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Revogada
Norma
26/03/1990
#9270
Revogada
Norma
Circular Nº 1.624
Estabelece procedimentos contábeis para movimentação e conversão de valores em cruzados novos conforme MP 168/90.
CIRCULAR N. 001624
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 26.03.90, COM FUNDAMENTO NA MEDIDA
PROVISÓRIA 168, DE 15.03.90, DECIDIU:
ART. 1º. O RELACIONAMENTO EM CRUZADOS NOVOS DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM ESTE BANCO CENTRAL QUANDO FOR O CASO DE
DEPÓSITO OU SAQUE NA CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
FAR-SE-Á MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCO CENTRAL - RESERVAS COM-
PULSÓRIAS EM ESPÉCIE, DESTINADA, UNICAMENTE, À MOVIMENTAÇÃO DE VALO-
RES EM CRUZADOS NOVOS.
ART. 2º. AS TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE OCOR
RIDAS NA MESMA INSTITUIÇÃO NÃO ENSEJARÃO REGISTROS NA CONTA DE RESER-
VAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS NESTE BANCO CENTRAL, DEVENDO A MOVI-
MENTAÇÃO ENTRE TITULARES DE CONTAS EM CRUZADOS NOVOS SER REGISTRADA
APENAS EM VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90.
ART. 3º A TRASFERÊNCIA DE CRUZADOS NOVOS DO
MESMO CLIENTE, ENTRE INSTITUIÇÕES, SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DE RESERVAS
BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS EM CONTRAPARTIDA COM BANCO CENTRAL - DE-
PÓSITOS DA MP 168/90.
ART. 4º. A CONTA BANCO CENTRAL - RESERVAS COM-
PULSÓRIAS EM ESPÉCIE DESTINA-SE, UNICAMENTE, À MOVIMENTAÇÃO DE VALO-
RES EM CRUZADOS NOVOS.
ART. 5º. O REPASSE DE RECURSOS ENTRE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM CRUZADOS NOVOS SERÁ SEMPRE CORRESPONDIDO EM CRUZADOS
NOVOS.
ART. 6º. COMPETE À INSTITUIÇÃO DETENTORA DE CON-
TAS DE TESOUROS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, EM CRUZEIROS, SOLICITANDO AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO MESMO DIA OU POSTERIORMENTE, A CORRESPON-
DENTE CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS.
ART. 7º. ALTERAR O ARTIGO 2º DA CIRCULAR Nº
1607,DE 19.03.90, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2º. OS RECURSOS CORRESPONDENTES A PAGAMENTO DE IMPOSTOS,
CONTRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EFETUADO DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 13 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90, SE-
RÃO REGISTRADOS EM CONTAS DE CRUZADOS NOVOS E CONVERTIDOS EM CRUZEI-
ROS SOMENTE QUANDO DO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS À CONTA DOS TESOUROS
PERTINENTES."
ART. 8º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVERÁ COMU-
NICAR AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
BANCO CENTRAL - SISBACEN, OS DADOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CONVER-
SÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E REGU-
LAMENTAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE DATA A SER FIXADA PELO BANCO CEN-
TRAL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REALI-
ZARÁ OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CORRESPONDENTES NAS CONTAS DE RESERVAS
BANCÁRIAS NAS EFETIVAS DATAS DE CONVERSÃO, MANTENDO EM SUA GUARDA TO-
DA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA REGULAMENTARMENTE, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO
PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
ART. 9º. OS TÍTULOS CONTÁBEIS BANCO CENTRAL - DE-
PÓSITOS DA MP 168/90, CÓDIGO 1.4.2.05.00.4, VALORES À ORDEM DO BANCO
CENTRAL MP 168/90, CÓDIGOS 1.8.6.99.00.1 E 4.9.7.99.00.4, DEVERÃO SER
DESTACADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A SEREM PUBLICADAS NA FORMA
DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
ART. 10. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO OBSERVAR O ES-
QUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS EM ANEXO NA MOVIMENTAÇÃO DE VALORES EM
CRUZADOS NOVOS EM SUBSTITUIÇÃO AO ESQUEMA PREVISTO NO ARTIGO 10 DA
CIRCULAR Nº 1602/90.
ART. 11. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 26 DE MARÇO DE 1.990
IBRAHIM ERIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
PRESIDENTE DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.624, DE 26 DE MARÇO DE 1990
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS
01 - TRANSFERÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS
CLIENTES DO BANCO PARA CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL, DE VALO-
RES ACIMA DOS LIMITES DE CONVERSÃO EM CRUZEIROS:
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
DEPÓSITOS À VISTA
"FUNDOS DE CURTO PRAZO"
"OVERNIGHT"
"CONTA REMUNERADA"
POUPANÇA
LETRAS DE CÂMBIO
DEPÓSITOS A PRAZO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- SUBTÍTULOS DE USO INTERNO (Nº DE CONTA, TITULAR,VENCIMEN-
TO)
02 - ABERTURA DE RESERVA EM CRUZEIROS PROPORCIONAL AOS DEPÓSITOS À
VISTA:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
03 - TRANSFERÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS DE ATIVOS DO BANCO PARA CONTA
ÚNICA, À ORDEM DO BANCO CENTRAL, PELO VALOR NÃO CONVERTIDO EM CRUZEI-
ROS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
04 - RECOLHIMENTO À ORDEM DO BANCO CENTRAL, DOS VALORES EM CRUZADOS
NOVOS, CORRESPONDENTES ÀS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CLIENTES:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
05 - TRANSFERÊNCIA, PARA ADEQUADA CONTA DO PASSIVO, DE EVENTUAL SALDO
CREDOR EM RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVAS
(4.6.1.90.00.8)
06 - COBERTURA DO SALDO CREDOR EM RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NO-
VOS:
D - BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVAS
(4.6.1.90.00.8)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1) - (CRÉDITO LIMITADO AO SALDO DA CONTA)
07 - RECEBIMENTOS DE ATIVOS EM CRUZADOS NOVOS MEDIANTE DOCUMENTO
(CHEQUE) SACADO CONTRA OUTRA INSTITUIÇÃO (TRANSFERÊNCIA DE TITULARI-
DADE):
A) - NO BANCO PROPRIETÁRIO DO ATIVO
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
(TÍTULOS DESCONTADOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, OU-
TROS)
B) - NO BANCO SACADO:
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
08 - TROCA DE TITULARIDADE EM CRUZADOS NOVOS:
A) - NO MESMO BANCO
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
TITULAR "X"
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
TITULAR "Y"
B) - ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA UM MESMO CLIENTE:
I - NO BANCO SACADO DETENTOR DA CONTA EM CRUZADOS NOVOS
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
II - NO BANCO RECEBEDOR DOS RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS
- PELO ACOLHIMENTO DO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
09 - DÉBITO EM CONTA EM CRUZADOS NOVOS, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO
PRÓPRIO CLIENTE - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE:
I - PARA CRÉDITO DO FAVORECIDO EM OUTRA INSTITUIÇÃO
A) - NO BANCO QUE EFETUA O DÉBITO EM CONTA EM CRUZADOS NOVOS
- PELA BAIXA DA TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
B) - NA INSTITUIÇÃO QUE DETÉM A CONTA EM CRUZADOS NOVOS DO
FAVORECIDO
- PELO ACOLHIMENTO DO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS NO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00-4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
10 - PAGAMENTO, ATÉ 20.03.90, DE CHEQUES DE ATÉ NCZ$ 1.000,00 (MÁXIMO
DE TRÊS POR EMITENTE), EMITIDOS ATÉ 16.03.90 INCLUSIVE E CHEQUES DE
ATÉ NCZ$ 50.000,00 EMITIDOS DE 14 A 16.03.90, EM FAVOR DE TRANSPORTA-
DORES DE CARGA (ART. 3º DA PORTARIA Nº 065, DE 23.03.90 DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA):
CHEQUE EMITIDO CONTRA O BANCO:
- PELO PAGAMENTO DE CHEQUE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CAIXA (EM CRUZEIROS)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00-4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS, MEDIANTE SOLI-
CITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5) - EM CRUZEIROS
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0) - EM CRUZADOS NOVOS
OBS.: TODAS AS OPERAÇÕES QUE RESULTEM EM CONVERSÃO DE CRUZADOS
NOVOS PARA CRUZEIROS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM VI-
GOR, TAMBÉM DEVERÃO OBSERVAR O ESQUEMA ACIMA.
11 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS EM CRUZADOS NOVOS:
- CONTA DE DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS NO PRÓPRIO BANCO RECEBEDOR
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DE DOCUMENTO (CHEQUE) DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00.7)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00.7)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
OBS.: O BANCO CENTRAL REPASSA OS RECURSOS AO TESOURO NACIO-
NAL EM CRUZEIROS
12 - RECEBIMENTOS DE IAPAS EM CRUZADOS NOVOS:
I - BANCO RECEBEDOR, DETENTOR DA CONTA DE DEPÓSITO EM CRUZADOS
NOVOS
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO (CHEQUE) DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00.8)
- PELO REPASSE AO BANCO DO BRASIL (REMESSA)
D - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00.8)
C - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
- PELO RESULTADO DA REMESSA À COMPENSAÇÃO
D - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
II - BANCO DO BRASIL REPASSANDO AO IAPAS
- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO BANCO DO BRASIL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
- PELO CRÉDITO EM CRUZADOS NOVOS EM FAVOR DO IAPAS
D - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
C - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS:
D - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CRÉDITO AO IAPAS EM CRUZEIROS
- PELA BAIXA DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS MEDIANTE SOLI-
CITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
13 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS EM CRUZADOS NOVOS:
A) - LANÇAMENTOS NO BANCO OFICIAL ESTADUAL CENTRALIZADOR DA CON-
TA DO TESOURO ESTADUAL
- DOCUMENTO EMITIDO OU DÉBITO CONTRA A CONTA EM CRUZADOS
NOVOS NO PRÓPRIO BANCO OFICIAL RECEBEDOR
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
- PELO CRÉDITO AO TESOURO ESTADUAL, EM CRUZADOS NOVOS
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
C - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NO-
VOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CRÉDITO AO TESOURO ESTADUAL EM CRUZEIROS
- PELA BAIXA DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS MEDIANTE
SOLICITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
B) - RECEBIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR BANCOS PRIVADOS
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
- PELO REPASSE AO BANCO OFICIAL ESTADUAL CENTRALIZADOR DA
CONTA DO TESOURO ESTADUAL
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
OBS.: NO CASO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEVERÁ SER OBSERVA-
DO O MESMO ESQUEMA.
14 - REPASSES DE CRUZEIROS PARA QUITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO:
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
E BLOQUEIO DOS VALORES
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
EMPRESA SOLICITANTE
C - CREDORES DIVERSOS
(4.9.9.92.00.7)
SUBTÍTULO DE USO INTERNO QUE IDENTIFIQUE O BLOQUEIO DOS
RECURSOS
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO NO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA COLOCAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CRUZEIROS
D - CREDORES DIVERSOS
(4.9.9.92.00.7)
C - ADEQUADA CONTA DE DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS OU OUTRA
CONTA ADEQUADA
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS POR SOLICITAÇÃO
DA INSTITUIÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
15 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS PROVISIONADAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, EM
CRUZADOS NOVOS:
- PELA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA ÚNICA EM CRUZADOS
NOVOS
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
16 - ACOLHIMENTO DE CHEQUES EM CRUZADOS NOVOS EMITIDOS ATÉ 16.03.90:
PELO ACOLHIMENTO DO CHEQUE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
17 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS À ORDEM DO BANCO
CENTRAL:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00.9)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
18 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS RECOLHIDOS AO
BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(7.7.1.10.00.2).
19 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS DE ATIVOS DO
BANCO NÃO CONVERTIDOS EM CRUZEIROS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1)
C - ADEQUADA CONTA DE RECEITA OPERACIONAL
Perguntas e respostas
Como devem ser registradas as transferências de titularidade ocorridas na mesma instituição?
As transferências de titularidade ocorridas na mesma instituição devem ser registradas apenas em valores à ordem do Banco Central MP 168/90, sem registros na conta de reservas bancárias em Cruzados Novos no Banco Central.
Qual é o procedimento para o pagamento de cheques emitidos até 16.03.90?
Para o pagamento de cheques emitidos até 16.03.90, deve-se seguir um esquema específico de registros contábeis, incluindo a conversão de Cruzados Novos para Cruzeiros mediante solicitação ao Banco Central.
Como deve ser comunicado ao Banco Central do Brasil os dados relativos às operações de conversão de Cruzados Novos para Cruzeiros?
A instituição financeira deve comunicar ao Banco Central do Brasil, através do Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN, os dados relativos às operações de conversão de Cruzados Novos para Cruzeiros, a partir de data a ser fixada pelo Banco Central.
Como deve ser feita a transferência de Cruzados Novos do mesmo cliente entre instituições?
A transferência de Cruzados Novos do mesmo cliente entre instituições deve ser efetuada através de reservas bancárias em Cruzados Novos em contrapartida com Banco Central - Depósitos da MP 168/90.
Qual é o procedimento para a correção monetária dos saldos em Cruzados Novos à ordem do Banco Central?
A correção monetária dos saldos em Cruzados Novos à ordem do Banco Central deve ser registrada debitando 'Ajustes de Programas de Estabilização Econômica' e creditando 'Valores à Ordem do Banco Central MP 168/90'.
O que estabelece a Circular N. 001624?
A Circular N. 001624 estabelece procedimentos contábeis com base na Medida Provisória Nº 168, de 15.03.90.
Qual é a finalidade da conta 'Banco Central - Reservas Compulsórias em Espécie'?
A conta 'Banco Central - Reservas Compulsórias em Espécie' destina-se unicamente à movimentação de valores em Cruzados Novos.
Como devem ser registrados os recebimentos de tributos federais em Cruzados Novos?
Os recebimentos de tributos federais em Cruzados Novos devem ser registrados em valores à ordem do Banco Central MP 168/90 e, posteriormente, convertidos em Cruzeiros para repasse ao Tesouro Nacional.
O que deve ser destacado nas demonstrações financeiras a serem publicadas?
Os títulos contábeis 'Banco Central - Depósitos da MP 168/90', código 1.4.2.05.00.4, e 'Valores à Ordem do Banco Central MP 168/90', códigos 1.8.6.99.00.1 e 4.9.7.99.00.4, devem ser destacados nas demonstrações financeiras a serem publicadas conforme a legislação em vigor.
Quando a Circular N. 001624 entrou em vigor?
A Circular N. 001624 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de março de 1990.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
