Revogada Norma
05/12/1996
#34369

Carta Circular Nº 2.705

Cria subtítulos no COSIF e estabelece procedimentos para posição especial de câmbio FINAMEX.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002705                       
                      ------------------------                       


                                   Cria subtitulos no COSIF e estabe-
                                   lece  os procedimentos relativos a
                                   posicao    especial   de  cambio -
                                   FINAMEX.                          



               Tendo  em  vista  o  disposto na Circular no 2.729, de
04.12.96,  e  com  base  no item 4 da Circular no 1.540, de 06.10.89,
ficam  criados,  no Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Finan-
ceiro Nacional - COSIF, titulo 3.0.9.65.00-5 POSICAO ESPECIAL DE CON-
TRATOS DE CAMBIO DE EXPORTACAO, os seguintes subtitulos:             

               3.0.9.65.10-8 - FINAMEX                               
               3.0.9.65.90-2 - Outros                                

2.             Aplicam-se  aos contratos de cambio vinculados ao Pro-
grama  FINAMEX  e  que  sejam transferidos para a posicao especial de
cambio,  consoante  o  disposto na Circular no 2.729, de 04.12.96, os
mesmos  procedimentos contabeis aplicaveis aos contratos de cambio de
exportacao em geral que sejam transferidos para a referida posicao.  

3.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                                      Brasilia, 5 de dezembro de 1996

DEPARTAMENTO DE CAMBIO                DEPARTAMENTO DE NORMAS DO      
                                      SISTEMA FINANCEIRO             

Jose Maria Ferreira de Carvalho       Sergio Darcy da Silva Alves    
Chefe                                 Chefe