Circular Nº 2.224

                         CIRCULAR Nº 002224                          
                         ------------------                          


                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
                              PARA  EFEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA  PA-
                              TRIMONIAL,  FACE AO DISPOSTO NOS  ARTS.
                              38 E 51 DA LEI Nº 8.383.               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 02.09.92, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NOS ARTS. 38 E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91, E NA PORTARIA Nº 441,
DE 27.05.92, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E COM
FUNDAMENTO  NO ART. 4º, INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:      

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS  DEMAIS
ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL E AS ADMINISTRA-
DORAS DE CONSÓRCIO, NA CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS MENSAIS DE QUE TRA-
TA O ART. 38 DA MENCIONADA LEI Nº 8.383, DEVEM, PARA EFEITO DE SEGRE-
GAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS RESULTADOS MENSAIS:                   

                    I - REGISTRAR, MENSALMENTE, O DIFERENCIAL APURADO
ENTRE RECEITAS E DESPESAS, GRUPOS CONTAS DE RESULTADO CREDORAS, CÓDI-
GO   7.0.0.00.00-9,   E   CONTAS  DE  RESULTADO   DEVEDORAS,   CÓDIGO
8.0.0.00.00-6,   DO   COSIF,  EM  APURAÇÃO  DE   RESULTADO,   CÓDIGOS
7.9.1.10.00-0  OU 8.9.1.10.00-7, CONFORME O CASO, TENDO COMO  CONTRA-
PARTIDA  O TÍTULO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS OU  PERDAS
ACUMULADAS,  NÃO ENSEJANDO O ENCERRAMENTO FORMAL DAS CONTAS DE RECEI-
TAS E DESPESAS;                                                      

                   II  - CORRIGIR  MENSALMENTE O RESULTADO APURADO EM
CADA  MÊS, REGISTRADO EM LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS  OU
PERDAS  ACUMULADAS, A PARTIR DO MÊS SEGUINTE, EM CONTRAPARTIDA DE RE-
SULTADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, SUBTÍTULO ADEQUADO.                   

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. FICA MANTIDO O VERBETE APURAÇÃO
DE  RESULTADO, CÓDIGO 750, PARA EFEITO DA ESTATÍSTICA BANCÁRIA - EST-
BAN,  COM  A FUNÇÃO DE ACOLHER EXCLUSIVAMENTE O SALDO DE APURAÇÃO  DE
RESULTADO, CÓDIGOS 7.9.1.10.00-0 E 8.9.1.10.00-7.                    

                    ART.  2º. A DESPESA DE VARIAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O
IMPOSTO  DE RENDA E ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ESTADUAL A RECOLHER
DEVE  SER  REGISTRADA EM IMPOSTO DE RENDA, CÓDIGO 8.9.4.10.00-6,  COM
SEGREGAÇÃO EM SUBTÍTULOS DE USO INTERNO.                             

                    ART.  3º. A DESPESA DE VARIAÇÃO MONETÁRIA SOBRE A
CONTRIBUIÇÃO  SOCIAL  A RECOLHER DEVE SER REGISTRADA EM  CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL,  CÓDIGO 8.9.4.20.00-3, COM SEGREGAÇÃO EM SUBTÍTULO DE USO IN-
TERNO.                                                               

                    ART.  4º. O  RESULTADO APURADO NO PRIMEIRO SEMES-
TRE, MANTIDO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE
NO  TRANSCORRER DO SEGUNDO SEMESTRE DO MESMO ANO, EM CONTRAPARTIDA DE
RESULTADO  DE CORREÇÃO MONETÁRIA, SUBTÍTULO ADEQUADO, OBSERVADA A PE-
RIODICIDADE E A COMPETÊNCIA MENSAL.                                  

                    ART. 5º. NA ELABORAÇÃO E NA PUBLICAÇÃO DA DEMONS-
TRAÇÃO  DO RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO, A CORREÇÃO MONETÁRIA  DOS
RESULTADOS  MENSAIS DEVE SER OBJETO DE AJUSTE, DE MODO QUE SEUS EFEI-
TOS NÃO ALTEREM O RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO.                   

                    PARÁGRAFO  1º.  NA ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO  DO
RESULTADO  DO EXERCÍCIO, DEVE SER CONSIDERADA TAMBÉM, PARA EFEITO  DE
AJUSTE, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO RESULTADO DO PRIMEIRO SEMESTRE.      

                    PARÁGRAFO 2º. OS  EFEITOS DA APLICAÇÃO DO DISPOS-
TO  NESTE ARTIGO DEVEM SER AJUSTADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DA COMPA-
NHIA  INVESTIDORA OU CONTROLADORA, QUANDO APLICÁVEL A AVALIAÇÃO  PELO
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.                                  

                    ART.  6º. PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO DE BALANCETES
PATRIMONIAIS, O SALDO DE APURAÇÃO DE RESULTADO DEVE SER AGLUTINADA NO
VERBETE DE PUBLICAÇÃO 618.                                           

                    ART.  7º. ATÉ A DATA-BASE DE 31.12.92, INCLUSIVE,
OS  PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTS. 1º, 2º E 3º DESTA CIRCULAR  NÃO
SE APLICAM ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÀS DEMAIS ENTIDADES AUTORIZA-
DAS  A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL E ÀS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO
QUE OPTAREM PELA CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS SEMESTRAIS DE QUE TRATA A
MENCIONADA PORTARIA Nº 441.                                          

                    ART.  8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  9º. FICAM   REVOGADAS   AS  CIRCULARES  NºS
2.158, DE 10.04.92, E 2.218, DE 26.08.92.                            

                             BRASÍLIA (DF), 03 DE SETEMBRO DE 1992   


                             GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        
                             DIRETOR