Carta Circular Nº 2.612

                      CARTA-CIRCULAR N. 002612                       
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                                   Cria,  no COSIF, titulos e  subti-
                                   tulos contabeis, face a constitui-
                                   cao do Fundo Garantidor de  Credi-
                                   tos.                              



                       Tendo  em vista o disposto no art. 2o do Anexo
II  a Resolucao no 2.211, de 16.11.95, e com base no item 4 da Circu-
lar no 1.540, de 06.10.89, ficam criados no Plano Contabil das Insti-
tuicoes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF os seguintes titulos e
subtitulos contabeis:                                                

4.1.1.85.20-7 Ligadas                                                
4.3.3.25.00-3 OBRIGACOES POR EMISSAO DE LETRAS HIPOTECARIAS ESPECIAIS
4.3.3.25.10-6 Letras Hipotecarias - Carteira do FCVS                 
4.3.3.25.99-3 Outras                                                 
8.1.1.85.00-9  DESPESAS DE CONTRIBUICAO AO FUNDO GARANTIDOR DE CREDI-
TOS - FGC                                                            

2.                     O  subtitulo  Ligadas,  com  atributos  UBDIF-
SERLMN, destina-se ao registro de depositos vinculados de titularida-
de  de  pessoas fisicas ou juridicas ligadas a instituicao, assim en-
tendidos os seus administradores e demais membros de orgaos estatuta-
rios,  seus  controladores e sociedades por estes controladas, direta
ou  indiretamente,  e de coligadas sob controle comum, nao sujeitos a
incidencia de contribuicao ao Fundo Garantidor de Creditos - FGC.    

3.                     O  titulo OBRIGACOES POR EMISSAO DE LETRAS HI-
POTECARIAS  ESPECIAIS, com atributo "M" e codigos ESTBAN 500 e de pu-
blicacao  433, destina-se ao registro de letras hipotecarias de emis-
sao  especial  da  Caixa Economica Federal, para fins de pagamento de
debitos junto ao Fundo de Compensacao de Variacoes Salariais - FCVS. 

4.                     O  titulo  DESPESAS  DE  CONTRIBUICAO AO FUNDO
GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC, com atributos UBDIFSELM e codigo ESTBAN
712, destina-se ao registro de despesas com contribuicao ao FGC.     

5.                     Fica eliminado o subtitulo Operacoes de Credi-
to, codigo 4.1.1.85.10-4, do COSIF.                                  

6.                     Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de
sua publicacao, produzindo efeitos a partir da data-base de 31.01.96,
inclusive.                                                           

                                  Brasilia, 31 de janeiro de 1996    

                                  DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA  
                                  FINANCEIRO                         

                                  Sergio Darcy da Silva Alves        
                                  Chefe