COMUNICADO N. 002355
--------------------
AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS INTEGRANTES DA RELACAO DIVULGADA
PELA CIRCULAR N. 1.926, DE 1..04.91
ESCLARECE ASPECTOS CONSTANTES DA RESO-
LUCAO N. 1.805, DE 27.03.91.
A PROPOSITO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 2. DO ART.
2. DA RESOLUCAO EM EPIGRAFE, COMUNICAMOS QUE OS DADOS REQUERIDOS DE-
VEM SER ENVIADOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL-DEPARTAMENTO DE ESTUDOS
ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEASF NO MAXIMO
ATE AS 16 (DEZESSEIS) HORAS DO DIA QUE A INFORMACAO FOR DEVIDA.
2. ESCLARECEMOS QUE A PENA PECUNIARIA DE QUE TRATA O
ART. 4. DA CITADA RESOLUCAO SERA DEBITADA NA CONTA "RESERVAS BANCA-
RIAS" DA INSTITUICAO FALTOSA, NO DIA UTIL SEGUINTE A DATA DO FATO
GERADOR DA OCORRENCIA E CONTEMPLARA CADA INFORMACAO EM ATRASO.
3. AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO DETENTORAS DE
CONTA "RESERVAS BANCARIAS" DEVEM FIRMAR CONVENIO COM UM BANCO MULTI-
PLO DETENTOR DE CARTEIRA COMERCIAL, BANCO COMERCIAL OU CAIXA ECONOMI-
CA, PARA FINS DE CONSECUCAO DO DEBITO DA PENA PECUNIARIA DE QUE SE
TRATA, DEVENDO A FORMALIZACAO DO CONVENIO SER COMUNICADA AO BANCO
CENTRAL PELAS PARTES.
4. ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU-
BLICACAO.
BRASILIA (DF), 05 DE ABRIL DE 1991
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPE- DEPARTAMENTO DE OPERACOES
CIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SIS- BANCARIAS
TEMA FINANCEIRO
RONALDO FONSECA DE PAIVA NILTON JUNQUEIRA
CHEFE CHEFE