Revogada Norma
14/01/1992
#14467

Carta Circular Nº 2.249

Esclarece o uso dos boletos de compra e venda nas operações entre instituições credenciadas no mercado de câmbio de taxas flutuantes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002249                       
                      ------------------------                       

                              MERCADO  DE CAMBIO DE TAXAS  FLUTUANTES
                              ATUALIZACAO  N. 17. ESCLARECE QUANTO AO
                              USO  DOS BOLETOS DE COMPRA E VENDA  NAS
                              OPERACOES ENTRE INSTITUICOES CREDENCIA-
                              DAS - INTERBANCARIO/INTERINSTITUICOES. 


                    ART.  1.. LEVAMOS AO  CONHECIMENTO DOS INTERESSA-
DOS  QUE COM BASE NO ART. 4. DA CIRCULAR N. 1.936, DE 15.04.91, ESTA-
MOS  PROCEDENDO AS SEGUINTES ALTERACOES NO REGULAMENTO DO MERCADO  DE
CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES:                                          

                    I  - O  TEXTO  ABAIXO  REPRODUZIDO, CONSTANTE  NO
CAMPO  "INSTRUCOES" DO VERSO DOS BOLETOS DE COMPRA E VENDA UTILIZADOS
NAS OPERACOES DE CAMBIO REALIZADAS NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLU-
TUANTES  SE APLICA, EXCLUSIVAMENTE, AS OPERACOES COM CLIENTES, NAO SE
REFERINDO AS OPERACOES ENTRE INSTITUICOES CREDENCIADAS:              

     "A TAXA DE CAMBIO DEVE REFLETIR NECESSARIAMENTE O PRECO TOTAL DA
      OPERACAO  NEGOCIADO ENTRE AS PARTES (TAXA BRUTA), INCORPORANDO,
      PORTANTO,  TODAS AS DESPESAS EVENTUALMENTE INCIDENTES NA OPERA-
      CAO, EXCLUSIVE TRIBUTOS PORVENTURA EXISTENTES. A TAXA DE CAMBIO
      A  SER  INDICADA DEVE CORRESPONDER A DIVISAO DO VALOR TOTAL  EM
      MOEDA NACIONAL PELO VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA."               

                   II  - EM  CONSEQUENCIA, NAS OPERACOES ENTRE INSTI-
TUICOES CREDENCIADAS, CELEBRADAS PARA LIQUIDACAO FUTURA, E ADMITIDA A
PACTUACAO  DE PREMIOS NAO INCORPORADOS A TAXA APLICADA NA CONTRATACAO
DA OPERACAO;                                                         

                  III  - O  PREMIO, QUANDO FOR O CASO, SERA CONSIGNA-
DO,  ADEQUADA E ESPECIFICADAMENTE, NO CAMPO "INFORMACOES COMPLEMENTA-
RES"  DOS BOLETOS DE COMPRA E DE VENDA POR AMBAS AS INSTITUICOES CRE-
DENCIADAS.                                                           

               ART.  2.. ENCONTRAM-SE  ANEXAS AS  FOLHAS DESTINADAS A
ATUALIZACAO DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC.               

               ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICACAO.                                                      

                              BRASILIA (DF), 14 DE JANEIRO DE 1992   


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE                                  





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