Revogada Norma
24/04/1990
#12955

Circular Nº 1.689

Estabelece procedimentos para movimentações centralizadas e comunicação entre instituições financeiras e o Banco Central.

                         CIRCULAR N. 001689                          
                         ------------------                          

AOS  BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS MÚLTI-
PLOS  SEM CARTEIRA COMERCIAL, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO  E
INVESTIMENTO,  SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE  POU-
PANÇA  E EMPRÉSTIMO, SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES
CORRETORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, SOCIEDADES DISTRIBUIDO-
RAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO    


                             ESCLARECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
                             POR  FORÇA  DA  CIRCULAR Nº 1.663  E  Nº
                             1.687, DE 11.04.90 E 20.04.90, RESPECTI-
                             VAMENTE.                                

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 23.04.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS 1.663 E 1.687, DE 11.04.90 E 20.04.90, RESPECTIVA-
MENTE, DECIDIU:                                                      

                    ART.  1º. TODA  A  MOVIMENTAÇÃO  A SER  REALIZADA
COM  O BANCO CENTRAL DEVERÁ SER EFETUADA CENTRALIZADAMENTE ATRAVÉS DA
CONTA "6.110.01.10-6 - DEP. M.P. 168/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉ-
CIE"  DE  UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO DETENTORA DESSA CONTA (BANCOS  COMER-
CIAIS OU INSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS COM CARTEIRA COMERCIAL).             

                    ART.  2º. DEVERÁ  SER  INFORMADO AO  DEPARTAMENTO
DE  OPERAÇÕES BANCÁRIAS - DEBAN, ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA  27.04.90,
VIA  TELEX (TELEX Nº 061 1443) OU CORREIO ELETRÔNICO, VIA SISTEMA  DE
INFORMAÇÕES  BANCO  CENTRAL - SISBACEN, COM QUAL BANCO  COMERCIAL  OU
INSTITUIÇÃO  MÚLTIPLA COM CARTEIRA COMERCIAL SERÃO EFETUADAS AS TRAN-
SAÇÕES COM O BANCO CENTRAL.                                          

                    ART. 3º. A INSTITUIÇÃO QUE NÃO PRESTAR A INFORMA-
ÇÃO  REFERIDA NO ARTIGO 2º DESTA CIRCULAR FICARÁ COM O LIMITE DE  QUE
TRATA  O ARTIGO 3º DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, IGUAL A ZERO, A
PARTIR  DE 19.03.90, ATÉ O DIA EM QUE PRESTAR A INFORMAÇÃO DE QUE  SE
TRATA.                                                               

                    ART.  4º.  TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES  PREVISTAS
NAS  CIRCULARES NºS 1.663, DE 11.04.90 E 1.687, DE 20.04.90,  DEVERÃO
SER  PRESTADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO BANCO COMERCIAL OU INSTI-
TUIÇÃO MÚLTIPLA COM CARTEIRA COMERCIAL INDICADO NA FORMA DO ARTIGO 2º
DESTA CIRCULAR.                                                      

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 24 DE ABRIL DE 1990.    


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS        GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA  
DIRETOR                            DIRETOR