Circular Nº 2.285

                         CIRCULAR N. 002285                          
                         ------------------                          


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA ELABORA-
                              ÇÃO  DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMPLE-
                              MENTARES,  EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO
                              CONSTANTE.                             

                    COMUNICAMOS   QUE  A  DIRETORIA  DO  BANCO   CEN-
TRAL  DO  BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 10.03.93, COM FUNDAMENTO  NO
ART.  4º,  INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR  COMPETÊNCIA
DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                  

                    ART.  1º. DEVERÃO  ELABORAR,  REMETER  E PUBLICAR
DEMONSTRAÇÕES  CONTÁBEIS COMPLEMENTARES, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO
CONSTANTE, DEVIDAMENTE AUDITADAS POR AUDITORES INDEPENDENTES:        

                    I  - AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDA-
DES  AUTORIZADAS  A  FUNCIONAR POR ESTE ÓRGÃO, QUE  SEJAM  COMPANHIAS
ABERTAS; E                                                           

                   II  - OS  BANCOS COMERCIAIS, OS BANCOS MÚLTIPLOS E
AS  CAIXAS ECONÔMICAS, QUE NÃO SEJAM COMPANHIAS ABERTAS, COM PATRIMÔ-
NIO   LÍQUIDO    OU   CAPITAL   SOCIAL   INTEGRALIZADO   SUPERIOR   A
CR$146.800.000.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS BILHÕES  E  OITOCENTOS
MILHÕES DE CRUZEIROS), NA DATA-BASE DE 31.12.92.                     

                    PARÁGRAFO  1º. AS  DEMONSTRAÇÕES  CONTÁBEIS,   EM
MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE, COMPREENDERÃO:                  

     A - O BALANÇO PATRIMONIAL;                                      

     B - A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO TRIMESTRE/SEMESTRE/EXERCÍCIO;

     C - A DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS; E      

     D - A DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.          

                    PARÁGRAFO  2º. A ELABORAÇÃO, A REMESSA E A PUBLI-
CAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONS-
TANTE, DEVERÃO SER EFETUADAS NAS MESMAS DATAS-BASE DE SUAS CORRESPON-
DENTES NA FORMA SOCIETÁRIA.                                          

                    PARÁGRAFO  3º.  A  PUBLICAÇÃO  DAS  DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS,  EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE, PODERÁ SER REALI-
ZADA  COM  A INCLUSÃO DE COLUNA ESPECÍFICA NO  RESPECTIVO  DOCUMENTO,
APRESENTANDO OS MONTANTES OBTIDOS PELA APLICAÇÃO DESTA METODOLOGIA.  

                    PARÁGRAFO  4º.  A  DEMONSTRAÇÃO DO  RESULTADO  DO
TRIMESTRE,  REFERIDA NA ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO 1º, DEVERÁ SER ELABO-
RADA  NAS DATAS-BASE DE 31 DE MARÇO E 30 DE SETEMBRO, NA FORMA DO DO-
CUMENTO  Nº 8 DO COSIF, PARA REMESSA ATÉ O DIA 20 DO MÊS SUBSEQÜENTE,
DISPENSADAS  A SUA PUBLICAÇÃO E A ELABORAÇÃO DE SUA CORRESPONDENTE NA
FORMA SOCIETÁRIA.                                                    

                    ART.  2º. OS  PROCEDIMENTOS  PARA  ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES  CONTÁBEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE, DE-
VERÃO  SEGUIR  AS ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS,  EM
ESPECIAL,  A INSTRUÇÃO CVM Nº 191, DE 15.07.92, E DEMAIS DISPOSITIVOS
COMPLEMENTARES SOBRE A MATÉRIA.                                      

                    PARÁGRAFO  1º. PARA  EFEITO  DE ESCRITURAÇÃO MER-
CANTIL  DA COMPANHIA, PERMANECERÃO EM VIGOR OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
E  APROPRIAÇÃO CONTÁBEIS PREVISTOS NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES
DO  SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, INCLUSIVE COM RELAÇÃO À APU-
RAÇÃO  DO RESULTADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA EFEITOS SOCIETÁRIOS  E
TRIBUTÁRIOS.                                                         

                    PARÁGRAFO  2º.  NA  ELABORAÇÃO DAS  DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS COMPLEMENTARES, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE, DE-
VERÁ  SER UTILIZADO O VALOR DIÁRIO DA UMC - UNIDADE MONETÁRIA  CONTÁ-
BIL,  INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA INSTRUÇÃO CVM Nº 191/92, SENDO ADMI-
TIDA A ADOÇÃO DO VALOR MÉDIO MENSAL DA UMC PARA OS ATIVOS E OS PASSI-
VOS MONETÁRIOS, COM OS AJUSTES REQUERIDOS PARA QUE SEJAM ADEQUADAMEN-
TE  REFLETIDAS  AS RECEITAS E DESPESAS REPRESENTATIVAS DAS  OPERAÇÕES
REALIZADAS.                                                          

                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  E DEMAIS
ENTIDADES  AUTORIZADAS  A FUNCIONAR POR ESTE ÓRGÃO, QUE SEJAM  COMPA-
NHIAS  ABERTAS, FICAM DISPENSADAS DA REMESSA A ESTE ÓRGÃO DAS SEGUIN-
TES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE: 

                    I  - DEMONSTRAÇÃO  DO RESULTADO DO TRIMESTRE, RE-
LATIVA À DATA-BASE DE 31.03.93; E                                    

                   II  - AS REFERIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, RE-
LATIVAS À DATA-BASE DE 30.06.93.                                     

                    ART.  4º. OS  BANCOS COMERCIAIS, OS BANCOS MÚLTI-
PLOS E AS CAIXAS ECONÔMICAS, QUE NÃO SEJAM COMPANHIAS ABERTAS, SUBME-
TIDOS AO DISPOSTO NESTA CIRCULAR, FICAM DISPENSADOS:                 

                    I  - DA  ELABORAÇÃO  DAS  SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE:                   

     A - DEMONSTRAÇÃO  DO RESULTADO DO TRIMESTRE, RELATIVA ÀS  DATAS-
         BASE DE 31.03.93 E 30.09.93;                                

     B - AS REFERIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, RELATIVAS AO PERÍO-
         DO DE 1º.01.93 A 30.06.93; E                                

     C - AS REFERIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, RELATIVAS AO PERÍO-
         DO DE 1º.01.93 A 31.12.93; E                                

                   II  - DA PUBLICAÇÃO, DA OBRIGATORIEDADE DE AUDITO-
RIA INDEPENDENTE E DA COMPARABILIDADE NO EXERCÍCIO, DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE, REFERIDAS NO PARÁ-
GRAFO 1º DO ART. 1º, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º.07.93 A 31.12.93.    

                    ART.  5º. OS  BANCOS COMERCIAIS, OS BANCOS MÚLTI-
PLOS  E AS CAIXAS ECONÔMICAS, QUANDO ATINGIREM O VALOR DE  PATRIMÔNIO
LÍQUIDO  OU CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO PREVISTO NO ART. 1º, ITEM II
DESTA CIRCULAR, ATUALIZADO MONETARIAMENTE, A PARTIR DE 1º.01.93,  PE-
LO MESMO ÍNDICE UTILIZADO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS ELABORADAS NA FORMA SOCIETÁRIA, PASSARÃO A ADOTAR OS PROCE-
DIMENTOS PREVISTOS NESTE NORMATIVO, A PARTIR DO SEMESTRE SUBSEQÜENTE.

                    PARÁGRAFO 1º. PARA  EFEITO  DE ENQUADRAMENTO, DE-
VERÁ  SER CONSIDERADO O VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS DATAS-BASE DE
30.06 E 31.12.                                                       

                    PARÁGRAFO 2º. A REDUÇÃO NO MONTANTE DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO,  ABAIXO  DOS NÍVEIS FIXADOS NESTA CIRCULAR, NÃO IMPLICARÁ  A
DISPENSA DA ELABORAÇÃO, REMESSA E PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ-
BEIS, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE.                        

                    ART.  6º. EXCLUEM-SE DAS  EXIGÊNCIAS DESTA CIRCU-
LAR  OS DOCUMENTOS ESTATÍSTICA BANCÁRIA - ESTBAN E ESTATÍSTICA ECONÔ-
MICO-FINANCEIRA - ESTFIN (DOCUMENTOS NºS 13 E 15 DO COSIF).          

                    ART.  7º. AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, EM MOEDA DE
PODER AQUISITIVO CONSTANTE, DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM MEIO MAGNÉTI-
CO, CONSOANTE INSTRUÇÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DIVULGADAS.           

                    ART.  8º. AS  INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  E DEMAIS
ENTIDADES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR POR ESTE ÓRGÃO, SUBMETIDAS AO DIS-
POSTO  NESTA CIRCULAR, DEVERÃO MANTER EM BOA ORDEM, PELO PRAZO DE  05
(CINCO) ANOS, E POR QUAISQUER MEIOS ADEQUADOS, A GUARDA DOS PAPÉIS DE
TRABALHO  E MEMÓRIAS DE CÁLCULO RELATIVOS À ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES  CONTÁBEIS COMPLEMENTARES, EM MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTAN-
TE.                                                                  

                    ART.  9º. É DISPENSADA A PUBLICAÇÃO, NA FORMA SO-
CIETÁRIA,  DA DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS E  DA
DEMONSTRAÇÃO  DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, DA DATA-BASE DE  30
DE  JUNHO,  PARA  AS COMPANHIAS ABERTAS E, A PARTIR DA  DATA-BASE  DE
30.06.94,  INCLUSIVE, PARA AS INSTITUIÇÕES REFERIDAS NO ART. 1º, ITEM
II, DESTA CIRCULAR.                                                  

                    ART.  10. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  11. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 2.200, DE
17.07.92.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE MARÇO DE 1993     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA      LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO 
PRESIDENTE                            DIRETOR