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Altera a taxa utilizada na apuração da Taxa Referencial conforme metodologia da Resolução nº 1.805/91.
CIRCULAR Nº 002219
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ALTERA A TAXA FIXADA NO ITEM III DO
ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE
27.03.91, QUE ESTABELECEU A METODOLOGIA
DE APURAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 26.08.92, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR, PARA 1,5% (UM INTEIRO E CINCO
DÉCIMOS POR CENTO), A TAXA FIXADA NO ITEM III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO
Nº 1.805, DE 27.03.91, UTILIZADA NA APURAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL -
TR.
ART. 2º. ESTABELECER QUE OS CDB/RDB A PARTIR DE
CUJA REMUNERAÇÃO MÉDIA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA CITADA RESOLUÇÃO Nº
1.805/91, O BANCO CENTRAL CALCULARA A TR SÃO AQUELES EMITIDOS A TAXAS
PREFIXADAS E COM PRAZO ENTRE 30 (TRINTA) E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS,
INCLUSIVE, REPRESENTATIVOS DA EFETIVA CAPTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINAN-
CEIRA, EXCLUÍDOS AQUELES VENDIDOS A EMPRESAS LIGADAS.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO CÁLCULO DA TR DO PRÓ-
XIMO MÊS DE DEZEMBRO.
BRASÍLIA (DF), 28 DE AGOSTO DE 1992
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
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