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Revogada
Norma
29/06/1995
#12818
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.557
Atualiza códigos de cidades, países, moedas e naturezas de operação no regulamento de contratos de câmbio.
CARTA-CIRCULAR N. 002557
------------------------
Divulga inclusoes e exclusoes de codi-
gos no Regulamento sobre Contratos e
Classificacao de Operacoes, instituido
pela Circular n. 2.231, de 25.09.92.
Tendo em vista o disposto no artigo 4. da Circular n.
2.231, de 25.09.92, levamos ao conhecimento dos interessados as se-
guintes modificacoes no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Clas-
sificacao de Operacoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cam-
biais - CNC):
I - no titulo 10, inclusao de codigos de cidade;
II - nos titulos 11 e 12, inclusao e exclusao de codi-
gos de paises e de moedas;
III - no titulo 14, inclusao de codigos de grupo e de
natureza de operacao.
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do citado Regulamento.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.
Brasilia, 29 de junho de 1995.
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Geraldo Magela Siqueira
Chefe em exercicio
Nota: As folhas de atualizacao a que se refere esta Carta-Circular
---- serao encaminhadas aos assinantes da Consolidacao das Normas
Cambiais - CNC. Publica-se, a seguir, as partes alteradas do
Manual.
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Cidade - 10
---------------------------------------------------------------------
CIDADE UF CODIGO
------ -- ------
Alcantara MA 3000
Antonina PR 7302
Caraguatatuba SP 5921
Carapicuiba SP 5924
Ilhabela SP 5922
Itapemirim ES 5241
Itapoa SC 7544
Mairipora SP 5923
Mangaratiba RJ 5451
Pato Bragado PR 7362
Praia Grande SP 5919
Ribeirao Pires SP 5925
Sao Miguel do Iguacu PR 7374
Serra ES 5280
Tres Coracoes MG 5093
Tres Lagoas MS 9131
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Moeda/Pais - 11
---------------------------------------------------------------------
MOEDA PAIS
----- ----
COD. NOME SWIFT COD. NOME
--- ---- ----- --- ----
120 Dinar Iugoslavo YUN 0981 Bosnia-Herzegovina
132 Dinar Macedonio MKD 4499 Macedonia, Antiga Rep.
Iugoslava da
779 Kuna HRK 1953 Croacia, Republica da
635 Novo Cuanza AON 0400 Angola
663 Novo Zaire ZRN 8885 Zaire
914 Tolar SIT 2461 Eslovenia, Republica da
998 Dolar Ouro AUS
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Pais/Moeda - 12
---------------------------------------------------------------------
PAIS MOEDA
---- -----
COD. NOME COD. NOME SWIFT
---- ---- ---- ---- -----
0400 Angola 635 Novo Cuanza AON
0981 Bosnia-Herzegovina 120 Dinar iugoslavo YUN
1953 Croacia, Republica da 779 Kuna HRK
2461 Eslovenia, Republica da 914 Tolar SIT
4499 Macedonia, Antiga Rep.
Iugoslava da 132 Dinar Macedonio MKD
8885 Zaire 663 Novo Zaire ZRN
9210 ZPE - Imbituba (SC)
9237 ZPE - Itaguai (RJ)
9326 ZPE - Nossa Senhora do Socorro (SE)
9504 ZPE - Teofilo Otoni (MG)
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Natureza de Operacao - 14
---------------------------------------------------------------------
V - GRUPO
CODIGO NOME
------ ----
75 - Deposito no Banco Central de recursos para financiamento
ao setor agroindustrial
VII - IMPORTACAO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
-------------------- ---------
Importacao de livros e periodicos 15600
XI - RENDAS DE CAPITAIS
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
-------------------- ---------
Juros sobre financiamentos ao setor
agroindustrial 35989
XVII - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
-------------------- ---------
Financiamento ao setor agroindustrial 60909
XIX - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
-------------------- ---------
Financiamento ao setor agroindusrial
- custeio, investimento, comerciali-
zacao da producao agropecuaria 70803
Perguntas e respostas
Quais cidades foram incluídas no título 10 do Regulamento sobre Contratos de Câmbio?
As cidades incluídas são: Alcântara (MA), Antonina (PR), Caraguatatuba (SP), Carapicuíba (SP), Ilhabela (SP), Itapemirim (ES), Itapoá (SC), Mairiporã (SP), Mangaratiba (RJ), Pato Bragado (PR), Praia Grande (SP), Ribeirão Pires (SP), São Miguel do Iguaçu (PR), Serra (ES), Três Corações (MG) e Três Lagoas (MS).
O que é a Carta-Circular n. 002557?
A Carta-Circular n. 002557 é um documento que divulga inclusões e exclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos e Classificação de Operações, instituído pela Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002557?
A Carta-Circular n. 002557 foi assinada por Geraldo Magela Siqueira, chefe em exercício do Departamento de Câmbio.
Quais códigos de grupo e natureza de operação foram incluídos no título 14 do Regulamento sobre Contratos de Câmbio?
Os códigos incluídos são: Depósito no Banco Central de recursos para financiamento ao setor agroindustrial (75), Importação de livros e periódicos (15600), Juros sobre financiamentos ao setor agroindustrial (35989), Financiamento ao setor agroindustrial a curto prazo (60909) e Financiamento ao setor agroindustrial a longo prazo - custeio, investimento, comercialização da produção agropecuária (70803).
Quais códigos de países e moedas foram incluídos no título 12 do Regulamento sobre Contratos de Câmbio?
Os códigos incluídos são: Angola (0400) - Novo Cuanza (AON), Bósnia-Herzegovina (0981) - Dinar Iugoslavo (YUN), Croácia (1953) - Kuna (HRK), Eslovênia (2461) - Tolar (SIT), Macedônia (4499) - Dinar Macedônio (MKD), Zaire (8885) - Novo Zaire (ZRN), ZPE - Imbituba (SC) (9210), ZPE - Itaguaí (RJ) (9237), ZPE - Nossa Senhora do Socorro (SE) (9326) e ZPE - Teófilo Otoni (MG) (9504).
Quais moedas e países foram incluídos no título 11 do Regulamento sobre Contratos de Câmbio?
As moedas e países incluídos são: Dinar Iugoslavo (YUN) - Bósnia-Herzegovina, Dinar Macedônio (MKD) - Macedônia, Kuna (HRK) - Croácia, Novo Cuanza (AON) - Angola, Novo Zaire (ZRN) - Zaire, Tolar (SIT) - Eslovênia e Dólar Ouro (AUS).
Quais são as principais modificações mencionadas na Carta-Circular n. 002557?
As principais modificações são: inclusão de códigos de cidade no título 10, inclusão e exclusão de códigos de países e moedas nos títulos 11 e 12, e inclusão de códigos de grupo e natureza de operação no título 14.
Quando a Carta-Circular n. 002557 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002557 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de junho de 1995.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
