nacional que resultou na Resolução nº 142 foi realizada em 20 de março de 1970.
O que é a Resolução nº 142 do Banco Central do Brasil?
A Resolução nº 142 do Banco Central do Brasil, publicada em 23 de março de 1970, determina que os critérios estabelecidos na Resolução nº 113, de 28 de abril de 1969, para aplicações das reservas técnicas das sociedades seguradoras, vigorem até março de 1971.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na época da publicação da Resolução nº 142?
O presidente do Banco Central do Brasil na época da publicação da Resolução nº 142 era Ernane Galvêas.
O que estabelece a Resolução nº 113 mencionada na Resolução nº 142?
A Resolução nº 113, de 28 de abril de 1969, estabelece critérios para aplicações das reservas técnicas das sociedades seguradoras.
Temas
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