COMUNICADO N. 002468
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AOS
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS
ECONOMICAS
A VISTA DE DUVIDAS SUSCITADAS E COM FUNDAMENTO NO
ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89, ESCLARECEMOS QUE OS RECUR-
SOS PROVENIENTES DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS EM CRUZADOS NOVOS, AO AM-
PARO DO ART. 7. DA MEDIDA PROVISORIA N. 297, DE 28.06.91:
A - NAO ESTAO SUJEITOS A RECOLHIMENTO COMPULSORIO; E
B - DEVEM SER SEGREGADOS EM SUBTITULOS DE USO INTERNO.
BRASILIA (DF), 18 DE JULHO DE 1.991.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
BANCARIAS FINANCEIRO
MARCELO MARTINS CURVELO SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE CHEFE