Resolução Nº 392

                        RESOLUCAO N. 000392                          
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         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, em sessão realizada em 15 de setembro  de  1976,
tendo em vista o disposto na Lei nº 5.601, de 26 de agosto de 1970,  

R E S O L V E U:                                                     

         O  item III da Resolução nº 158, de 10 de setembro de  1970,
passa a vigorar com a seguinte redação:                              

         "III - A  corretagem  pela  intermediação  em  operações  de
     câmbio  será  a  soma  das  parcelas  calculadas  com  base  nas
     seguintes classes em que se decomporá o valor da operação,  para
     efeito   de  aplicação  dos  percentuais  indicados   sobre   os
     respectivos equivalentes em cruzeiros:                          

         1. até US$500.000,00 (ou equivalente em  outras             
     moedas) ...........................................     0,1875% 

         2. de mais de US$500.000,00 até US$1.000.000,00     0,1250% 

         3. acima de US$1.000.000,00 ...................     0,0625% 

         Não  haverá  incidência  de  corretagem  nas  alterações   -
     inclusive  prorrogações - nem nos cancelamentos de contratos  de
     câmbio."                                                        

                             Brasília-DF, 1º de novembro de 1976     


                             Paulo H. Pereira Lira                   
                             Presidente