Revogada Norma
07/12/1979
#5222

Resolução Nº 581

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS NACIONAIS - ALTERACAO DOS CUSTOS - RESOLUCAO 329, DE 16/07/75, RESOLUCAO 330, DE 16/07/75 E RESOLUCAO 515, DE 08/02/79 - PROPOE A EXPEDICAO DE RESOLUCOES, EM QUE O CUSTO PARA O EXPORTADOR, EMBORA SUBSIDIADO, VARIA EM FUNCAO DA TAXA DE INFLACAO - A TAXA FINAL TERA DUAS COMPONENTES: UMA PARCELA FIXA E OUTRA VARIAVEL REAJUSTAVEL COM BASE NA CORRECAO MONETARIA DAS ORTN.