Carta Circular Nº 2.458

                      CARTA-CIRCULAR N. 002458                       
                      ------------------------                       
                              Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes -
                              Atualizacao n. 34.                     

               Levamos  ao conhecimento dos interessados que com base
no disposto no art. 4. da Circular n. 1.936, de 15.04.91, estamos in-
cluindo  no  titulo 20 do Regulamento do Mercado de Cambio  de  Taxas
Flutuantes,  instituido pela Resolucao n. 1.552, de 22.12.88, os pro-
cedimentos  a serem observados pelos bancos e operadores credenciados
relacionados a:                                                      

               a)  emissao e guarda do Registro Geral de Operacoes de
Cambio - RGO;                                                        

               b)  execucao da conformidade diaria aos dados das ope-
racoes;                                                              

               c)  controle e acompanhamento das operacoes de cambio.

2.            Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualizacao
do  Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes (capitulo  2
da Consolidacao das Normas Cambiais).                                

3.             Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua  pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia (DF), 26 de maio de 1994      

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Alcindo Ferreira                       
                              CHEFE                                  

                                ANEXO                                

Nota: as  folhas  de atualizacao a que se refere esta  Carta-Circular
      serao  distribuidas  aos assinantes da Consolidacao das  Normas
      Cambiais  - CNC. Publicam-se, a seguir, as partes alteradas  do
      manual.                                                        

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes - 2                  
TITULO  : Registro e Acompanhamento de Operacoes - 20                
---------------------------------------------------------------------

    Alteracao 1:                                                     

    denominacao do titulo 20 - REGISTRO DE OPERACOES NO SISBACEN, al-
    terada para: REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE OPERACOES              

    Alteracao 2:                                                     

    inclusao,  no titulo 20, da secao II - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE,
    publicada a seguir:                                              

     II - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE                                  

13 - As dependencias dos bancos e dos operadores credenciados deverao
     imprimir  diariamente o Registro Geral de Operacoes de Cambio  -
     RGO,  emitido pelo SISBACEN, em uma unica via, referente as ope-
     racoes cursadas neste segmento, dispensadas assinaturas. Tal do-
     cumento  substitui, para todos os fins e efeitos o livro de  re-
     gistro de que trata o artigo 35 do Regulamento aprovado pelo De-
     creto n. 14.728, de 16.03.21. (Cta-Circ. 2.458)                 

14 - Com  relacao ao RGO, fica exclusivamente a cargo da  dependencia
     credenciada: (Cta-Circ. 2.458)                                  


     a) arquiva-lo diariamente e, trimestralmente, encaderna-lo sepa-
        radamente  por  folhas  de compras e  de  vendas;  (Cta-Circ.
        2.458)                                                       

     b) conserva-lo  por 5 (cinco) anos, contados do termino do exer-
        cicio a que se refira. (Cta-Circ. 2.458)                     

15 - E  obrigatoria  a execucao, pelas dependencias credenciadas,  de
     rotina  diaria de conformidade aos dados das operacoes de cambio
     registradas no SISBACEN e entre estes e os saldos das contas que
     compoem  a  posicao de cambio da dependencia,  devendo  referida
     conformidade, com ou sem ressalvas, ser manifestada ate as 10:00
     h.  (dez horas) do dia util seguinte ao do movimento de  cambio,
     sob  a responsabilidade de funcionario detentor de cargo de con-
     fianca. (Cta-Circ. 2.458)                                       

16 - Para  fins de acompanhamento e controle das operacoes de cambio,
     o Banco Central notificara o banco ou o operador credenciado in-
     dicando  as operacoes e o movimento de cambio cuja  documentacao
     devera  estar  disponivel ao Setor de Controle Cambial ou a  seu
     preposto,  quando este se dirigir ao recinto do estabelecimento,
     as 10:00 h. (dez horas) do dia util seguinte a data da notifica-
     cao,  abrangendo operacoes de cambio liquidadas ou nao. Referida
     documentacao constara de: (Cta-Circ. 2.458)                     

     a) "Registro Geral das Operacoes de Cambio" acompanhado de copia
        da  manifestacao de conformidade ao movimento processado pelo
        SISBACEN, com ou sem ressalvas; (Cta-Circ. 2.458)            


     b) dossies  das operacoes de cambio contendo a via primeira  dos
        contratos/boletos de cambio e respectivas alteracoes, se hou-
        ver,  e os originais e/ou copias legiveis dos documentos  que
        amparem  a sua celebracao e, se for o caso, a sua liquidacao,
        cancelamento ou baixa, assim entendidos aqueles expressamente
        previstos neste Regulamento. (Cta-Circ. 2.458)               

17 - A hora limite citada nos itens 15 e 16 tem como referencia o ho-
     rario de Brasilia. (Cta-Circ. 2.458)                            

18 - Independentemente do disposto no item anterior, podera ser soli-
     citada,  no exame caso a caso, a apresentacao de documentos adi-
     cionais  julgados  necessarios ao acompanhamento e controle  das
     operacoes de cambio. (Cta-Circ. 2.458)