Revogada Norma
27/03/1991
#9028

Circular Nº 1.922

Institui normas contábeis para fundos de investimento e estabelece demonstrações financeiras obrigatórias.

                         CIRCULAR N. 001922                          
                         ------------------                          
ÀS  INSTITUIÇÕES  ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO  FINANCEIRA,
FUNDOS  DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E
FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FIXA                                          

                              INSTITUI  NORMAS CONTÁBEIS PARA OS FUN-
                              DOS DE INVESTIMENTO.                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 26.03.91, COM FUNDAMENTO NO  ARTIGO
4º, INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGA-
DA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                        

                    ART.  1º. INSTITUIR, NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTI-
TUIÇÕES  DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, SEÇÃO 25 - FUNDOS DE
INVESTIMENTO,  PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES ADMINISTRA-
DORAS  DE  FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS DE INVESTIMENTO  EM
QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FI-
XA, NOS TERMOS DO ANEXO I.                                           

                    ART.  2º. CRIAR, NO COSIF, OS SEGUINTES  DOCUMEN-
TOS,  OS QUAIS DEVEM SER PUBLICADOS SEMESTRALMENTE, JUNTAMENTE COM AS
NOTAS  EXPLICATIVAS E COM O PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE, NO PRAZO
MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DE CADA SEMESTRE:   

                    I - DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUI-
DO (DOCUMENTO Nº 9 - ANEXO II);                                      

                   II  - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E  DIVERSIFICAÇÃO
DAS APLICAÇÕES (DOCUMENTO Nº 10 - ANEXO III).                        

                    ART.  3º.  AS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS  DEVEM
REMETER  AO BANCO CENTRAL AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, RE-
LATIVAS AOS FUNDOS POR ELAS ADMINISTRADOS:                           

                    I  - BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1  -
CÓDIGO CADOC 4010);                                                  

                   II - BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 - CÓ-
DIGO CADOC 4016).                                                    

                    ART. 4º. APLICAM-SE AOS FUNDOS DE QUE SE TRATA AS
DISPOSIÇÕES DA CIRCULAR Nº 1.490, DE 1º.06.89.                       

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR DA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE MARÇO DE 1991     

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                

         ANEXO I À CIRCULAR Nº 1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991         

TÍTULO   : PLANO  CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
           CIONAL - COSIF                                            

CAPÍTULO : NORMAS BÁSICAS - 1                                        

SEÇÃO    : FUNDOS DE INVESTIMENTO - 25                               

1. PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                

   1 - O  PATRIMÔNIO LÍQUIDO, APURADO DIARIAMENTE, DEVE DEMONSTRAR  A
       REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FUNDO.                           

   2 - OS VALORES CORRESPONDENTES A EMISSÕES E RESGATES DE QUOTAS SÃO
       ESCRITURADOS EM COTAS DE INVESTIMENTO.                        

   3 - AS  VARIAÇÕES NOS RESGATES DE QUOTAS SÃO REGISTRADAS A  DÉBITO
       OU  A CRÉDITO DA CONTA RETIFICADORA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  VA-
       RIAÇÕES  NO RESGATE DE COTAS, DEVENDO O SEU SALDO SER TRANSFE-
       RIDO  PARA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, POR OCASIÃO DOS BA-
       LANÇOS SEMESTRAIS.                                            

   4 - APURADO  O RESULTADO DO SEMESTRE, PROCEDE-SE A SUA TRANSFERÊN-
       CIA DE APURAÇÃO DE RESULTADO PARA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULA-
       DOS.                                                          

2. RECEITAS E DESPESAS                                               

   1 - A  APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO FAZ-SE "PRO RA-
       TA" DIA ÚTIL, OBSERVADOS, NO QUE COUBER, OS CRITÉRIOS CONSTAN-
       TES NOS ITENS 1.1.10.1 E 2 DO COSIF.                          

   2 - OS  TÍTULOS DE RENDA FIXA SÃO REGISTRADOS PELO VALOR  EFETIVA-
       MENTE  PAGO E ATUALIZADOS DIARIAMENTE, SENDO QUE, SE FOR O CA-
       SO,  O ÁGIO OU DESÁGIO DEVE SER RECONHECIDO EM RAZÃO DA FLUÊN-
       CIA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS PAPÉIS.                        

   3 - OS LUCROS OU PREJUÍZOS APURADOS NA VENDA  DE TÍTULOS (PREÇO DE
       VENDA  MENOS  CUSTO ATUALIZADO) SÃO CONTABILIZADOS NAS  CONTAS
       LUCROS  COM TÍTULOS DE RENDA FIXA, LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA
       VARIÁVEL, PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA E  PREJUÍZOS COM
       TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, CONFORME O CASO.                   

   4 - AS  RENDAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS SÃO REGISTRADAS EM REN-
       DAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS.                

   5 - PARA O CÁLCULO DO RENDIMENTO DIÁRIO DAS AÇÕES, DEVE SER UTILI-
       ZADA A COTAÇÃO MÉDIA ALCANÇADA PELO TÍTULO NAS BOLSAS DE VALO-
       RES DO RIO DE JANEIRO OU DE SÃO PAULO.  NA AUSÊNCIA DE COTAÇÃO
       NESSAS  BOLSAS, A AVALIAÇÃO É FEITA COM BASE NA COTAÇÃO DE OU-
       TRA  BOLSA,  PREVALECENDO AQUELA EM QUE AS AÇÕES  APRESENTAREM
       MAIOR LIQUIDEZ.                                               

   6 - AS  RECEITAS OCORRIDAS EM CARÁTER DE EVENTUALIDADE, E QUE  NÃO
       SE ENQUADREM NAS DEMAIS CONTAS DE RESULTADO, SÃO REGISTRADAS A
       CRÉDITO DE OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS.                        

   7 - AS DESPESAS E ENCARGOS DO FUNDO SÃO REGISTRADOS NAS CONTAS ES-
       PECÍFICAS,  COM EXCEÇÃO DAQUELAS QUE, DE ACORDO COM AS  NORMAS
       VIGENTES, CORREM ÀS EXPENSAS DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA.   

   8 - AS  CORRETAGENS E OS EMOLUMENTOS PAGOS POR OCASIÃO DA VENDA DE
       TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SÃO REGISTRADAS A DÉBITO DA CON-
       TA DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO.                

   9 - A  TAXA  DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER CALCULADA  DIARIAMENTE,  DE
       ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.                                

  10 - AS  DESPESAS OCORRIDAS EM CARÁTER DE EVENTUALIDADE, DE RESPON-
       SABILIDADE DO FUNDO, QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEMAIS CONTAS DE
       RESULTADO,  SÃO REGISTRADAS A DÉBITO DA CONTA OUTRAS  DESPESAS
       ADMINISTRATIVAS.                                              

  11 - PREJUÍZOS  EVENTUAIS QUE NÃO SEJAM COBERTOS POR APÓLICE DE SE-
       GURO E NÃO POSSAM SER ATRIBUÍDOS DIRETAMENTE A CULPA OU NEGLI-
       GÊNCIA  DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA SÃO REGISTRADOS A DÉBITO
       DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS.                              

3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS                                         

   1 - A DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DOCUMENTO Nº
       9),  ELABORADA POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO  SEMES-
       TRE,  DEVE COMPARAR OS CORRESPONDENTES VALORES COM OS DO  PRI-
       MEIRO  SEMESTRE DO ANO ANTERIOR, ENQUANTO QUE A DO SEGUNDO SE-
       MESTRE  DEVE COMPARAR OS VALORES CORRESPONDENTES AO  EXERCÍCIO
       COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.                                 

   2 - A  DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS  APLICAÇÕES
       (DOCUMENTO  Nº 10) É ELABORADA COM BASE NOS TÍTULOS E DIREITOS
       INTEGRANTES DA CARTEIRA NO ÚLTIMO DIA DO MÊS A QUE SE REFERIR.

   3 - É  OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINAN-
       CEIRAS,  QUADROS E DEMONSTRATIVOS SUPLEMENTARES - PADRONIZADOS
       DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS NºS 1, 8, 9 E 10, DO COSIF, OBSER-
       VADOS  O ELENCO DE CONTAS PERTINENTES CONSTANTES DOS RESPECTI-
       VOS  MODELOS -, COMPLEMENTADAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIAS AO COM-
       PLETO ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS RESULTADOS,
       POR NOTAS EXPLICATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES:                  

       A) MENSALMENTE,  NO ÚLTIMO DIA DO MÊS, BALANCETE GERAL  (DOCU-
          MENTO Nº 1);                                               

       B) EM 30 DE JUNHO:                                            

          I - BALANCETE GERAL (DOCUMENTO Nº 1);                      
         II - BALANÇO GERAL (DOCUMENTO Nº 1);                        
        III - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 8);
         IV - DEMONSTRAÇÃO  DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  (DOCU-
              MENTO Nº 9);                                           
          V - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICA-
              ÇÕES (DOCUMENTO Nº 10);                                

       C) EM 31 DE DEZEMBRO:                                         

          I - BALANCETE GERAL (DOCUMENTO Nº 1);                      
         II - BALANÇO GERAL (DOCUMENTO Nº 1);                        
        III - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 8);
         VI - DEMONSTRAÇÃO  DO  RESULTADO DO EXERCÍCIO (DOCUMENTO  Nº
              8);                                                    
          V - DEMONSTRAÇÃO  DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  (DOCU-
              MENTO Nº 9);                                           
         VI - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICA-
              ÇÕES (DOCUMENTO Nº 10).                                

   4 - AS NOTAS EXPLICATIVAS DEVEM INDICAR:                          

       A) OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E PARA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO
          DOS  TÍTULOS COMPONENTES DA CARTEIRA, INCLUSIVE TÍTULOS SEM
          COTAÇÃO E TÍTULOS DE COMPANHIAS EM REGIME ESPECIAL;        

       B) OS  CRITÉRIOS PARA CÁLCULO E PAGAMENTO DA TAXA DE  ADMINIS-
          TRAÇÃO.                                                    

   5 - É OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
       ACOMPANHADOS DE NOTAS EXPLICATIVAS E DO PARECER DO AUDITOR IN-
       DEPENDENTE,  NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O  EN-
       CERRAMENTO DO SEMESTRE:                                       

       A) DEMONSTRAÇÃO  DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  (DOCUMENTO
          Nº 9);                                                     

       B) DEMONSTRAÇÃO  DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
          (DOCUMENTO Nº 10).                                         


   6 - É OBRIGATÓRIA A ENTREGA AO BANCO CENTRAL DAS SEGUINTES DEMONS-
       TRAÇÕES FINANCEIRAS, EM MEIO MAGNÉTICO:                       

       A) BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1);                

       B) BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1).                  

   7 - PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, AS RE-
       CEITAS  E DESPESAS DEVEM SER COMPUTADAS ATÉ O ÚLTIMO DIA  ÚTIL
       DO MÊS OU SEMESTRE, PREVALECENDO, NO PREENCHIMENTO DAS DEMONS-
       TRAÇÕES FINANCEIRAS, AS DATAS DE FINAL DO MÊS OU SEMESTRE.    

4. DISPOSIÇÕES GERAIS                                                

   1 - É OBRIGATÓRIO O CONTROLE EXTRACONTABIL DIÁRIO:                

       A) DAS APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE RENDA FIXA E DEMAIS PAPÉIS IN-
          TEGRANTES  DA  CARTEIRA, DEVENDO HAVER UMA FICHA PARA  CADA
          LOTE  DE  TÍTULOS COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS, TAIS  COMO
          ESPÉCIE,  SOCIEDADE  EMITENTE OU ACEITANTE, VALOR  NOMINAL,
          PREÇO DE CUSTO, PRAZO, VENCIMENTO E TAXA DE RENDIMENTO;    

       B) DAS VALORIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES DAS AÇÕES, POR EMISSOR E
          TIPO.                                                      

   2 - ALÉM  DAS NORMAS CONSUBSTANCIADAS NESTA SEÇÃO, APLICAM-SE  AOS
       FUNDOS,  NO QUE COUBER, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CO-
       SIF.                                                          

   3 - OS  TÍTULOS A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNDOS SÃO OS DE ATRIBUTO
       "O"  CONSTANTE DO CAPÍTULO 2 - ELENCO DE CONTAS, SEÇÃO 1 - RE-
       LAÇÃO DE CONTAS, DO COSIF.                                    

   4 - NÃO  SE APLICA AOS FUNDOS O SISTEMA DE AGLUTINAÇÃO PREVISTO NO
       CAPÍTULO 2 - ELENCO DE CONTAS, SEÇÃO 1 - RELAÇÃO DE CONTAS, DO
       COSIF.                                                        

   5 - PARA  OS  EFEITOS  DE UTILIZAÇÃO DO COSIF, NAS NORMAS  QUE  SE
       APLICAM AOS FUNDOS, A PALAVRA "INSTITUIÇÃO" EQUIVALE À PALAVRA
       "FUNDO".                                                      


        ANEXO II À CIRCULAR Nº 1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991         

                    COSIF - 4  DOCUMENTO Nº 9                        

           DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO            
                   PERÍODO DE __/__/__ A __/__/__                    
NOME DO FUNDO:                                                       
ADMINISTRADO POR:                                 VALORES EM CR$ MIL 
-------------------------------------------------------------------- 
                                               |SEMESTRE/| SEMESTRE/ 
          D I S C R I M I N A Ç Ã O            |EXERCÍCIO| EXERCÍCIO 
                                               |ATUAL    | ANTERIOR  
-------------------------------------------------------------------- 
1.  PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM __/__/__             |         |           
    TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000....... |         |           
2.  QUOTAS EMITIDAS NO PERÍODO ............... |         |           
3.  QUOTAS RESGATADAS NO PERÍODO ............. |         |           
4.  VARIAÇÕES NO RESGATE DE QUOTAS............ |         |           
5.  PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANTES DO RESULTADO DO   |         |           
    PERÍODO (1+2-3+-4)........................ |         |           
                                               |         |           
    RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO            |         |           
6.  RECEITAS (6.1 + .........+ 6.4)........... |         |           
    6.1 - RENDAS DE APLICAÇÕES INTERFINANCEI-  |         |           
          RAS DE LIQUIDEZ..................... |         |           
    6.2 - RENDAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ- |         |           
          RIOS................................ |         |           
    6.3 - RESULTADO DE TRANSAÇÕES COM TÍTULOS  |         |           
          E VALORES MOBILIÁRIOS............... |         |           
    6.4 - OUTRAS RECEITAS..................... |         |           
                                               |         |           
7.  DESPESAS (7.1 +..........+ 7.5)........... |         |           
    7.1 - RESULTADO DE TRANSAÇÕES COM TÍTULOS  |         |           
          E VALORES MOBILIÁRIOS............... |         |           
    7.2 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS................ |         |           
    7.3 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS..... |         |           
    7.4 - APROVISIONAMENTOS E AJUSTES PATRIMO- |         |           
          NIAIS............................... |         |           
    7.5 - OUTRAS DESPESAS..................... |         |           
                                               |         |           
8.  RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO (6 - 7)... |         |           
                                               |         |           
9.  PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM __/__/__  (5 + 8)... |         |           
    9.1 - TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000  |         |           
          - SEM/EXERC. ATUAL.................. |         |           
    9.2 - TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000  |         |           
          - SEM/EXERC. ANTERIOR............... |         |           
-------------------------------------------------------------------- 

                                       ----------------------------- 
                                       LOCAL E DATA                  

--------------------------             ----------------------------- 
ADMINISTRADOR                          PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE 
                                       CRC Nº          CPF Nº        

       ANEXO III À CIRCULAR Nº  1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991.       

                     COSIF - 4  DOCUMENTO Nº 10                      

     DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES      
                        POSIÇÃO EM __/__/__                          

NOME DO FUNDO:                                                       
ADMINISTRADOR                                     VALORES EM CR$ MIL 
-------------------------------------------------------------------- 
APLICAÇÕES/ESPECIFICAÇÃO                     |ESPÉCIE/|VALOR|% SOBRE 
                                             |FORMA   |ATUAL|O ATIVO 
-------------------------------------------------------------------- 
1. AÇÕES                                     |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
2. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS                  |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
3. TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS                 |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
4. TÍTULOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS            |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
5. TÍTULOS PRIVADOS                          |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
6. QUOTAS DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |        |     |        
                                             |        |     |        
7. QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA  |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
8. TÍTULOS DE SOCIEDADES EM REGIME ESPECIAL  |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
9. PROVISÃO SOBRE AS APLICAÇÕES              |        |     |        
   .....................                     |        |     |        
10.DEPÓSITOS NO BANCO CENTRAL COM REMUNERAÇÃO|        |     |        
                                             |        |     |        
11.OUTROS VALORES                            |        |     |        
     DEPÓSITOS BANCÁRIOS                     |        |     |        
     VALORES A RECEBER                       |        |     |        
                                             |        |     |        
12.TOTAL DO ATIVO (1+...+11)                 |        |     |        
                                             |        |     |        
13.VALORES A PAGAR                           |        |     |        
                                             |        |     |        
14.PATRIMÔNIO LÍQUIDO (12-13)                |        |     |        
                                             |        |     |        
15.TOTAL DO PASSIVO (13+14)                  |        |     |        
-------------------------------------------------------------------- 

                                       ----------------------------- 
                                       LOCAL E DATA                  

----------------------------           ----------------------------- 
ADMINISTRADOR                          PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE 
                                       CRC Nº           CPF Nº       

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:                                       

    1 - RELACIONAR  AS  SOCIEDADES EMITENTES DAS AÇÕES, BEM COMO  DOS
        TÍTULOS  VINCULADOS ÀS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, DOS  TÍTULOS
        PÚBLICOS,  DOS  PRIVADOS  E DOS DEMAIS PAPÉIS QUE  COMPÕEM  A
        CARTEIRA,  MESMO AQUELES, PORVENTURA, NÃO RELACIONADOS  NESTE
        DOCUMENTO.                                                   
    2 - NA  COLUNA  VALOR ATUAL, REGISTRAR OS TÍTULOS PELO SEU  VALOR
        ATUALIZADO  ATÉ A DATA DO BALANÇO, ENQUANTO QUE AS AÇÕES PELA
        SUA COTAÇÃO EM BOLSA.                                        




Perguntas e respostas

Como devem ser apropriadas as receitas e despesas dos fundos?
As receitas e despesas dos fundos devem ser apropriadas 'pro rata' dia útil, observando os critérios constantes nos itens 1.1.10.1 e 2 do COSIF.
O que é o COSIF?
COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas contábeis para instituições financeiras no Brasil.
Como são registrados os títulos de renda fixa?
Os títulos de renda fixa são registrados pelo valor efetivamente pago e atualizados diariamente, com o ágio ou deságio sendo reconhecido conforme o prazo de vencimento dos papéis.
Quais são as disposições gerais para o controle extraconatbil diário?
É obrigatório o controle extraconatbil diário das aplicações em títulos de renda fixa e demais papéis integrantes da carteira, devendo haver uma ficha para cada lote de títulos com características idênticas, e das valorizações e desvalorizações das ações, por emissor e tipo.
Quais documentos devem ser publicados semestralmente pelas instituições administradoras de fundos?
As instituições administradoras de fundos devem publicar semestralmente a Demonstração da Evolução do Patrimônio Líquido e a Demonstração da Composição e Diversificação das Aplicações, juntamente com notas explicativas e parecer do auditor independente.
Como deve ser calculado o rendimento diário das ações?
O rendimento diário das ações deve ser calculado utilizando a cotação média alcançada pelo título nas bolsas de valores do Rio de Janeiro ou de São Paulo. Na ausência de cotação nessas bolsas, a avaliação é feita com base na cotação de outra bolsa, prevalecendo aquela em que as ações apresentarem maior liquidez.
Quais informações devem ser indicadas nas notas explicativas?
As notas explicativas devem indicar os critérios para avaliação e constituição de provisão dos títulos componentes da carteira, inclusive títulos sem cotação e títulos de companhias em regime especial, além dos critérios para cálculo e pagamento da taxa de administração.
O que deve ser demonstrado pelo patrimônio líquido dos fundos de investimento?
O patrimônio líquido dos fundos de investimento, apurado diariamente, deve demonstrar a real situação patrimonial do fundo.
Quais são as obrigações das instituições administradoras em relação ao Banco Central?
As instituições administradoras devem remeter ao Banco Central o Balancete Geral Analítico e o Balanço Geral Analítico dos fundos por elas administrados.
Como são registradas as variações nos resgates de cotas?
As variações nos resgates de cotas são registradas a débito ou a crédito da conta retificadora do patrimônio líquido e devem ser transferidas para lucros ou prejuízos acumulados por ocasião dos balanços semestrais.
Quais documentos financeiros são obrigatórios para elaboração e publicação semestral?
Os documentos obrigatórios para elaboração e publicação semestral são: Demonstração da Evolução do Patrimônio Líquido e Demonstração da Composição e Diversificação das Aplicações, acompanhados de notas explicativas e parecer do auditor independente.
Como são contabilizados os lucros ou prejuízos na venda de títulos?
Os lucros ou prejuízos apurados na venda de títulos são contabilizados nas contas específicas de lucros ou prejuízos com títulos de renda fixa ou variável, conforme o caso.