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Inclui debêntures como modalidade de investimento para reservas técnicas das sociedades seguradoras.
RESOLUCAO N. 000190
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O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº
4.595, de 31.12.64, torna público que o Conselho Monetário Nacional,
em sessão realizada nesta data, tendo em vista as disposições do art.
28 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,
R E S O L V E U:
Incluir a debênture entre as modalidades de investimentos
para emprego das reservas técnicas das sociedades seguradoras, nas
condições estabelecidas na alínea "c", do item II, da Resolução nº
113, de 28.4.69.
Brasília-DF, 20 de maio de 1971
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Ernane Galvêas
Presidente
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