Carta Circular Nº 2.157

                      CARTA-CIRCULAR N. 002157                       
                      ------------------------                       


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA A REALI-
                              ZACAO  DAS  TRANSFERENCIAS  FINANCEIRAS
                              PARA  O EXTERIOR  PREVISTAS  NO  ARTIGO
                              1.,  ITEM I, DA CIRCULAR  N. 1.797,  DE
                              15.08.90.                              



                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 1., ITEM  I,
DA  CIRCULAR N. 1.797, DE 15.08.90, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTE-
RESSADOS QUE:                                                        


                    ART.  1.. AS TRANSFERENCIAS  FINANCEIRAS  PARA  O
EXTERIOR  DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.797, DE 15.08.90, DE VALOR IN-
FERIOR  A US! 1.000.000,00 (UM MILHAO DE DOLARES DOS ESTADOS  UNIDOS)
-- OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS -- SERAO REALIZADAS NO MERCADO
DE  CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES INSTITUIDO PELA RESOLUCAO N. 1.552, DE
22.12.88.                                                            

                    PARAGRAFO  UNICO. A EQUIVALENCIA EM  DOLARES  DOS
ESTADOS  UNIDOS REFERIDA NESTE ARTIGO SERA APURADA COM UTILIZACAO  DA
PARIDADE QUE REFERENCIE A TAXA DE COMPRA, PARA A MOEDA, DISPONIVEL NO
SISTEMA  DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO  PTAX800,
OPCAO  05, RELATIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DA CELEBRA-
CAO DA OPERACAO DE CAMBIO.                                           


                    ART.  2.. AS OPERACOES DE CAMBIO QUE  AMPAREM  AS
TRANSFERENCIAS DE QUE SE TRATA SERAO CELEBRADAS EXCLUSIVAMENTE EM ES-
TABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO.             


                    ART.  3.. A CONTRATACAO E A LIQUIDACAO DAS OPERA-
COES  DE CAMBIO DE QUE TRATA ESTA CARTA-CIRCULAR E SEUS CORRESPONDEN-
TES REGISTROS NO SISBACEN SERAO EFETUADOS CONFORME INDICADO A SEGUIR:

                    I  -  VENDA, AO CLIENTE, NO MERCADO DE CAMBIO  DE
TAXAS FLUTUANTES:                                                    

     A - FORMALIZADA  MEDIANTE A EMISSAO DE BOLETO DE VENDA, NA FORMA
         REGULAMENTAR;                                               

     B - CLASSIFICADA,  QUANTO A SUA NATUREZA, SOB O CODIGO "99994  -
         OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCA-
         DOS DE CAMBIO";                                             

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PMTF300; 

                   II  - COMPRA, AO CLIENTE, NO MERCADO DE CAMBIO  DE
TAXAS LIVRES:                                                        

     A - FORMALIZADA COM UTILIZACAO DO FORMULARIO DE CONTRATO DE CAM-
         BIO TIPO "03";                                              


     B - CLASSIFICADA,  QUANTO A SUA NATUREZA, SOB O CODIGO "99994  -
         OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCA-
         DOS DE CAMBIO";                                             

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PCAM300; 

                  III  -  VENDA, AO CLIENTE, NO MERCADO DE CAMBIO  DE
TAXAS  LIVRES:                                                       


     A - FORMALIZADA  COM  UTILIZACAO DO FORMULARIO  DE  CONTRATO  DE
         CAMBIO TIPO "04", OBSERVADAS AS NORMAS DE REGENCIA;         

     B - CLASSIFICADA  SOB O CODIGO DE NATUREZA APROPRIADO   PREVISTO
         NO MANUAL ENOC, COM CODIGO DE GRUPO "93" CASO A OPERACAO NAO
         ESTEJA SUJEITA A DEPOSITO SOB A RESOLUCAO N. 1.564, OU COM O
         CODIGO  DE GRUPO ADEQUADO QUANDO, ESTANDO A OPERACAO SUJEITA
         AO  REFERIDO  DEPOSITO, ESTE DEVA SER EFETUADO NA  FORMA  DA
         CIRCULAR N. 1.686;                                          

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PCAM300. 

                       1..  AS OPERACOES INDICADAS NOS ITENS I, II  E
III  SERAO CELEBRADAS E LIQUIDADAS NO MESMO DIA, PELO MESMO VALOR  EM
MOEDA  ESTRANGEIRA, APLICANDO-SE, A TODAS ELAS, UMA UNICA E  IDENTICA
TAXA DE CAMBIO PREVALECENTE NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES.

                       2..  NO  CAMPO  "OUTRAS   ESPECIFICACOES"  DOS
FORMULARIOS DE CONTRATOS DE CAMBIO E NO CAMPO "INFORMACOES COMPLEMEN-
TARES" DO BOLETO REFERIDOS NESTE ARTIGO, OS BANCOS INSCREVERAO DECLA-
RACAO DO SEGUINTE TEOR:                                              

"OPERACAO VINCULADA AO  CONTRATO  DE  CAMBIO  TIPO  ("03"  E/OU "04",
 CONFORME  O  CASO) N.       , E AO BOLETO DE VENDA N.        --  NOS
 TERMOS DO ARTIGO 3. DA CARTA-CIRCULAR N. 2.157,  DE 20.03.91".      


                    ART.  4.. A VERIFICACAO DA SUJEICAO A DEPOSITO NO
BANCO  CENTRAL, DAS OPERACOES DE QUE TRATA ESTA CARTA-CIRCULAR,  FAR-
SE-A MEDIANTE CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SIS-
BACEN,  TRANSACAO PDEX780. EM QUALQUER HIPOTESE, OS BANCOS IMPRIMIRAO
A  TELA DE RESPOSTA DO SISTEMA E A ARQUIVARAO NO DOSSIE DA RESPECTIVA
OPERACAO DE CAMBIO.                                                  

                    ART.  5.. CASO AS REMESSAS AO EXTERIOR  EFETUADAS
COM BASE NO DISPOSTO NESTA CARTA-CIRCULAR MOSTREM-SE, A QUALQUER TEM-
PO,  IRREGULARES, O CORRESPONDENTE SANEAMENTO DAR-SE-A POR  OPERACOES
INVERSAS AS INDICADAS NOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 3..            


                    ART.  6..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 20 DE MARCO DE 1991     


                             DEPARTAMENTO DE CAMBIO                  

                             GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE               
                             CHEFE