Revogada Norma
30/07/1993
#9196

Carta Circular Nº 2.388

Divulga alteracoes de codigos no regulamento sobre contratos de cambio e classificacao de operacoes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002388                       
                      ------------------------                       
                              DIVULGA  ALTERACOES DE CODIGOS NO REGU-
                              LAMENTO  SOBRE  CONTRATOS DE  CAMBIO  E
                              CLASSIFICACAO  DE OPERACOES, INSTITUIDO
                              PELA CIRCULAR N. 2.231, DE 25.09.92.   

                    TENDO  EM  VISTA  O DISPOSTO  NAS  RESOLUCOES  N.
2.010,  DE 28.07.93 E N. 2.012, DE 30.07.93, E COM BASE NO ART. 4. DA
CIRCULAR  N. 2.231, DE 25.09.92, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS AS SEGUINTES ALTERACOES PROMOVIDAS NO REGULAMENTO SOBRE CONTRA-
TOS  DE CAMBIO E CLASSIFICACAO DE OPERACOES (CAPITULO 1 DA CONSOLIDA-
CAO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC):                                      

                    I  -  NA SECAO XIV - SERVICOS DIVERSOS DO  TITULO
14, EXCLUSAO DE CODIGO E ALTERACAO DE DENOMINACAO NA NATUREZA DE OPE-
RACAO REFERENTE A "HEDGE";                                           

                   II - NO TITULO 10, INCLUSAO DE CODIGOS DE CIDADES;

                  III  - NOS TITULOS 11 E 12, INCLUSAO E EXCLUSAO  DE
CODIGOS DE MOEDAS.                                                   

2.                  ENCONTRAM-SE ANEXAS AS FOLHAS NECESSARIAS A ATUA-
LIZACAO  DO REGULAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO E CLASSIFICACAO  DE
OPERACOES (CAPITULO 1 DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC).    

3.                  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO.                                                          

                              BRASILIA (DF), 30 DE JULHO DE 1993     

                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE                                  

NOTA:  AS  FOLHAS DE ATUALIZACAO A QUE SE REFERE ESTA  CARTA-CIRCULAR
SERAO DISTRIBUIDAS AOS ASSINANTES DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
- CNC. PUBLICAM-SE A SEGUIR AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO MANUAL.    

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : CIDADE - 10                                                
------------------------------------------------------------------   

CIDADE                                    UF    CODIGO               
CACAPAVA                                  SP    5908                 
ESPLANADA                                 BA    3925                 
ESTANCIA VELHA                            RS    7723                 
SANTA RITA DO PASSA QUATRO                SP    5916                 
TATUI                                     SP    5912                 
VOTUPORANGA                               SP    5917                 

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : MOEDA/PAIS - 11                                            
------------------------------------------------------------------   

  MOEDA                                            PAIS              

COD.   NOME                              SWIFT   COD.    NOME        
085    CRUZEIRO REAL                     BRR     1058    BRASIL      

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : PAIS/MOEDA - 12                                            
------------------------------------------------------------------   

  PAIS                                     MOEDA                     

COD.    NOME                     COD.    NOME                SWIFT   
1058    BRASIL                   085     CRUZEIRO REAL       BRR     

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : NATUREZA DE OPERACAO - 14                                  
------------------------------------------------------------------   

     XIV - SERVICOS DIVERSOS                                         

EXCLUSAO DO CODIGO 45735 LUCROS E PERDAS EM OPERACOES DE ARBITRAGENS 

ALTERACAO DE DENOMINACAO NA NATUREZA DE OPERACAO:                    

   DE:    OPERACOES DE "HEDGE" DE TAXAS DE JUROS                     
   PARA:  OPERACOES DE "HEDGE"                                       













Perguntas e respostas

Quais cidades tiveram códigos incluídos no Título 10 do regulamento?
As cidades incluídas foram: Caçapava (SP), Esplanada (BA), Estância Velha (RS), Santa Rita do Passa Quatro (SP), Tatuí (SP) e Votuporanga (SP).
Quando a Carta-Circular n. 002388 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002388 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de julho de 1993.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002388?
A Carta-Circular n. 002388 foi assinada por Alcindo Ferreira, Chefe.
Qual alteração de denominação foi feita na natureza de operação referente a 'hedge'?
A denominação foi alterada de 'Operações de hedge de taxas de juros' para 'Operações de hedge'.
Qual país e moeda foram incluídos no Título 12 do regulamento?
Foi incluído o Brasil (código 1058) com a moeda Cruzeiro Real (código 085, SWIFT BRR).
O que é a Carta-Circular n. 002388?
A Carta-Circular n. 002388 divulga alterações de códigos no regulamento sobre contratos de câmbio e classificação de operações, instituído pela Circular n. 2.231, de 25.09.92.
Como os assinantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC) serão informados sobre as atualizações?
As folhas de atualização serão distribuídas aos assinantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC).
Quais são as principais alterações promovidas no regulamento sobre contratos de câmbio e classificação de operações?
As principais alterações são: exclusão de código e alteração de denominação na natureza de operação referente a 'hedge', inclusão de códigos de cidades no Título 10, e inclusão e exclusão de códigos de moedas nos Títulos 11 e 12.
Qual moeda e país foram incluídos no Título 11 do regulamento?
Foi incluído o Cruzeiro Real (código 085, SWIFT BRR) para o Brasil (código 1058).
Quais resoluções foram consideradas para a emissão da Carta-Circular n. 002388?
Foram consideradas as resoluções n. 2.010, de 28.07.93, e n. 2.012, de 30.07.93.
Qual código foi excluído na Seção XIV - Serviços Diversos do Título 14?
Foi excluído o código 45735, referente a 'Lucros e perdas em operações de arbitragens'.