Resolução Nº 1.748

                        RESOLUCAO Nº 001748                          
                        -------------------                          

                              ALTERA E CONSOLIDA  CRITÉRIOS PARA INS-
                              CRIÇÃO  DE VALORES NAS CONTAS DE CRÉDI-
                              TOS  EM LIQUIDAÇÃO E PROVISÃO PARA CRÉ-
                              DITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA.          

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O CONSELHO MONETÁRIO NA-
CIONAL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 29.08.90, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO
ART. 4º, INCISOS VI, XI E XII, DA CITADA LEI,                        

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. DETERMINAR  QUE  OS  BANCOS  MÚLTIPLOS,
BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, BANCOS DE INVESTIMENTO,
SOCIEDADES  DE  CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES  DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES CORRETORAS E SOCIEDADES DISTRIBUI-
DORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBI-
LIÁRIO, CAIXAS ECONÔMICAS, ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO E CO-
OPERATIVAS DE CRÉDITO TRANSFIRAM PARA AS CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUI-
DAÇÃO OS SEGUINTES CRÉDITOS CONSIDERADOS DE DIFÍCIL LIQUIDAÇÃO:      

                    I  - ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES,  APÓS DECORRI-
DOS 60 (SESSENTA) DIAS DA DATA DA OCORRÊNCIA;                        

                   II  - ADIANTAMENTOS  SOBRE  CONTRATOS  DE  CÂMBIO,
APÓS DECORRIDOS 20 (VINTE) DIAS DO PRAZO PREVISTO PARA ENTREGA DE DO-
CUMENTOS  OU APÓS DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO  PARA
LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO RESPECTIVO;                         

                  III  - DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE IMPOR-
TAÇÃO,  LIQUIDADAS A DÉBITO DAS CONTAS "DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS" OU
"DEVEDORES  POR CRÉDITOS LIQUIDADOS NO EXTERIOR", NA FORMA DA REGULA-
MENTAÇÃO  VIGENTE,  CASO O PAGAMENTO NÃO SE EFETIVE ATÉ 90  (NOVENTA)
DIAS CONTADOS DO RESPECTIVO LANÇAMENTO;                              

                   IV  - TITULADOS POR  EMPRESAS IMPORTADORAS QUE, NA
DATA PACTUADA PARA A LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CÂMBIO, NÃO CONTEM COM
FUNDOS  SUFICIENTES  PARA O ACOLHIMENTO DO DÉBITO EM CONTA  CORRENTE,
QUANDO NÃO UTILIZADA A SISTEMÁTICA REFERIDA NO ITEM ANTERIOR;        

                    V  - SALDOS  DEVEDORES  DE  CONTAS  CORRENTES  DE
CLIENTES,  RESULTANTES DE NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE TÍTULOS E VA-
LORES  MOBILIÁRIOS,  NÃO LIQUIDADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)  DIAS  DA
OCORRÊNCIA, SEM GARANTIAS;                                           

                   VI  - FINANCIAMENTOS  DE  VALORES MOBILIÁRIOS, NÃO
LIQUIDADOS  NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO VENCIMENTO, CUJAS  GARAN-
TIAS,  A  JUÍZO DAS INSTITUIÇÕES, SEJAM CONSIDERADAS INSUFICIENTES  À
COBERTURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO;                               

                  VII  - TITULADOS POR EMPRESAS SOB REGIME FALIMENTAR
OU EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COM OU SEM GARANTIAS;                

                 VIII  - OUTROS CRÉDITOS,  OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES
CONDIÇÕES:                                                           

     A - VENCIDOS, HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEM GARANTIAS;     

     B - VENCIDOS,  HÁ MAIS DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM GARAN-
         TIAS  QUE,  A JUÍZO DAS INSTITUIÇÕES OU A CRITÉRIO DO  BANCO
         CENTRAL DO BRASIL, SEJAM CONSIDERADAS INSUFICIENTES À COBER-
         TURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO;                           

     C - VENCIDOS,  HÁ MAIS DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,   COM
         GARANTIAS  QUE, A JUÍZO DAS INSTITUIÇÕES, SEJAM CONSIDERADAS
         SUFICIENTES À COBERTURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO;        

     D - EM FAVOR DOS QUAIS TENHA SIDO EFETIVADA MEDIDA JUDICIAL, VI-
         SANDO  PROTESTO OU OUTRA SEMELHANTE, EXCETUANDO-SE AS OPERA-
         ÇÕES PARCIAL OU TOTALMENTE AMPARADAS POR GARANTIAS, AS QUAIS
         OBSERVARÃO O CONTIDO NAS ALÍNEAS "B" E "C" ANTERIORES;      

                   IX  - OUTROS CRÉDITOS  DE  DIFÍCIL LIQUIDAÇÃO, QUE
POSSAM SER EFETIVAMENTE COMPROVADOS PELAS INSTITUIÇÕES PERANTE O BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL OU A CRITÉRIO DESTE.                            

                    ART.  2º. OS CRÉDITOS REFERIDOS NAS ALÍNEAS "B" E
"C" DO ITEM VIII DO ARTIGO ANTERIOR PODERÃO, A CRITÉRIO DAS INSTITUI-
ÇÕES  OU DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SER TRANSFERIDOS PARA AS  CONTAS
DE  CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO, ANTES DOS PRAZOS ALI ESTABELECIDOS, DESDE
QUE VENCIDOS HA MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS.                          

                    PARÁGRAFO ÚNICO. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ
SOLICITAR DAS INSTITUIÇÕES, SE FOR O CASO, PARA AS OPERAÇÕES TRANSFE-
RIDAS  NA FORMA DESTE ARTIGO, JUSTIFICATIVAS QUE COMPROVEM A CONDIÇÃO
DE CRÉDITOS DE DIFÍCIL LIQUIDAÇÃO.                                   

                    ART.  3º. A TRANSFERÊNCIA  PARA AS CONTAS DE CRÉ-
DITOS EM LIQUIDAÇÃO DEVERÁ SER FEITA PELA TOTALIDADE DA OPERAÇÃO, IN-
CLUSIVE  PARCELAS VINCENDAS, ABRANGENDO TODAS AS OBRIGAÇÕES DO  MESMO
DEVEDOR,  FACULTANDO-SE A MANUTENÇÃO, EM CONTAS DE ORIGEM, DE  OUTRAS
OPERAÇÕES  VINCENDAS, AMPARADAS POR GARANTIAS SUFICIENTES À COBERTURA
DOS RESPECTIVOS SALDOS DEVEDORES ATUALIZADOS.                        

                    ART.  4º. AS INSTITUIÇÕES FICAM OBRIGADAS A TOMAR
MEDIDAS  JUDICIAIS VISANDO PENHORA, PROTESTO OU OUTRA SEMELHANTE PARA
AS  OPERAÇÕES OU PARCELAS VENCIDAS, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR PRI-
VADO,  NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DOS  RESPECTIVOS
VENCIMENTOS,  INDEPENDENTEMENTE  DE CONTAREM OU NÃO COM GARANTIAS,  À
EXCEÇÃO DE:                                                          

                    I  - ADIANTAMENTOS A  DEPOSITANTES E  ADIANTAMEN-
TOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO, BEM COMO CRÉDITOS DECORRENTES DAS OPE-
RAÇÕES  INDICADAS NOS ITENS III E IV DO ART. 1º DESTA RESOLUÇÃO, CUJO
PRAZO  MÁXIMO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA INSCRIÇÃO
EM CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO;                                 

                   II  - CRÉDITOS  CUJOS SALDOS DEVEDORES ATUALIZADOS
NÃO ULTRAPASSEM O MONTANTE CORRESPONDENTE A 2.000 (DOIS MIL) BÔNUS DO
TESOURO NACIONAL.                                                    

                    ART.  5º. RESPEITADAS AS CONDIÇÕES DE TRANSFERÊN-
CIA  PARA AS CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO, AS OPERAÇÕES E/OU PAR-
CELAS  VENCIDAS HA MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS DEVERÃO SER RECLASSIFI-
CADAS,  PELO VALOR ATUALIZADO, PARA TÍTULO CONTÁBIL ADEQUADO,  REPRE-
SENTATIVO  DE CRÉDITOS EM ATRASO, PELA TOTALIDADE DA OPERAÇÃO, SEGRE-
GANDO-SE AS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR PRIVADO E DO SETOR PÚBLICO. 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A TRANSFERÊNCIA  DE   OPERAÇÕES
PARA  CONTAS  DE CRÉDITOS EM ATRASO OU CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO  DEVERÁ
SER  EFETUADA NO TRANSCORRER DO SEMESTRE, TÃO LOGO OS CRÉDITOS REÚNAM
CONDIÇÕES PARA TAL E NÃO APENAS POR OCASIÃO DOS BALANÇOS SEMESTRAIS. 
                    ART.  6º. A PARTIR DE 02.01.91, A APROPRIAÇÃO DOS
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES REGISTRADAS EM CONTAS EM ATRASO OBSERVARÁ AS
SEGUINTES CONDIÇÕES:                                                 

                    I  - DURANTE  O  PERÍODO  DE  120 (CENTO E VINTE)
DIAS,  CONTADOS DA DATA DA TRANSFERÊNCIA, O REGISTRO DOS ENCARGOS  EM
CONTAS  DE  RENDAS EFETIVAS, INCLUSIVE NAS OPERAÇÕES  PREFIXADAS  COM
RENDAS  AINDA NÃO APROPRIADAS INTEGRALMENTE, FICARÁ LIMITADO AO MESMO
ÍNDICE  UTILIZADO  NO  PERÍODO PARA CORREÇÃO  MONETÁRIA  PATRIMONIAL,
LANÇANDO-SE  O  DIFERENCIAL, SE HOUVER, EM CONTAS DE RENDAS  A  APRO-
PRIAR;                                                               

                   II  - APÓS  O TÉRMINO  DAQUELE PERÍODO, O REGISTRO
DOS  ENCARGOS FAR-SE-Á EM CONTRAPARTIDA COM CONTAS DE RENDAS A  APRO-
PRIAR, INCLUSIVE QUANDO REGISTRADAS EM CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDA-
ÇÃO;                                                                 

                  III  - AS RENDAS A APROPRIAR, PREVISTAS NOS ITENS I
E II ANTERIORES, SOMENTE PODERÃO SER RECONHECIDAS COMO RECEITA EFETI-
VA QUANDO DO SEU RECEBIMENTO.                                        

                    ART.  7º. TRATANDO-SE DE CRÉDITOS  DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS  HABITACIONAIS OU DE REPASSES DE AGÊNCIAS DE DESENVOL-
VIMENTO,  COM PRAZO SUPERIOR A 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ADMITE-SE  A
RECLASSIFICAÇÃO,  PARA CRÉDITOS EM ATRASO, APENAS DAS PARCELAS VENCI-
DAS.                                                                 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. CONSIDERAM-SE REPASSES DE AGÊN-
CIAS DE DESENVOLVIMENTO AS OPERAÇÕES REALIZADAS NA QUALIDADE DE AGEN-
TE  FINANCEIRO  REPASSADOR DE RECURSOS DE INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS  OFI-
CIAIS E FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO, COM DESTINAÇÃO ESPE-
CÍFICA.                                                              

                    ART.  8º. AS  INSTITUIÇÕES  QUE,   A  PARTIR   DE
02.01.91,  RENOVAREM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DIFÍCIL OU DUVIDOSA  LI-
QUIDAÇÃO,  POR COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA, COM A INCORPORAÇÃO DOS RESPECTI-
VOS ENCARGOS, DEVERÃO:                                               

                    I - REGISTRAR, EM RENDAS A APROPRIAR, OS ENCARGOS
INCORPORADOS  NO ATO DA RENOVAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO E OS QUE FOREM  RE-
GISTRADOS  NA  FORMA DO ART. 6º DESTA RESOLUÇÃO, QUE SOMENTE  PODERÃO
SER RECONHECIDOS COMO RENDAS EFETIVAS POR OCASIÃO DOS RESPECTIVOS RE-
CEBIMENTOS;                                                          

                   II  - A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE COMPO-
SIÇÃO DE DÍVIDA, AS RENDAS DEVERÃO SER APROPRIADAS EM RECEITAS EFETI-
VAS, OBSERVADA A PERIODICIDADE MENSAL;                               

                   PARÁGRAFO 1º. RELATIVAMENTE  AOS  CRÉDITOS  BAIXA-
DOS  COMO  PREJUÍZO,  AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO REGISTRAR  O  PRINCIPAL
ATUALIZADO, DESDE A DATA DA BAIXA, EM CONTAS DE RECEITA EFETIVA, E OS
RESPECTIVOS  ENCARGOS,  OBJETO DA COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA, EM  RENDAS  A
APROPRIAR,  QUE  SERÃO RECONHECIDOS COMO RECEITA EFETIVA, QUANDO  DOS
RESPECTIVOS RECEBIMENTOS;                                            

                   PARÁGRAFO  2º. A PARTIR  DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
MENCIONADO  NO PARÁGRAFO ANTERIOR, AS RENDAS DEVERÃO SER  APROPRIADAS
EM RECEITAS EFETIVAS, OBSERVADA A PERIODICIDADE MENSAL.              

                    ART.  9º. EM CADA BALANCETE MENSAL OU BALANÇO SE-
MESTRAL,  A PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NÃO  PODERÁ
SER  INFERIOR AO SOMATÓRIO DECORRENTE DA APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS  A
SEGUIR MENCIONADOS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DOS CRÉDITOS ATUALIZADOS
SEGUNDO AS NORMAS CONTÁBEIS EM VIGOR, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDA-
DE DOS ADMINISTRADORES DAS INSTITUIÇÕES PELA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO
EM MONTANTES SUFICIENTES PARA FAZER FACE A PERDAS PROVÁVEIS NA REALI-
ZAÇÃO DOS CRÉDITOS:                                                  

                    I  - 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE AS OPERAÇÕES AM-
PARADAS POR GARANTIAS QUE, A JUÍZO DAS INSTITUIÇÕES, SEJAM CONSIDERA-
DAS  SUFICIENTES À COBERTURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO, REGISTRADAS
EM CONTAS EM ATRASO;                                                 

                   II  - 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE AS OPERAÇÕES
AMPARADAS  POR GARANTIAS QUE, A JUÍZO DAS INSTITUIÇÕES OU A  CRITÉRIO
DO  BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO SEJAM CONSIDERADAS SUFICIENTES À CO-
BERTURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO, REGISTRADAS EM CONTAS EM ATRASO;

                  III  - 100% (CEM POR CENTO) DOS  CRÉDITOS INSCRITOS
EM CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO.                                 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. OS  CRÉDITOS A SEREM COMPUTADOS
NA  BASE DE CÁLCULO DA PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO  DUVIDOSA
SÃO  OS INSCRITOS NOS SUBGRUPOS, DESDOBRAMENTOS DE SUBGRUPOS, TÍTULOS
E SUBTÍTULOS INTEGRANTES DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTE-
MA  FINANCEIRO  NACIONAL - COSIF, CONSTANTES DO QUADRO ANEXO  A  ESTA
RESOLUÇÃO, CONSIDERADOS PELO SEU VALOR PRESENTE.                     

                    ART.  10. A DIFERENÇA  ENTRE O MONTANTE DA PROVI-
SÃO,  APURADO  SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DESTA RESOLUÇÃO, E O OBTIDO  NA
FORMA  DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 1.675, DE 21.12.89, DEVERÁ SER ELI-
MINADA,  PODENDO, OPCIONALMENTE, SER OBSERVADOS OS SEGUINTES  PERCEN-
TUAIS  MÍNIMOS E CUMULATIVOS, CABENDO À INSTITUIÇÃO MANTER À DISPOSI-
ÇÃO  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AS RESPECTIVAS PLANILHAS DE CÁLCULO E
CONTROLE:                                                            

                    I  - 4% (QUATRO  POR CENTO) EM CADA UM DOS BALAN-
CETES DE 30.09.90 A 30.11.90;                                        

                   II - 10% (DEZ POR CENTO) NO BALANÇO DE 31.12.90;  

                  III  - 6% (SEIS  POR CENTO) EM CADA UM DOS BALANCE-
TES DE 31.01.91 A 30.11.91;                                          

                   IV - 12% (DOZE POR CENTO) NO BALANÇO DE 31.12.91. 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS INSTITUIÇÕES QUE SE UTILIZA-
REM  DA FACULDADE PREVISTA NESTE ARTIGO DEVERÃO INSERIR NOTA EXPLICA-
TIVA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PUBLICADAS, ESCLARECENDO OS CRITÉ-
RIOS  ADOTADOS PARA CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO, INCLUSIVE FAZENDO REFE-
RÊNCIA ÀS DIFERENÇAS A SEREM ELIMINADAS.                             

                    ART.  11. OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ABAIXO, PODERÃO
SER DEBITADOS À PROVISÃO OS CRÉDITOS:                                

                    I - VENCIDOS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE RECEBI-
MENTO, APÓS DECORRIDOS, NO MÍNIMO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA
DE TRANSFERÊNCIA PARA AS CONTAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO; OU        

                   II  - AJUIZADOS, APÓS  ESGOTADOS OS MEIOS USUAIS E
NORMAIS DE COBRANÇA JUDICIAL; OU                                     

                  III  - CUJOS SALDOS DEVEDORES ATUALIZADOS  NÃO  UL-
TRAPASSEM  O MONTANTE CORRESPONDENTE A 2.000 (DOIS MIL) BÔNUS DO  TE-
SOURO  NACIONAL, APÓS DECORRIDOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DOS  RES-
PECTIVOS VENCIMENTOS.                                                

                    ART.  12. ENTENDEM-SE  COMO  COBERTAS  POR GARAN-
TIAS AS OPERAÇÕES AMPARADAS POR:                                     

                    I  - CAUÇÃO  DE  DUPLICATAS  VINCENDAS E ACEITAS,
ASSIM  CONSIDERADAS, TAMBÉM, AQUELAS REMETIDAS AOS SACADOS E QUE  NÃO
TENHAM SIDO OBJETO DE CONTESTAÇÃO, OU DE QUAISQUER OUTROS DIREITOS DE
CRÉDITOS  RESULTANTES  DE  VENDAS DE MERCADORIAS OU DE  PRESTAÇÃO  DE
SERVIÇOS,  DESDE  QUE TAIS TÍTULOS NÃO SEJAM DE EMISSÃO OU ACEITE  DE
EMPRESAS LIGADAS AO FINANCIADO;                                      

                   II  - CAUÇÃO DE  TÍTULOS  DE  EMISSÃO,  ACEITE  OU
COOBRIGAÇÃO  DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO LIGADAS AO CREDOR E  QUE
NÃO  SE ENCONTREM EM REGIME ESPECIAL (LEI Nº 6.024, DE 13.03.74), BEM
COMO DE TÍTULOS ADMITIDOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUS-
TÓDIA - SELIC;                                                       

                  III  - CAUÇÃO  DE AÇÕES  NEGOCIADAS  EM  BOLSAS  DE
VALORES  E DE DEBÊNTURES REGISTRADAS NA COMISSÃO DE VALORES  MOBILIÁ-
RIOS,  ESTAS DE EMISSÃO DE EMPRESAS NÃO LIGADAS, DIRETA OU  INDIRETA-
MENTE, AO CREDOR/DEVEDOR,  SENDO QUE AS NOMINATIVAS DEVERÃO ESTAR RE-
GISTRADAS NO LIVRO DE AÇÕES NOMINATIVAS E AS ESCRITURAIS NA RESPECTI-
VA ENTIDADE DEPOSITANTE/CUSTODIANTE;                                 

                   IV  - CAUÇÃO  DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE DE-
PÓSITOS  DE  MERCADORIAS DE FÁCIL VENDA NO MERCADO E  NÃO  PERECÍVEIS
("WARRANT"),  COM  JUNTADA DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE  DEPÓSITO  E
LAUDO  DESCRITIVO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA HÁ MENOS DE 90
(NOVENTA) DIAS;                                                      

                    V  - FIANÇA  BANCÁRIA,  NACIONAL  OU ESTRANGEIRA,
DESDE  QUE  PRESTADA POR INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE HABILITADA, QUE  NÃO
SEJA LIGADA AO DEVEDOR;                                              

                   VI  - HIPOTECA  DE IMÓVEL, RESPEITADO QUALQUER DI-
REITO DE PREFERÊNCIA DE OUTROS CREDORES;                             

                  VII  - PENHOR  INDUSTRIAL E MERCANTIL, REGULARMENTE
CONSTITUÍDO,  COM OBSERVÂNCIA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS APLICÁ-
VEIS, CUJOS BENS PENHORADOS ESTEJAM PERFEITAMENTE IDENTIFICADOS E CA-
RACTERIZADOS, INCLUSIVE COBERTOS POR SEGURO;                         

                 VIII  - ALIENAÇÃO  FIDUCIÁRIA, REVESTIDA DE TODAS AS
FORMALIDADES  LEGAIS  PREVISTAS  NO  ART.  66 DA  LEI  Nº  4.728,  DE
11.07.65, ALTERADO PELO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 911, DE 01.10.69;  

                   IX  - CAUÇÃO OU CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RE-
FERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DESDE QUE CONSTE, DO INSTRUMEN-
TO  CONTRATUAL, EXPRESSA INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A.,  QUE
RECEBERÁ  CONFIRMAÇÃO IRREVOGÁVEL PARA RETER E REPASSAR AO CREDOR  AS
COTAS PARTES CORRESPONDENTES DAQUELES FUNDOS;                        

                    X  - CAUÇÃO, AUTORIZADA  POR  LEI, DE  ICMS A SER
RECOLHIDO,  DESDE QUE CONSTE, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EXPRESSA IN-
TERVENIÊNCIA  DO  AGENTE FINANCEIRO ESTADUAL RESPECTIVO PARA RETER  E
REPASSAR AO CREDOR AS COTAS PARTES CORRESPONDENTES DAQUELE TRIBUTO;  

                   XI  - APÓLICE DE SEGURO DE CRÉDITO DE  EXPORTAÇÃO,
EM  NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA, SATISFEITAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS
NAQUELE DOCUMENTO;                                                   

                  XII  - BENS ARRENDADOS, DECORRENTES DE CONTRATOS DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL;                                              

                 XIII  - AVAL DE TERCEIROS QUE, COMPROVADAMENTE, DIS-
PONHAM  DE BENS QUE POSSAM SER OBJETO DE ARRESTO OU PENHORA EM  VALOR
SUFICIENTE À COBERTURA DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO.                  

                    PARÁGRAFO 1º. NA HIPÓTESE DE GARANTIA REPRESENTA-
DA POR HIPOTECA, SERÁ EXIGIDO QUE:                                   

     A - A  PROPRIEDADE DO RESPECTIVO IMÓVEL SEJA CERTIFICADA POR ES-
         CRITURA DEFINITIVA, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓ-
         VEIS;                                                       

     B - O  IMÓVEL CONTE COM LAUDO DE AVALIAÇÃO ELABORADO POR  PERITO
         OU  EMPRESA,  CUJO NOME TENHA SIDO APROVADO  FORMALMENTE  EM
         REUNIÃO DA DIRETORIA OU DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, NÃO SE
         ADMITINDO  A SIMPLES CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALOR APURADO  EM
         AVALIAÇÃO ANTERIOR, SE PROMOVIDA HÁ MAIS DE 360 (TREZENTOS E
         SESSENTA) DIAS;                                             

     C - NO  CASO  DE O LAUDO TER SIDO FIRMADO POR EMPRESA LIGADA  OU
         SETOR  ESPECIALIZADO DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO CREDORA - OBEDE-
         CIDAS AS CONDICIONANTES DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI Nº
         6.404,  DE 15.12.76 - ESTA FIQUE RESPONSÁVEL PELA SUA  FIDE-
         DIGNIDADE,  PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE COM VIS-
         TAS AO DISPOSTO NO ART. 44, ITEM I E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº
         4.595, DE 31.12.64;                                         

     D - SEJA  FEITA INSCRIÇÃO DA HIPOTECA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
         IMÓVEIS; E                                                  

     E - QUANDO  SE TRATAR DE BENFEITORIAS, ESTAS DEVEM SER  COBERTAS
         POR  SEGURO,  COM CLÁUSULA EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO  CREDORA,
         EXCETO QUANDO OS IMÓVEIS ESTEJAM LOCALIZADOS EM ÁREA RURAL. 

                    PARÁGRAFO  2º.  A ANÁLISE  DA  INSTITUIÇÃO,  PARA
EFEITO DA CLASSIFICAÇÃO DAS GARANTIAS, DEVERÁ SER FEITA PERIODICAMEN-
TE, EM PRAZOS NÃO SUPERIORES A 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ATRA-
VÉS  DE  LAUDO, QUE PODERÁ SER ELABORADO POR SETOR  ESPECIALIZADO  DA
PRÓPRIA  INSTITUIÇÃO, ADMITINDO-SE, NOS INTERVALOS, AJUSTE POR CORRE-
ÇÃO MONETÁRIA.                                                       

                    PARÁGRAFO  3º.  NO CASO DE OPERAÇÕES RELATIVAS  A
FINANCIAMENTOS  HABITACIONAIS,  GARANTIDAS POR HIPOTECAS DE  IMÓVEIS,
COBERTAS  POR SEGURO DE CRÉDITO, FICARÁ A CRITÉRIO DAS INSTITUIÇÕES A
PERIODICIDADE  ADEQUADA À ELABORAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, EM PRAZOS
NÃO SUPERIORES A 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS.                      

                    ART.  13. AS INSTITUIÇÕES MANTERÃO REGISTROS ANA-
LÍTICOS  COM  INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS CRÉDITOS  DE  LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA,  INCLUSIVE  COM TODOS OS ELEMENTOS QUE PERMITAM A  ADEQUADA
AVALIAÇÃO  DO VALOR PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO, OS QUAIS FICARÃO À DISPO-
SIÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO AUDITOR INDEPENDENTE.          

                    ART.  14. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ BAIXAR
NORMAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTA RESOLUÇÃO, PO-
DENDO INCLUSIVE DETERMINAR:                                          

                    I  - PROVIDÊNCIAS SANEADORAS A SEREM ADOTADAS PE-
LAS  INSTITUIÇÕES,  COM VISTAS A ASSEGURAR A SUA LIQUIDEZ E  ADEQUADA
ESTRUTURA PATRIMONIAL;                                               

                   II  - ALTERAÇÃO  DOS PRAZOS DE TRANSFERÊNCIA E DOS
PERCENTUAIS PARA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA;                                                            

                  III  - TIPOS DE INFORMAÇÕES E NOTAS  EXPLICATIVAS A
SEREM CONTEMPLADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS;                    

                   IV  - PROCEDIMENTOS E  CONTROLES  A SEREM ADOTADOS
PELAS INSTITUIÇÕES;                                                  

                    V  - OUTROS  TIPOS  DE  GARANTIAS ADMITIDOS  PARA
EFEITO DO ART. 12 DESTA RESOLUÇÃO;                                   

                   VI  - TIPOS  DE  CRÉDITOS  QUE  SERVIRÃO DE BASE À
CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA.       

                    ART.  15. O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSUBSTAN-
CIADAS NA PRESENTE RESOLUÇÃO SERÁ CONSIDERADO FALTA GRAVE, SUJEITANDO
AS  INSTITUIÇÕES  E SEUS ADMINISTRADORES ÀS PENALIDADES PREVISTAS  NA
LEGISLAÇÃO  EM  VIGOR, EM ESPECIAL ÀS DO ART. 44 DA LEI Nº 4.595,  DE
31.12.64.                                                            

                    ART.   16.  ESTA  RESOLUÇÃO  ENTRA  EM  VIGOR  EM
03.09.90,  RESSALVADO O CONTIDO NOS ARTS. 6º E 8º, QUANDO SERÃO REVO-
GADAS  A  RESOLUÇÃO Nº 1.675, DE 21.12.89, E A CIRCULAR Nº 1.559,  DE
22.12.89.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE AGOSTO DE 1990    

                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE                             

         ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.748, DE 30 DE AGOSTO DE 1990         

1.4.3.00.00-2  REPASSES INTERFINANCEIROS                             
1.6.0.00.00-1  OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                  
1.7.0.00.00-0  OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL                   
1.8.1.00.00-2  AVAIS E FIANÇAS HONRADOS                              
               ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO               
1.8.2.10.10-5    EXPORTAÇÃO - LETRAS A ENTREGAR                      
1.8.2.10.20-8    EXPORTAÇÃO - LETRAS ENTREGUES                       
1.8.2.40.00-3  CRÉDITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER 
1.8.2.50.00-0  DEVEDORES POR CRÉDITOS LIQUIDADOS NO EXTERIOR         
1.8.2.60.00-7  FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                 
1.8.2.70.00-4  RENDAS A RECEBER - CÂMBIO                             
1.8.2.90.00-8  DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR - CÂMBIO                
1.8.3.40.00-6  COMISSÕES POR COOBRIGAÇÕES A RECEBER                  
1.8.3.70.00-7  SERVIÇOS PRESTADOS A RECEBER                          
1.8.3.90.00-1  OUTRAS RENDAS A RECEBER                               
1.8.4.30.00-2  DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES               
1.8.4.50.00-6  VALORES A RECEBER POR VENDAS DE AÇÕES                 
1.8.4.55.00-1  VALORES A RECEBER POR VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS     
1.8.4.60.00-3  VALORES A RECEBER POR VENDA DE MERCADORIAS            
1.8.4.90.00-4  OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE     
               VALORES                                               
1.8.8.15.00-5  CHEQUES A RECEBER                                     
1.8.8.35.00-9  DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS                
1.8.8.40.00-1  DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA                   
1.8.8.80.00-9  TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER                          
1.8.8.92.00-4  DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS - DESDOBRAMENTO DE USO      
               INTERNO CÂMBIO - IMPORTAÇÃO                           
1.8.9.10.00-3  OUTROS CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO                         
1.8.9.95.00-4  (-) RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS EM          
               LIQUIDAÇÃO