Circular Nº 2.255

                         CIRCULAR Nº 002255                          
                         ------------------                          


                              ALTERA  AS  NORMAS QUE  REGULAMENTAM  A
                              CONSTITUIÇÃO  E O FUNCIONAMENTO DE GRU-
                              POS  DE CONSÓRCIO REFERENCIADOS EM VEÍ-
                              CULOS AUTOMOTORES.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 09.12.92, COM BASE NA LEI Nº 8.177, DE
1º.03.91, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. ALTERAR  OS  ARTS.  3º, 9º, 13, 14, 15,
16, 18, 20, 23, 26, 29, 36, 38, 51 E 54 DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCU-
LAR  Nº 2.196, DE 30.06.92, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA-
ÇÃO:                                                                 

    "ART. 3º. O GRUPO SERÁ CONSIDERADO CONSTITUÍDO NA DATA DA PRIMEI-
RA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCADA PELA ADMINISTRADORA, OBSERVA-
DO  QUE A CONVOCAÇÃO SÓ PODERÁ SER FEITA APÓS A ADESÃO DE, NO MÍNIMO,
70%  (SETENTA POR CENTO) DOS PARTICIPANTES PREVISTOS PARA O GRUPO.   

     PARÁGRAFO  1º. É VEDADA A FORMAÇÃO DE NOVO GRUPO REFERENCIADO EM
BEM DA MESMA ESPÉCIE, MODELO E MARCA DAQUELE OBJETO DE GRUPO JÁ CONS-
TITUÍDO NA FORMA DO "CAPUT" DESTE ARTIGO, ENQUANTO NÃO SUBSCRITAS 90%
(NOVENTA POR CENTO), NO MÍNIMO, DAS COTAS DESSE GRUPO.               

     PARÁGRAFO 2º. A VEDAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ANTERIOR NÃO SE
APLICA  AOS  GRUPOS REFERENCIADOS EM BEM DA MESMA ESPÉCIE,  MODELO  E
MARCA QUE OBSERVEM O DIFERENCIAL MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES NOS PRAZOS
DE DURAÇÃO DOS GRUPOS.                                               

     PARÁGRAFO  3º.  APÓS CONSTITUÍDO, CADA GRUPO TERÁ  IDENTIFICAÇÃO
PRÓPRIA  E SERÁ AUTÔNOMO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS FORMADOS PELA ADMINIS-
TRADORA."                                                            

    "ART.  9º. PODERÃO SER FORMADOS GRUPOS DE BENS DE PREÇOS DIFEREN-
CIADOS,  DESDE QUE O VALOR DO BEM QUE CONSTITUIR A CATEGORIA DE PREÇO
MENOR  NÃO SEJA INFERIOR A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO PREÇO DO  BEM
QUE  INTEGRAR A CATEGORIA DE MAIOR VALOR, NA DATA DA CONSTITUIÇÃO DOS
GRUPOS.                                                              

     PARÁGRAFO  ÚNICO. PODERÃO SER CONSTITUÍDOS GRUPOS DE  CONSÓRCIOS
COM ATÉ 4 (QUATRO) TIPOS DE VEÍCULOS DA MESMA ESPÉCIE, COM PREÇOS DI-
FERENCIADOS."                                                        

    "ART. 13. A CONTEMPLAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE RECUR-
SOS SUFICIENTES NOS FUNDOS COMUM E DE RESERVA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE,
NO MÍNIMO, 1 (UM) CRÉDITO PARA A COMPRA DE BEM, OBSERVADO QUE:       

     I  -  HAVENDO RECURSOS COMPATÍVEIS NO FUNDO COMUM,  DEVERÃO  SER
REALIZADOS  TANTOS  SORTEIOS PARA QUANTOS CRÉDITOS OS RECURSOS  DESSE
FUNDO FOREM BASTANTES;                                               

     II  -  NÃO SENDO OS RECURSOS DO FUNDO COMUM SUFICIENTES  PARA  A
DISTRIBUIÇÃO  DE CRÉDITO POR SORTEIO, PODERÃO SER DISTRIBUÍDOS CRÉDI-
TOS POR LANCE.                                                       

     PARÁGRAFO  ÚNICO.  A  ADMINISTRADORA  QUE DESCUMPRIR O  DISPOSTO
NESTE ARTIGO SERÁ RESPONSABILIZADA PELOS PREJUÍZOS QUE CAUSAR AO CON-
SORCIADO CONTEMPLADO."                                               

    "ART. 14. OS LANCES, QUE SERÃO SEMPRE EFETUADOS EM ESPÉCIE, DEVE-
RÃO SER OFERECIDOS:                                                  

     I  - EM PERCENTUAIS DO PREÇO, VIGENTE NA DATA DA ASSEMBLÉIA,  DO
BEM  REFERENCIADO NO CONTRATO DE ADESÃO DE QUE TRATA O ART. 8º  DESTE
REGULAMENTO, NOS GRUPOS DE CONSÓRCIO VINCULADO AO PREÇO DO BEM;      

     II  - EM MÚLTIPLOS DO VALOR DA PRESTAÇÃO MENSAL VIGENTE NA  DATA
DA  ASSEMBLÉIA EM QUE OFERECIDOS, NOS GRUPOS DE CONSÓRCIO VINCULADO A
ÍNDICE DE PREÇOS.                                                    

     PARÁGRAFO 1º. O VALOR DO LANCE NÃO PODERÁ SER:                  

     A  - INFERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALDO DEVEDOR DO  CONSOR-
CIADO;                                                               

     B  - SUPERIOR AO NÚMERO DE PRESTAÇÕES VINCENDAS, EXCLUÍDAS AQUE-
LAS PREVISTAS NOS ITENS II E III DO ART. 66 DESTE REGULAMENTO.       

     PARÁGRAFO 2º. SERÁ CONSIDERADO VENCEDOR O LANCE QUE, REPRESENTA-
TIVO  DO MAIOR PERCENTUAL DO PREÇO DO BEM OU DO MAIOR NÚMERO DE PRES-
TAÇÕES, CONFORME A MODALIDADE DE CONSÓRCIO, SOMADO AO SALDO DE CAIXA,
SEJA SUFICIENTE PARA A CONTEMPLAÇÃO DE CRÉDITO PARA A COMPRA DE BEM. 

     PARÁGRAFO 3º. O CRITÉRIO PARA DESEMPATE DE LANCES DEVERÁ SER DE-
FINIDO NO CONTRATO DE ADESÃO.                                        

     PARÁGRAFO 4º. OS LANCES, SE VENCEDORES, SERÃO CONSIDERADOS PAGA-
MENTOS  ANTECIPADOS DE PRESTAÇÕES VINCENDAS, NA FORMA ESTABELECIDA NA
SEÇÃO II DO CAPÍTULO VII, E OS PERDEDORES SERÃO RESTITUÍDOS NO ATO." 

    "ART. 15. A ADMINISTRADORA DEVERÁ COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSOR-
CIADO CONTEMPLADO O RESPECTIVO CRÉDITO, VIGENTE NA DATA DA REALIZAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA DE CONTEMPLAÇÃO:                                       

     I  - ATÉ O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DA ASSEMBLÉIA,
NA CONTEMPLAÇÃO POR SORTEIO;                                         

     II - ATÉ O 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DA ASSEMBLÉIA,
NA CONTEMPLAÇÃO POR LANCE.                                           

     PARÁGRAFO  1º. OS  RECURSOS  RELATIVOS  AO CRÉDITO DE QUE  TRATA
ESTE ARTIGO DEVERÃO PERMANECER DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA APLICA-
DOS NA FORMA PREVISTA NO DECRETO-LEI Nº 1.290, DE 03.12.73.          

     PARÁGRAFO 2º. O CONSORCIADO TERÁ À SUA DISPOSIÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DO  BEM O VALOR DO CRÉDITO DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO ACRES-
CIDO, ATÉ A DATA ANTERIOR AO DA SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO, DOS RENDIMEN-
TOS  LÍQUIDOS  PROVENIENTES DA SUA APLICAÇÃO FINANCEIRA, NA FORMA  DO
PARÁGRAFO ANTERIOR.                                                  

     PARÁGRAFO 3º. NO GRUPO DE CONSÓRCIO VINCULADO AO PREÇO DO BEM, A
ASSEMBLÉIA  GERAL DE CONSTITUIÇÃO PODERÁ DETERMINAR PRAZO, DE ATÉ  10
(DEZ)  DIAS ÚTEIS, DURANTE O QUAL O GRUPO SE RESPONSABILIZA PELA  VA-
RIAÇÃO  DO PREÇO DO BEM QUE OCORRER DESDE A DATA DE REALIZAÇÃO DA AS-
SEMBLÉIA DE CONTEMPLAÇÃO."                                           

    "ART.  16. A  CONTEMPLAÇÃO  DEVERÁ  SER CANCELADA, COM RETORNO DO
CRÉDITO  E  DOS RESPECTIVOS RENDIMENTOS FINANCEIROS AO  FUNDO  COMUM,
QUANDO O CONSORCIADO CONTEMPLADO:                                    

     I  -  NÃO APRESENTAR AS GARANTIAS EXIGIDAS NO PRAZO DE 10  (DEZ)
DIAS ÚTEIS CONTADOS DA CIÊNCIA DA CONTEMPLAÇÃO;                      

     II  - NÃO TENDO UTILIZADO O CRÉDITO À SUA DISPOSIÇÃO, ATRASAR  O
PAGAMENTO DE DUAS PRESTAÇÕES MENSAIS, CONSECUTIVAS OU NÃO;           

     III - NÃO TIVER ADQUIRIDO O BEM ATÉ A DATA DE VENCIMENTO CORRES-
PONDENTE À SEGUNDA ASSEMBLÉIA SEGUINTE À DA CONTEMPLAÇÃO.            

     PARÁGRAFO  1º.  OCORRENDO  O CANCELAMENTO DA CONTEMPLAÇÃO, SE  O
VALOR  QUE RETORNAR AO FUNDO COMUM -- INCLUÍDOS OS RENDIMENTOS PROVE-
NIENTES  DA  APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ENTRE A DATA EM QUE  O
CRÉDITO  FOI COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO CONSORCIADO CONTEMPLADO E O DIA
DA  REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À
DATA  DO  CANCELAMENTO DA CONTEMPLAÇÃO -- FOR INFERIOR AO DO  CRÉDITO
DEVIDO NA DATA DA REFERIDA ASSEMBLÉIA, A DIFERENÇA CORRESPONDENTE SE-
RÁ ADICIONADA AO VALOR DA 1ª (PRIMEIRA) PRESTAÇÃO SUBSEQÜENTE DO CON-
SORCIADO CUJA CONTEMPLAÇÃO TENHA SIDO CANCELADA.                     

     PARÁGRAFO  2º NOS CASOS DE CANCELAMENTO DA CONTEMPLAÇÃO POR LAN-
CE,  O MESMO DEVERÁ SER DEVOLVIDO, ACRESCIDO DOS RENDIMENTOS DA  RES-
PECTIVA APLICAÇÃO FINANCEIRA.                                        

     PARÁGRAFO 3º. NA OCORRÊNCIA DO DISPOSTO NESTE ARTIGO, A ADMINIS-
TRADORA DEVERÁ DISTRIBUIR MAIS UM CRÉDITO, POR SORTEIO, NA ASSEMBLÉIA
GERAL  ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À DATA DO CANCELAMENTO,  CASO
EXISTAM RECURSOS SUFICIENTES."                                       

    "ART.  18. OS BENS DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, DE  FABRICAÇÃO
NACIONAL OU ESTRANGEIRA, PODERÃO SER:                                

     I  - NOVOS, ADQUIRIDOS MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E  PARA
OS  QUAIS ESTEJAM GARANTIDAS, POR DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DE  SEU
REPRESENTANTE LEGAL NO PAÍS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E REPOSI-
ÇÃO DE PEÇAS;                                                        

     II - VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE USO, INCLUIN-
DO  O DE FABRICAÇÃO, DESDE QUE ADQUIRIDOS MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE  NOTA
FISCAL  E DE CERTIFICADO DE GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PRAZO DE 3
(TRÊS)  MESES, EMITIDOS POR PESSOA JURÍDICA CUJO OBJETIVO SOCIAL SEJA
A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR."                             

    "ART. 20. PARA A AQUISIÇÃO DO BEM:                               

     I - O CONSORCIADO:                                              

     A  - DISPORÁ DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA NO ART. 15 DESTE REGU-
LAMENTO;                                                             

     B  - DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS GARANTIAS EXI-
GIDAS  PARA  O RECEBIMENTO DO BEM, NA FORMA ACORDADA NO  CONTRATO  DE
ADESÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO II DESTE CAPÍTULO;        

     II  - A ADMINISTRADORA DEVERÁ PRONUNCIAR-SE A RESPEITO DOS DOCU-
MENTOS  DE  QUE TRATA O ITEM ANTERIOR APRESENTADOS  PELO  CONSORCIADO
CONTEMPLADO  NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA
DA SUA APRESENTAÇÃO;                                                 

     III  - APÓS  CUMPRIDAS  AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ITENS I E
II  DESTE ARTIGO, O CONSORCIADO CONTEMPLADO SOLICITARÁ FORMALMENTE  À
ADMINISTRADORA A AUTORIZAÇÃO DE FATURAMENTO DO BEM, INFORMANDO NA SO-
LICITAÇÃO  A DESCRIÇÃO DO BEM A SER ADQUIRIDO, O RESPECTIVO PREÇO E A
INDICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA;                            

     IV - A ADMINISTRADORA DEVERÁ:                                   

     A - ENTREGAR AO CONSORCIADO A AUTORIZAÇÃO DE FATURAMENTO NO PRI-
MEIRO  DIA  ÚTIL SUBSEQÜENTE A SUA SOLICITAÇÃO FORMAL,  DELA  FAZENDO
CONSTAR:                                                             

     1  - A DESCRIÇÃO DO BEM A SER ADQUIRIDO E A INDICAÇÃO DA  PESSOA
JURÍDICA FORNECEDORA, CONFORME INFORMADAS PELO CONSORCIADO;          

     2  - O VALOR DO CRÉDITO, SE O PREÇO DO BEM FOR IGUAL OU SUPERIOR
A  ESSE VALOR, OU O VALOR CORRESPONDENTE AO PREÇO DO BEM, SE O INFOR-
MADO PELO CONSORCIADO FOR INFERIOR AO VALOR DO CRÉDITO;              

     3 - A DETERMINAÇÃO DE QUE A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA COM A
RESSALVA DE QUE O BEM É ALIENADO FIDUCIARIAMENTE À ADMINISTRADORA, SE
FOR O CASO;                                                          

     4  - INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO DO BEM SERÁ EFETIVADO NO PRI-
MEIRO  DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E,  NOS
CASOS DE VEÍCULOS USADOS, DO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE, DO DOCUMENTO
ÚNICO DE TRANSFERÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDO, E DA CERTIDÃO NEGATIVA
DE MULTAS E FURTO, SE FOR O CASO;                                    

     B  -  EFETUAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR DO BEM NO  PRIMEIRO  DIA
ÚTIL  SUBSEQÜENTE  AO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS  NA
ALÍNEA ANTERIOR.                                                     

     PARÁGRAFO 1º. A  ADMINISTRADORA SÓ PODERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DO
BEM  AO FORNECEDOR SE A AQUISIÇÃO TIVER SIDO FEITA MEDIANTE AUTORIZA-
ÇÃO DE FATURAMENTO POR ELA EMITIDA.                                  

     PARÁGRAFO  2º. A  ADMINISTRADORA QUE NÃO SE PRONUNCIAR NO  PRAZO
PREVISTO NO ITEM II DESTE ARTIGO SERÁ RESPONSÁVEL PELO DIFERENCIAL DE
PREÇO QUE OCORRER POSTERIORMENTE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGI-
DOS DO CONSORCIADO CONTEMPLADO."                                     

    "ART.  23.  EM GARANTIA DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS,  O
BEM  OU CONJUNTO DE BENS ADQUIRIDO POR MEIO DE CONSÓRCIO SERÁ  OBJETO
DE  ALIENAÇÃO  FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI Nº 4.728,  DE
14.07.65,  COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO-LEI Nº 911, DE
1º.10.69.                                                            

     PARÁGRAFO 1º. É VEDADA  A LIBERAÇÃO  DA  GARANTIA  ANTES DA QUI-
TAÇÃO DO SALDO DEVEDOR.                                              

     PARÁGRAFO 2º. O BEM OU CONJUNTO DE BENS ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
PODERÁ SER SUBSTITUÍDO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRADORA,
QUE  ASSUMIRÁ PERANTE O GRUPO A RESPONSABILIDADE PELOS EVENTUAIS PRE-
JUÍZOS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA."                        

    "ART. 26. O CONSORCIADO ESTARÁ SUJEITO, AINDA, AO PAGAMENTO:     

     I - DE  IMPORTÂNCIA REFERENTE A PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRU-
PO PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS;                          

     II  - DE  DIFERENÇA DE PRESTAÇÕES, OBSERVADA A REGULAMENTAÇÃO DA
SEÇÃO IV DO CAPÍTULO VII;                                            

     III - DAS  DESPESAS,  DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA ADMINISTRADO-
RA, REFERENTES AO REGISTRO DAS GARANTIAS PRESTADAS;                  

     IV  - DE  JUROS  DE ATÉ 1% (UM POR CENTO) AO MÊS E MULTA MORATÓ-
RIA  DE ATÉ 10% (DEZ POR  CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR  ATUALIZADO
DAS PRESTAÇÕES MENSAIS EM ATRASO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 39;   

     V  - DAS  DESPESAS  DE  COBRANÇAS  JUDICIAIS, NOS TERMOS DA SEN-
TENÇA;                                                               

     VI  - DE  VALOR CORRESPONDENTE À TAXA DE ADESÃO AO GRUPO DE CON-
SÓRCIO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 35 DESTE REGULAMENTO;           

     VII  -  DE VALOR CORRESPONDENTE À ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DE  QUE
TRATA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 15 DESTE REGULAMENTO, QUANDO FOR O CASO;

     VIII - DAS DESPESAS DECORRENTES DO REGISTRO DA CESSÃO DO CONTRA-
TO, DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA ADMINISTRADORA."                    

    "ART. 29. OS RECURSOS DO FUNDO COMUM SERÃO UTILIZADOS PARA:      

     I - AQUISIÇÃO DOS BENS DOS CONSORCIADOS CONTEMPLADOS;           

     II  - DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECOLHIDA A MAIOR, DE QUE TRATA O
SUBITEM 2 DA ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ART. 62."                    

    "ART.  36. DEVERÃO SER ENTREGUES AO CONSORCIADO NA ASSEMBLÉIA GE-
RAL ORDINÁRIA DE SUA CONSTITUIÇÃO, OU A ELE ENVIADOS JUNTAMENTE COM A
COBRANÇA DA 1ª (PRIMEIRA) PRESTAÇÃO:                                 

     I  - O CALENDÁRIO COM AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES MEN-
SAIS  DO GRUPO, QUE PODERÁ SER REVISTO TRIMESTRALMENTE PELA  ADMINIS-
TRADORA;                                                             

     II - INFORMAÇÃO DO LOCAL DE PAGAMENTO.                          

     PARÁGRAFO  1º. O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DEVERÁ SER FI-
XADO  PARA 15 (QUINZE) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL OR-
DINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO, QUANDO ESSE EVENTO NÃO FOR REALIZA-
DO  EM  CONJUNTO COM A PRIMEIRA ASSEMBLÉIA DE DISTRIBUIÇÃO,  DEVENDO,
PARA  AS DEMAIS SITUAÇÕES, SER OBSERVADO O DISPOSTO NA ALÍNEA "A"  DO
PARÁGRAFO 1º DO ART. 53 DESTE REGULAMENTO.                           

     PARÁGRAFO  2º.  CASO  RECAIA  EM  DIA NÃO-ÚTIL, O VENCIMENTO  DA
PRESTAÇÃO PASSARÁ AUTOMATICAMENTE PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜEN-
TE."                                                                 

    "ART.  38. O  CONSORCIADO  PODERÁ  ABATER O SALDO DEVEDOR DE SUAS
PRESTAÇÕES, NA ORDEM INVERSA A CONTAR DA ÚLTIMA, NO TODO OU EM PARTE,
EXCLUSIVAMENTE:                                                      

     I - POR MEIO DE LANCE VENCEDOR;                                 

     II  - EM  CASO  DE  UTILIZAÇÃO DE DIFERENÇA DE CRÉDITO, NA FORMA
DEFINIDA NA ALÍNEA "B" DO ITEM II DO ART. 19 DESTE REGULAMENTO;      

     III  -  PARA  VIABILIZAR CONTEMPLAÇÕES, DESDE QUE O  CONSORCIADO
TENHA SIDO CONTEMPLADO E O VALOR DAS ANTECIPAÇÕES, SOMADO ÀS DISPONI-
BILIDADES, SEJA SUFICIENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UM OU MAIS BENS OBJETO
DO PLANO.                                                            
     PARÁGRAFO ÚNICO. O SALDO DEVEDOR COMPREENDE:                    

     A  - PARA  OS  PARTICIPANTES  DE GRUPO DE CONSÓRCIO VINCULADO AO
PREÇO  DO  BEM, O VALOR NÃO PAGO DAS PRESTAÇÕES E DAS  DIFERENÇAS  DE
PRESTAÇÕES,  DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, O ART. 25 DESTE  REGULA-
MENTO E A SEÇÃO IV DESTE CAPÍTULO;                                   

     B  - PARA OS PARTICIPANTES DE GRUPO DE CONSÓRCIO VINCULADO A ÍN-
DICE  DE PREÇO, O VALOR NÃO PAGO DAS PRESTAÇÕES, DE QUE TRATA O  ART.
25 DESTE REGULAMENTO."                                               

    "ART.  51. NA  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DO GRU-
PO, A ADMINISTRADORA DEVERÁ:                                         

     I  - COMPROVAR  A  COLOCAÇÃO  DE 70% (SETENTA POR CENTO) DE SUAS
COTAS;                                                               

     II  - PROMOVER  A ELEIÇÃO DE 3 (TRÊS) CONSORCIADOS  QUE, NA QUA-
LIDADE  DE  REPRESENTANTES DO GRUPO E COM MANDATO GRATUITO,  TERÃO  A
RESPONSABILIDADE  DE FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRADORA NA CONDUÇÃO
DAS OPERAÇÕES DE CONSÓRCIO DO RESPECTIVO GRUPO;                      

     III  - DEIXAR  À  DISPOSIÇÃO  DOS CONSORCIADOS, FORNECENDO CÓPIA
SEMPRE QUE SOLICITADO:                                               

     A  - A RELAÇÃO CONTENDO O NOME E O ENDEREÇO COMPLETO DE TODOS OS
SEUS PARTICIPANTES, APRESENTANDO, QUANDO FOR O CASO, DOCUMENTO EM QUE
ESTEJA  FORMALIZADA  A DISCORDÂNCIA DO  CONSORCIADO COM A  DIVULGAÇÃO
DESSAS  INFORMAÇÕES, FIRMADO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO DE ADE-
SÃO;                                                                 

     B  - O  CALENDÁRIO  COM AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DO
GRUPO E DATAS DAS RESPECTIVAS ASSEMBLÉIAS;                           

     IV  -  DECIDIR A RESPEITO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO  3º  DO
ART. 15 DESTE REGULAMENTO.                                           

     PARÁGRAFO 1º. É  FACULTADA  A REALIZAÇÃO, EM UM ÚNICO EVENTO, DA
ASSEMBLÉIA  DE  CONSTITUIÇÃO NO MESMO DIA DA PRIMEIRA  ASSEMBLÉIA  DE
DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ART. 53 DESTE RE-
GULAMENTO.                                                           

     PARÁGRAFO 2º. NA  ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO, SE REALIZADA SEPA-
RADAMENTE, É VEDADA A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAÇÕES.                

     PARÁGRAFO  3º.  O  CONSORCIADO ADERENTE PODERÁ DECIDIR PELA  SUA
PERMANÊNCIA OU NÃO NO GRUPO, EM DECORRÊNCIA DE:                      

     A - NÃO COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM I DESTE ARTIGO;         

     B  - DESCUMPRIMENTO  DO  DISPOSTO  NO  ITEM III DESTE ARTIGO, OU
APRESENTAÇÃO INCOMPLETA DA RELAÇÃO DE QUE TRATA A SUA ALÍNEA "A".    

     PARÁGRAFO 4º. NÃO PODERÃO CONCORRER À ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE
DE  GRUPO  FUNCIONÁRIOS, SÓCIOS, GERENTES, DIRETORES E PREPOSTOS  COM
PODERES DE GESTÃO DA ADMINISTRADORA OU EMPRESAS A ELA LIGADAS.       

     PARÁGRAFO  5º. A MUDANÇA DE DATA DE VENCIMENTO PROGRAMADA NO CA-
LENDÁRIO DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DESTE ARTIGO, CASO NÃO OBSERVADO O
PRAZO PREVISTO NO ITEM I DO ART. 36 DESTE REGULAMENTO, ESTARÁ SUJEITA
À APROVAÇÃO PRÉVIA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA."                   

    "ART.  54. COMPETE À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS  CONSOR-
CIADOS DELIBERAR SOBRE:                                              

     I - PROPOSIÇÃO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL:                      

     A  - DE SUBSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA, NA OCORRÊNCIA DE IRREGU-
LARIDADES  NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS RELATI-
VAS  À ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO DE CONSÓRCIO OU DAS CLÁUSULAS ESTABELE-
CIDAS NO CONTRATO DE ADESÃO;                                         

     B  - PELA ADMINISTRADORA, POR SUA CONVENIÊNCIA, DE TRANSFERÊNCIA
DE  GRUPO PARA OUTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO, QUE DEVERÁ SATISFA-
ZER OS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES;                           

     C  - PELA ADMINISTRADORA, PARA FUSÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIO  POR
ELA ADMINISTRADOS;                                                   

     II  - DILAÇÃO  DO  PRAZO  DE  DURAÇÃO  DO GRUPO NA OCORRÊNCIA DE
FATOS  QUE ONEREM EM DEMASIA OS CONSORCIADOS OU DE OUTROS EVENTOS QUE
DIFICULTEM A SATISFAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES;                          

     III  -  SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ATÉ 2 (DUAS)  PRESTAÇÕES,  COM
CONSEQÜENTE  DILAÇÃO DO PRAZO POR IGUAL PERÍODO, NA OCORRÊNCIA DE FA-
TOS  QUE  ONEREM EM DEMASIA OS CONSORCIADOS OU DE OUTROS EVENTOS  QUE
DIFICULTEM A SATISFAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES;                          

     IV  - ENCERRAMENTO DO GRUPO NOS CASOS DE  DESISTÊNCIAS OU EXCLU-
SÕES  EM  NÚMERO QUE COMPROMETA A ENTREGA DOS BENS  AOS  CONSORCIADOS
ATIVOS NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO;                            

     V  - NO  CASO  DE GRUPO DE CONSÓRCIO VINCULADO AO PREÇO DO  BEM,
ENCERRAMENTO  DO GRUPO OU SUBSTITUIÇÃO DO BEM, NA HIPÓTESE DA DESCON-
TINUIDADE DE PRODUÇÃO DO BEM REFERENCIADO NO CONTRATO.               

     PARÁGRAFO  ÚNICO. NO CASO PREVISTO NO ITEM V DESTE ARTIGO, A AD-
MINISTRADORA DEVERÁ:                                                 

     A  - SOLICITAR, FORMALMENTE, AO FABRICANTE/MONTADOR AS  INFORMA-
ÇÕES  NECESSÁRIAS À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO QUANTO À  DESCONTINUIDADE
DA  PRODUÇÃO DE BEM OBJETO DE GRUPO, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE
AO CONHECIMENTO DO FATO;                                             

     B - CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NO PRAZO MÁXIMO DE
3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DO RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DES-
CONTINUIDADE  DE PRODUÇÃO DO BEM, OU NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS
ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO FORMAL, NA AUSÊNCIA DE RESPOSTA POR PARTE DO FA-
BRICANTE/MONTADOR."                                                  

                    ART.  2º. INTRODUZIR O PARÁGRAFO 5º NO ART. 64  E
ALTERAR O "CAPUT" DO ITEM III DO ART. 65, A ALÍNEA "B" DO ITEM XIV DO
ART.  68  E O "CAPUT" DO ART. 69 DO REGULAMENTO ANEXO À  CIRCULAR  Nº
2.196, DE 30.06.92, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:     

    "ART. 64......................................................   

     PARÁGRAFO 5º. O CONSORCIADO QUE, APÓS TER DADO CAUSA AO CANCELA-
MENTO  DA CONTEMPLAÇÃO, VENHA A DESISTIR SEM TER EFETUADO O PAGAMENTO
DA  DIFERENÇA DEVIDA, DEVERÁ REEMBOLSAR O GRUPO NO MOMENTO EM QUE LHE
FOREM RESTITUÍDOS OS VALORES A QUE FIZER JUS."                       

    "ART. 65.......................................................  

     III  - AO VALOR APURADO SERÁ APLICADO UM PERCENTUAL DE  REDUÇÃO,
REFERENTE À PREFIXAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO GRUPO, INVERSAMENTE PRO-
PORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DO EXCLUÍDO OU DESISTENTE, CUJO PRODUTO SERÁ
CREDITADO AO GRUPO, OBSERVANDO-SE:                                   

     .............................................................." 

    "ART. 68........................................................ 

     XIV - ......................................................... 

     B  - NAS SITUAÇÕES DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 3º. DO ART. 51 DESTE
REGULAMENTO;"                                                        

    "ART. 69. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E
PARÁGRAFO 4º DO ART. 51 DESTE REGULAMENTO, DEVE SER CONSIDERADA LIGA-
DA A EMPRESA:"                                                       

                    ART.  3º. AS  MODIFICAÇÕES  INTRODUZIDAS POR ESTA
CIRCULAR  NO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR Nº 2.196, DE 30.06.92, CASO
APROVADAS  PELOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CONSTITUÍDOS COM BASE NAQUELE
REGULAMENTO  ATÉ  A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE NORMATIVO,  PODERÃO  SER
APLICADAS AOS CITADOS GRUPOS .                                       

                    ART.  4º. OS GRUPOS DE CONSÓRCIO REFERENCIADOS EM
"BUGGY"  SERÃO,  A PARTIR DESTA DATA, CONSIDERADOS GRUPOS DE  AUTOMÓ-
VEIS.                                                                

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. FICA REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
28 DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR Nº 2.196, DE 30.06.92.            

                              BRASÍLIA (DF), 09 DE DEZEMBRO DE 1992. 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              PRESIDENTE