Comunicado
02/02/1991
#9008

COMUNICADO N. 002298

Esclarece sobre a atualização de contratos referenciados a índices de preços em fevereiro de 1991.

                        COMUNICADO N. 002298                         
                        --------------------                         
                              ESCLARECE  SOBRE A ATUALIZACAO, NO  MES
                              DE  FEVEREIRO, DE CONTRATOS REFERENCIA-
                              DOS A INDICE DE PRECOS.                

                    ESCLARECEMOS, COM BASE NO QUE DISPOE O ART. 6. DA
MEDIDA PROVISORIA N. 294, DE 31.01.91, QUE, AOS CONTRATOS REFERENCIA-
DOS  A QUAISQUER INDICES DE PRECOS - IGP, IGPM, ETC. -, APLICA-SE, NO
MES  DE FEVEREIRO, O PROCEDIMENTO DE ATUALIZACAO PREVISTO NO   1. DA-
QUELE ARTIGO.                                                        

                              BRASILIA (DF), 1. DE FEVEREIRO DE 1991 

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES          
                              CHEFE, EM EXERCICIO                    









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