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Esclarece sobre a publicação de demonstrações financeiras em órgãos oficiais e jornais de grande circulação.
CIRCULAR N. 001855
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ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESCLARECE SOBRE PUBLICAÇÃO DE DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS EM ÓRGÃO DE IMPREN-
SA OFICIAL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 05.12.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 02.10.86, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, INCISO
XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CON-
SELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR O ITEM 1.22.3.2 DO PLANO CONTÁ-
BIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, QUE PAS-
SA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"AS PUBLICAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTA-
DO ONDE ESTIVER LOCALIZADA A SEDE DA COMPANHIA, E EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO EDITADO NO LOCAL DA SEDE. NO CASO DE INSTITUIÇÕES CUJA SE-
DE ESTIVER LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL OU NOS TERRITÓRIOS, AS PU-
BLICAÇÕES DEVEM SER FEITAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. EM SE TRATANDO
DE BALANCETE PATRIMONIAL, É SUFICIENTE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO, OU EM REVISTA ESPECIALIZADA."
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 6 DE DEZEMBRO DE 1990
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
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