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Esclarece sobre a prestacao de informacoes relativas a circulares do COSIF para instituições financeiras.
COMUNICADO N. 002522
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DIVULGA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA
PRESTACAO DAS INFORMACOES DE QUE TRATAM
AS CIRCULARES N.S 2.002 E 2.003, DE
06.08.91.
I - CONSIDERANDO QUE AS NORMAS CONSTANTES DO CA-
PITULO 2, SECAO 2, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FI-
NANCEIRO NACIONAL - COSIF ESTABELECEM QUE A FUNCAO DOS SEGUINTES TI-
TULOS/SUBTITULOS E:
A - "4.9.7.97.00-6 - OUTRAS INSTITUICOES DO SFN - DEPOSITOS DA
LEI N. 8.024/90 NO BANCO CENTRAL" - REGISTRAR OS VALORES, EM
CRUZADOS NOVOS, DE PROPRIEDADE DE OUTRAS INSTITUICOES DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE SEUS CLIENTES, A ORDEM DO
BANCO CENTRAL;
B - "1.4.2.05.50-9 - OUTRAS INSTITUICOES - DEPOSITOS EFETUADOS"
- REGISTRAR OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE OUTRAS INSTI-
TUICOES DO SFN E SEUS CLIENTES, RECOLHIDOS A ORDEM DO BANCO
CENTRAL.
C - "4.9.7.99.00-4 - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL LEI N.
8.024/90" - REGISTRAR OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE PRO-
PRIEDADE DE CLIENTES DA PROPRIA INSTITUICAO, A ORDEM DO BAN-
CO CENTRAL;
D - "1.4.2.05.25-5 - CLIENTES - DEPOSITOS EFETUADOS" - REGISTRAR
OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE CLIENTES DA PROPRIA INSTI-
TUICAO RECOLHIDOS A ORDEM DO BANCO CENTRAL; E
II - CONSIDERANDO, AINDA, QUE AS INFORMACOES RE-
FERENTES A POSICAO DE 15.08.91, DE QUE TRATA O ARTIGO 4. DA CIRCULAR
N. 2.002, DE 06.08.91, PRESTADAS VIA TRANSACAO PREN700 DO SISBACEN,
DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, SER COMPATIVEIS COM AS POSICOES CONSTANTES
DA TRANSACAO PREN500, ESCLARECEMOS QUE:
A - AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DETENTORAS DE CONTA "RESERVAS
BANCARIAS" QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM INCLUIDO NAS INFORMA-
COES "INCISO 1 - TOT. RECURSOS BLOQUEADOS DE CLIENTES" E
"INCISO 2 - TOT. CONV. DE CLIENTES REALIZADAS 15/08/91" VA-
LORES REFERENTES A RECURSOS DE OUTRAS INSTITUICOES DO SFN
DEVEM PROMOVER, NA PREN700, A RETIFICACAO DESSAS INFORMACOES
E REGISTRAR, INDIVIDUALIZADAMENTE, AS CONVERSOES DE RECURSOS
DE CADA UMA DESSAS INSTITUICOES;
B - AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SUJEITAS AO RECOLHIMENTO COMPUL-
SORIO SOBRE DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DEVEM PROMOVER,
NA PDER500, A ALTERACAO DOS VALORES INFORMADOS, EM DECORREN-
CIA DAS CORRECOES DE QUE TRATA A ALIENA "A".
III - AS TRANSACOES PREN700 E PDER500 ESTARAO DIS-
PONIVEIS ATE O DIA 06.09.91, INCLUSIVE, PARA:
A - PREN700 - ALTERACAO DOS VALORES INFORMADOS REFERENTES A PO-
SICAO DO DIA 15.08.91; E
B - PDER500 - ALTERACAO DAS POSICOES DO DER/MOVIMENTACAO A PAR-
TIR DO DIA 15.08.91.
BRASILIA (DF), 30 DE AGOSTO DE 1991.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS DEPARTAMENTO DE NORMAS DO
SISTEMA FINANCEIRO
MARCELO MARTINS CURVELO SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE CHEFE
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