Comunicado
30/12/1994

COMUNICADO N. 004366

Estabelece procedimentos para remessa de dados ao Banco Central relativos a operações do PROAGRO para securitização.

                        COMUNICADO N. 004366                         
                        --------------------                         


                              PROAGRO  -  Securitizacao - Remessa  de
                              Dados                                  



               COMUNICAMOS que o registro no sistema de processamento
de dados do PROAGRO, de que trata o item II, artigo 1. da Circular n.
2.530, de 28.12.94, devera ser feito mediante remessa, ao Departamen-
to de Organizacao do Sistema Financeiro (DEORF), das  informacoes re-
lativas as coberturas e demais despesas pendentes  de pagamento ou de
ressarcimento relativas as indenizacoes pagas pelos agentes e as par-
celas financiadas e nao liquidadas ate 31.07.94, agrupadas  em arqui-
vo  especifico, em disquete ou fita magnetica, na forma do leiaute em
anexo.                                                               


2.              A fita magnetica devera ser gravada sem utilizacao de
"label"  interno, com densidade de 1600 ou 6250 BPI e portar etiqueta
indicando:                                                           

          I - o nome da instituicao remetente;                       
         II - o nome do arquivo:  AGRO055;                           
        III - a densidade de gravacao, e                             
         IV - a blocagem utilizada.                                  


3.             O disquete devera ter o formato IBM/PC e ser etiqueta-
do com as informacoes a que se referem os incisos I e II acima.      


4.             Os disquetes e fitas magneticas ficarao em poder deste
Banco Central, para arquivamento e eventuais prestacoes de contas aos
orgaos envolvidos.                                                   


5.             As coberturas e demais despesas de que tratam os inci-
sos I e II do artigo 2. da referida Circular deverao ser registrados 
atraves  da opcao 1 da transacao PGRO200 do SISBACEN, sob  informacao
de TIPO DE REMESSA 6 (seis).                                         


6.              As custas periciais complementares de que trata o in-
ciso  III do artigo 2. da Circular n. 2.530, de 28.12.94, deverao ser
registradas  atraves da opcao 1 da transacao PGRO200 do SISBACEN, sob
informacao de TIPO DE REMESSA 7 (sete).                              


                    Brasilia(DF), 30 de dezembro de 1.994.           



                    DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO
                    - DEORF                                          



                    Carlos Henrique de Paula                         
                    CHEFE, EM EXERCICIO                              


                       ANEXO AO COMUNICADO N.                        

Leiaute dos registros que comporao o arquivo a ser  remetido ao BANCO
CENTRAL  DO BRASIL, contendo operacoes do PROAGRO a serem securitiza-
das                                                                  

Registro identificador (HEADER): primeiro registro do arquivo        

------------------------------------------------------------------   
CAMPO             FORMATO TAMANHO  OBSERVACOES                       
------------------------------------------------------------------   
 tipo de remessa    c         1    Preencher com o caracter "5"      
 cgc do agente      c         8    cgc (parte basica) do remetente   
                                   do arquivo                        
 numero da remessa  n         8    numero atribuido pelo agente a    
                                   remessa                           
 data da remessa    n         8    data "AAAAMMDD" de geracao/envio  
                                   do arquivo                        
 identificador      c         7    preencher com "AGRO055"           
 Brancos            c        66    nao preencher / preencher com     
                                  brancos                            
 numero do registro n         6    preencher com 000001              
------------------------------------------------------------------   


registro totalizador  (TRAILER): ultimo registro do arquivo          

------------------------------------------------------------------   
CAMPO             FORMATO TAMANHO  OBSERVACOES                       
------------------------------------------------------------------   
 tipo de remessa    c         1    Preencher com o caracter "5"      
 cgc do agente      c         8    cgc (parte basica) do remetente   
                                  do arquivo                         
 numero da remessa  n         8    numero atribuido pelo agente a    
                                  remessa                            
 noves              c         8    preencher com "99999999"          
 quantidade de                                                       

 registros          n         6    informar o total de registros     
                                   de DADOS no arquivo               
 Brancos            c        67    nao preencher / preencher com     
                                   brancos                           
 numero do registro n         6    preencher com o numero do re-     
                                   gistro no arquivo                 
------------------------------------------------------------------   


registros de dados (2. ao penultimo)                                 

------------------------------------------------------------------   
CAMPO             FORMATO TAMANHO  OBSERVACOES                       
------------------------------------------------------------------   
 tipo de remessa    c         1    Preencher com o caracter "5"      
 cgc do agente      c         8    cgc (parte basica) do remetente   
                                   do arquivo                        
 numero da remessa  n         8    numero atribuido pelo agente a    
                                   remessa                           

 cgc do emitente    c        14    preencher com o cgc completo da   
                                   agencia emitente da cedula        
 referencia BACEN   c         9    informar o numero de referencia   
                                   BACEN da cedula                   
 empreend. RECOR    c         2    informar o numero de ordem do     
                                   empreendimento na cedula          
 evento             c         3    indicar o codigo do evento cau-   
                                  sador das perdas                   
 cgc periciadora    c        11    indicar o cpf (11 digitos) ou o   
                                   cgc (8 digitos) do responsavel    
                                   pela pericia                      
 instancia          c         1    indicar o codigo de responsavel   
                                   pelo deferimento                  
 data base calculo  c         8    informar a data do calculo da     
                                   cobertura (AAAAMMDD)              
 natureza           c         3    informar o codigo de natureza     
                                   do valor deferido                 
 valor   deferido    n        15    informar   o  valor  apurado   na
                                   data   do  calculo  da  cobertura,
                                   sem pontos ou virgulas            
 vlr. a securitizar n        15    informar o valor da cobertura     
                                   atualizado ate 31.07.94           



 numero do registro n         6    preencher com o numero sequen-    
                                   cial do registro no arquivo       
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Notas: - todos os campos deverao estar em formato DISPLAY            
       - os codigos de evento e de natureza (registros de dados)     
         podem ser obtidos nas tabelas TGRO001 e TGRO002