Circular Nº 2.456

                         CIRCULAR N. 002456                          
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                              DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES
                              REALIZADAS  NO ÂMBITO DO MERCADO FINAN-
                              CEIRO.                                 

               A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM SESSÃO REA-
LIZADA EM 27.07.94, COM BASE NO ART. 9º DA LEI Nº 8.660, DE 28.05.93,
E  TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO,  DA  MESMA
LEI,                                                                 

D E C I D I U,                                                       

RELATIVAMENTE  ÀS OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO
MERCADO  FINANCEIRO COM REMUNERAÇÃO CALCULADA COM BASE NA TAXA  REFE-
RENCIAL - TR, CONTRATADAS A PARTIR DE 01.08.94:                      

               ART.  1º  A  ATUALIZAÇÃO  DAS  OPERAÇÕES SERÁ EFETUADA
MENSALMENTE,  NA CORRESPONDENTE DATA-BASE, COM UTILIZAÇÃO DA TAXA RE-
FERENCIAL - TR RELATIVA À DATA-BASE NO MÊS ANTERIOR.                 

               PARÁGRAFO  1º  PARA  EFEITO  DO  DISPOSTO NESTA CIRCU-
LAR,  CONSIDERA-SE DATA-BASE, EM CADA MÊS, O DIA CORRESPONDENTE AO DO
VENCIMENTO DA OPERAÇÃO.                                              

               PARÁGRAFO  2º  SEMPRE QUE INEXISTENTE(S), EM FINAL  DE
MÊS, DETERMINADA(S) DATA(S)-BASE:                                    

               I - A  ATUALIZAÇÃO DE  OPERAÇÕES, A SER EFETUADA NA(S)
DATA(S)-BASE  INEXISTENTE(S)  COM UTILIZAÇÃO DA TR RELATIVA À(S)  DA-
TA(S)-BASE  NO  MÊS ANTERIOR, FAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA DO MÊS  SUBSE-
QÜENTE, INDEPENDENTEMENTE DE ESTE SER DIA ÚTIL OU NÃO;               

              II - O BANCO CENTRAL DIVULGARA:                        

               A)  A(S)  TR RELATIVA(S) AO DIA PRIMEIRO DO MÊS SUBSE-
QÜENTE,  PARA UTILIZAÇÃO NA ATUALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CUJA(S) DATA(S)-
BASE SEJA(M) INEXISTENTE(S) NO MÊS;                                  

               B)  A  TR RELATIVA AO DIA PRIMEIRO DO MÊS SUBSEQÜENTE,
PARA  UTILIZAÇÃO  NA ATUALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CUJA DATA-BASE  SEJA  O
PRÓPRIO DIA PRIMEIRO.                                                

               ART. 2º  NAS SITUAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS, EMIS-
SÃO  DE TÍTULO OU ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO EM DIA NÃO COINCIDENTE COM  A
CORRESPONDENTE  DATA-BASE,  A PRIMEIRA ATUALIZAÇÃO  SERÁ EFETUADA  NA
PRIMEIRA DATA-BASE OCORRIDA APÓS O EVENTO, COM BASE NO CRITÉRIO "PRO-
RATA" DIA ÚTIL, COM UTILIZAÇÃO DA TR RELATIVA À DATA DO EVENTO.      

               ART.  3º  NAS  SITUAÇÕES  DE AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO
DE  TÍTULO  OU OBRIGAÇÃO EM DIA NÃO COINCIDENTE COM A  CORRESPONDENTE
DATA-BASE,  A ATUALIZAÇÃO SERÁ EFETUADA COM BASE NO CRITÉRIO "PRO-RA-
TA" DIA ÚTIL, COM UTILIZAÇÃO DA TR RELATIVA À ÚLTIMA DATA-BASE.      

               PARÁGRAFO  ÚNICO. NAS  SITUAÇÕES REFERIDAS NESTE ARTI-
GO,  OCORRENDO  A HIPÓTESE DE A TR RELATIVA À ÚLTIMA DATA-BASE  AINDA
NÃO TER SIDO DIVULGADA, A ATUALIZAÇÃO SERÁ EFETUADA COM UTILIZAÇÃO DA
ÚLTIMA TR DIVULGADA.                                                 

               ART.  4º  PARA  EFEITO DA  APLICAÇÃO DO CRITÉRIO "PRO-
RATA"  DIA  ÚTIL PREVISTO NOS ARTS. 2º E 3º, A CONTAGEM DO NÚMERO  DE
DIAS ÚTEIS ENTRE DUAS DATAS INCLUIRÁ A PRIMEIRA E EXCLUIRÁ A ÚLTIMA. 

               ART.  5º  PARA  EFEITO DA  ATUALIZAÇÃO  DE  TÍTULOS OU
OBRIGAÇÕES  PARA  OS QUAIS NÃO HAJA DETERMINAÇÃO DE  DATA-BASE,  SERÁ
CONSIDERADO COMO TAL O DIA PRIMEIRO.                                 

               ART.  6º  OS  PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTA CIRCU-
LAR  APLICAM-SE  ÀS OPERAÇÕES DA ESPÉCIE CONTRATADAS ANTERIORMENTE  A
01.08.94,  A PARTIR DA PRIMEIRA DATA-BASE QUE OCORRER APÓS AQUELA DA-
TA.                                                                  

               ART.  7º  ESTA CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

                              BRASÍLIA, 28 DE JULHO DE 1994          


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        
                              DO SISTEMA FINANCEIRO