Revogada Norma
18/12/1990
#8471

Carta Circular Nº 2.128

Cria subtítulos no COSIF para registro de recursos bloqueados conforme legislação vigente.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002128                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              CRIA SUBTITULOS NO COSIF EM DECORRENCIA
                              DO  DISPOSTO  NA CIRCULAR N. 1.858,  DE
                              13.12.90.                              


                    EM  DECORRENCIA DO DISPOSTO NA CIRCULAR N. 1.858,
DE  13.12.90,  E  COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N.  1.540,  DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                           

                    ART.  1.. FICAM      CRIADOS     OS    SUBTITULOS
1.4.2.05.12-1  PROPRIOS - OUTROS RECURSOS BLOQUEADOS E  1.4.2.05.80-8
OUTRAS   INSTITUICOES   -  OUTROS  RECURSOS  BLOQUEADOS,   NA   CONTA
 1.4.2.05.00-4 BANCO CENTRAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90, PARA RE-
GISTRO  DAS CONVERSOES PARA CRUZEIROS DOS RECURSOS EM CRUZADOS  NOVOS
DE  CLIENTES, CUJO SALDO NA INSTITUICAO, ATUALIZADO EM 30 DE NOVEMBRO
DE  1.990, SEJA IGUAL OU INFERIOR A NCZ! 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS
NOVOS), OBSERVADA A LEGISLACAO E A REGULAMENTACAO VIGENTES.          

                    ART.  2.. FICA  CRIADO  O SUBTITULO 1.4.2.42.12-2
PROPRIOS  - OUTROS RECURSOS BLOQUEADOS, NA CONTA 1.4.2.42.00-5  BANCO
COMERCIAL  - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90 NO BANCO CENTRAL, PARA  RE-
GISTRO  DO FATO DESCRITO NO ARTIGO ANTERIOR, QUANDO SE TRATAR DE INS-
TITUICOES QUE NAO POSSUEM CONTA "RESERVAS BANCARIAS".                


                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 18 DE DEZEMBRO DE 1990  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              ANTONIO CAETANO FILHO                  
                              CHEFE