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Regulamenta a conversão de depósitos voluntários lastreados em depósitos de poupança trimestral ou quadrimestral.
CIRCULAR Nº 001771
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ÀS
INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
REGULAMENTA A CONVERSÃO DE DEPÓSITOS
VOLUNTÁRIOS NO BANCO CENTRAL, COM LAS-
TRO EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA TRIMESTRAL
OU QUADRIMESTRAL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 04.07.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E NO ART. 7º DA
RESOLUÇÃO Nº 1.685, DE 15.02.90, DECIDIU:
ART. 1º. OS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS LASTREADOS EM
DEPÓSITOS DE POUPANÇA COM RENDIMENTO TRIMESTRAL OU QUADRIMESTRAL,
CAPTADOS NO PERÍODO DE 16.02.90 A 13.03.90, PODERÃO, A CRITÉRIO DA
INSTITUIÇÃO DEPOSITANTE, TER O CRÉDITO DOS RENDIMENTOS, RESPECTIVA-
MENTE, NA DATA DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS RENDIMENTOS PREVISTOS NO "CA-
PUT" DESTE ARTIGO TERÃO POR BASE OS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS
DEPÓSITOS DE POUPANÇA, ACRESCIDOS DE JUROS DE 6,3% (SEIS INTEIROS E
TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO.
ART. 2º. PARA FINS DA EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO PRE-
VISTO NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO BANCO CENTRAL,
POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS LOCALIZADA NA SE-
DE OU NA DELEGACIA REGIONAL À QUAL A INSTITUIÇÃO ESTIVER JURISDICIO-
NADA, OS SEGUINTES MAPAS:
I - DEMONSTRATIVO DA CAPTAÇÃO LÍQUIDA, CONFORME
MODELO EM ANEXO, EVIDENCIANDO A COMPOSIÇÃO DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO NA
DATA EM QUE CONSTITUÍDO;
II - DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA CRUZEIROS,
CONFORME MODELO EM ANEXO, EVIDENCIANDO O SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS
CONTAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO EM CADA UM DOS DIAS
DO PERÍODO DE 16.05.90 A 13.07.90, E O VALOR CONVERTIDO.
§ 1º. NO PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE QUE
TRATA O ITEM II DESTE ARTIGO DEVE SER OBSERVADA A FÓRMULA PREVISTA NO
ITEM II DO ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.703, DE 02.04.90.
§ 2º. PARA OS PERÍODOS DE 16 A 20.05.90, INCLUSI-
VE, NO CASO DE POUPANÇA TRIMESTRAL, E DE 18 A 20.06.90, INCLUSIVE,
PARA O CASO DE POUPANÇA QUADRIMESTRAL, SERÃO CONSIDERADAS, PARA FINS
DE CONVERSÃO PELO BANCO CENTRAL, AS CONTAS DE DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS
COM ANIVERSÁRIO EM 21.05.90 E 21.06.90, RESPECTIVAMENTE.
ART. 3º. TODOS OS EVENTOS PROCESSADOS ANTERIOR-
MENTE PELO BANCO CENTRAL ENVOLVENDO CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA DE VA-
LORES PARA A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS -
EM ESPÉCIE E LIBERAÇÕES DE CRUZEIROS E QUE VENHAM A SER AFETADOS EM
FUNÇÃO DAS REGRAS DEFINIDAS POR ESTA CIRCULAR SERÃO ESTORNADOS E RE-
PROCESSADOS.
ART. 4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 06 DE JULHO DE 1990.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS - RESOLUÇÕES NºS 1.685 E 1.688
DEMONSTRATIVO DA CAPTAÇÃO LÍQUIDA
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|DATA: DD/MM/AA |
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INSTITUIÇÃO DEPOSITANTE
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|NOME: |CGC: |
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CAPTAÇÃO LÍQUIDA
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| CADERNETAS MENSAIS |A| |
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| CADERNETAS TRIMESTRAIS |B| |
|----------------------------------------------|-|----------------|
| CADERNETAS QUADRIMESTRAIS |C| |
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| CAPTAÇÃO LÍQUIDA TOTAL (A+B+C) |D| |
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| DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EFETUADO NO DIA |E| |
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DECLARAÇÃO
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|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS. |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
| | |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
| | |
|-----------------------------------------------------------------|
| LOCAL E DATA: | TELEFONE: |
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CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90
DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA CRUZEIROS
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS COM LASTRO EM CADERNETA DE RENDA TRIMESTRAL
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|NOME DA INSTITUIÇÃO: |CGC: |
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| | SALDO EM CRUZA- | VALOR CONVERTIDO | % | DEPÓSITO VOLUNTÁ-|
|DATA | DOS NOVOS | EM CRUZEIROS |B/A | RIO COM ANIVERSÁ-|
| | (A) | (B) | | RIO NO DIA |
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|21.05| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|22.05| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|23.05| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|28.05| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|01.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|04.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|05.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|06.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|07.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|08.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|11.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|12.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|13.06| | | | |
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DECLARAÇÃO
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|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS. |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
| | |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
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| LOCAL E DATA: | TELEFONE: |
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CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90
DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA CRUZEIROS
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS COM LASTRO EM CADERNETA DE RENDA QUADRIMESTRAL
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|NOME DA INSTITUIÇÃO: |CGC: |
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| | SALDO EM CRUZA- | VALOR CONVERTIDO | % | DEPÓSITO VOLUNTÁ-|
|DATA | DOS NOVOS | EM CRUZEIROS |B/A | RIO COM ANIVERSÁ-|
| | (A) | (B) | | RIO NO DIA |
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|21.06| | | | |
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|22.06| | | | |
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|25.06| | | | |
|-----|-----------------|------------------|----|------------------|
|28.06| | | | |
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|02.07| | | | |
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|05.07| | | | |
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|06.07| | | | |
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|09.07| | | | |
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|12.07| | | | |
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|13.07| | | | |
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DECLARAÇÃO
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|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS. |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
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| ASSINATURA, NOME E CARGO: | CPF: |
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| LOCAL E DATA: | TELEFONE: |
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CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90
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