Revogada Norma
28/08/1997
#39858

Carta Circular Nº 2.762

Divulga relacao de municipios habilitados para cultivo de arroz, milho e soja no Estado de Sao Paulo conforme zoneamento agricola.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002762                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  relacao de municipios para  os
                              efeitos  do zoneamento agricola, de que
                              trata   a   Resolucao  n.   2.403,   de
                              25.06.97,  para  as lavouras de  arroz,
                              milho e soja, no Estado de Sao Paulo.  

               Tendo  em vista o disposto nos arts. 1., "caput" e in-
ciso  I, e 3. da Resolucao n. 2.403, de 25.06.97, encontram-se anexas
as  relacoes dos municipios considerados habilitados, pelo Ministerio
da  Agricultura e do Abastecimento, para o cultivo de arroz, milho  e
soja  no Estado de Sao Paulo, safra 1997/1998, contemplando ainda in-
formacoes  relativas a cronogramas de plantio, variedades de sementes
recomendadas, tipos de solos e notas tecnicas.                       

2.             Esclarecemos  que o registro das operacoes no  sistema
Registro Comum de Operacoes Rurais (RECOR) deve ser efetuado com uti-
lizacao dos codigos divulgados para as referidas lavouras pela Carta-
Circular n. 2.677, de 23.08.96, ou dos codigos instituidos para o zo-
neamento  agricola com opcao pela tecnica de "plantio direto" das la-
vouras  de  milho  e  soja divulgados pelo Comunicado  n.  5.691,  de
30.06.97.                                                            

3.             O  agente do PROAGRO deve manter contato direto com  o
Ministerio  da Agricultura e do Abastecimento, se necessario aos fins
previstos no item 1 desta Carta-Circular, por intermedio do endereco:
Esplanada dos Ministerios, Bloco "D", 6. andar, salas 633, 638 e 640,
CEP  70043-900 - Brasilia (DF), telefones: (O61) 218-2284,  218-2784,
 223-6759,  225-2776,  226-2879,  226-3041  e  226-4296  e  fax:(061)
226-3114.                                                            
                              Brasilia, 28 de agosto de 1997.        

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  

OBS: O documento anexo a esta Carta-Circular sera publicado no Dia-  
rio Oficial da Uniao e estara disponivel nas Delegacias Regionais a  
partir de 01.09.97.                                                  

Perguntas e respostas

O que é o PROAGRO?
O PROAGRO é um programa de seguro agrícola que visa proteger os produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças.
Onde será publicado o documento anexo à Carta-Circular n. 002762?
O documento anexo será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível nas Delegacias Regionais a partir de 01.09.97.
O que é a Carta-Circular n. 002762?
A Carta-Circular n. 002762 divulga a relação de municípios habilitados para o cultivo de arroz, milho e soja no Estado de São Paulo, conforme a Resolução n. 2.403, de 25.06.97.
Quais documentos são mencionados para a utilização dos códigos no RECOR?
São mencionados a Carta-Circular n. 2.677, de 23.08.96, e o Comunicado n. 5.691, de 30.06.97.
O que é o zoneamento agrícola mencionado na Carta-Circular n. 002762?
O zoneamento agrícola é um processo que define áreas e períodos mais adequados para o cultivo de determinadas culturas, visando minimizar riscos climáticos e otimizar a produção agrícola.
Para qual safra a Carta-Circular n. 002762 é válida?
A Carta-Circular é válida para a safra 1997/1998.
Como o agente do PROAGRO deve proceder em caso de dúvidas?
O agente do PROAGRO deve manter contato direto com o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, utilizando os contatos fornecidos na Carta-Circular.
Qual é o objetivo da Carta-Circular n. 002762?
O objetivo é divulgar a relação de municípios habilitados para o cultivo de arroz, milho e soja no Estado de São Paulo, incluindo informações sobre cronogramas de plantio, variedades de sementes recomendadas, tipos de solos e notas técnicas.
O que é o Registro Comum de Operações Rurais (RECOR)?
O Registro Comum de Operações Rurais (RECOR) é um sistema utilizado para registrar operações rurais, utilizando códigos específicos para diferentes lavouras e técnicas de plantio.
Quais culturas são abordadas na Carta-Circular n. 002762?
As culturas abordadas são arroz, milho e soja.

Temas

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