Comunicado
15/07/1998
#25874

COMUNICADO N. 006272

Comunica alterações no zoneamento geográfico das delegacias regionais para assuntos de capitais estrangeiros.

                        COMUNICADO N. 006272                         
                        --------------------                         

                                   COMUNICA  ALTERACOES,  NA AREA  DE
                                   CAPITAIS ESTRANGEIROS, DECORRENTES
                                   DA   REDEFINICAO   DE   AREAS   DE
                                   JURISDICAO      DAS     DELEGACIAS
                                   REGIONAIS  DO   BANCO  CENTRAL  DO
                                   BRASIL. ZONEAMENTO GEOGRAFICO.    

            EM  VISTA DAS  DISPOSICOES  DOS COMUNICADOS  NS.  6.013 E
6.264, DE 29.01 E 13.07.98, RESPECTIVAMENTE, QUE REDEFINIRAM AS AREAS
DE JURISDICAO  DAS DELEGACIAS  REGIONAIS DO  BANCO CENTRAL  DO BRASIL
SEDIADAS EM BELO HORIZONTE, CURITIBA E  PORTO ALEGRE, COMUNICAMOS AOS
INTERESSADOS QUE OS PEDIDOS E ENVIO  DE  DOCUMENTOS E INFORMACOES POR
MEIO FISICO,  RELACIONADOS  COM  CAPITAIS    ESTRANGEIROS, DEVEM  SER
DIRIGIDOS AOS ENDERECOS A SEGUIR INDICADOS:                          

   I - EMPRESAS COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL:                        

       DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE)                 
       DIVISAO DE AUTORIZACOES ESPECIAIS E REGISTROS (DIAUT)         
       ED. SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL                           
       SETOR BANCARIO SUL - QUADRA 03 - BLOCO B                      
       TELEFONES: (061) 414-1372, 414-1378, 414-1768 E 414-1924      
       FAX: (061) 414-2927                                           
       CEP: 70074-900 - BRASILIA (DF)                                

  II - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,  PARA,
       RONDONIA E RORAIMA:                                           

       DELEGACIA REGIONAL EM BELEM - DEBEL                           
       NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX                     
       BOULEVARD CASTILHOS FRANCA, 708                               
       TELEFONES: (091) 242-7090                                     
       PABX: (091) 212-2044 - R. 2056 E 2083                         
       FAX: (091) 242-8431                                           
       CEP: 66010-020 - BELEM (PA)                                   

 III - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO CEARA, MARANHAO E PIAUI:     

       DELEGACIA REGIONAL EM FORTALEZA - DEFOR                       
       NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX                     
       AV. HERACLITO GRACA, 273                                      
       TELEFONES: (085) 211-5484 E 211-5528                          
       FAX: (085) 211-5555                                           
       CEP: 60140-061 - FORTALEZA (CE)                               

  IV - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAIBA,  PERNAMBUCO
       E RIO GRANDE DO NORTE:                                        

       DELEGACIA REGIONAL EM RECIFE - DEREC                          
       NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX                     
       AV. CONDE DA BOA VISTA, 800                                   
       TELEFONES: (081) 425-4263, 425-4262, 425-4253 E 425-4252      
       FAX: (081) 425-4271                                           
       CEP: 50010-906 - RECIFE (PE)                                  

   V - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE:             

       DELEGACIA REGIONAL EM SALVADOR - DESAL                        
       NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX                     
       AV. GARIBALDI, 1211                                           
       TELEFONES: (071) 203-4704, 203-4706,   203-4707,     203-4708,
       203-4690 E 245-2174                                           
       FAX: (071) 203-4592                                           
       CEP: 40176-900 - SALVADOR (BA)                                

  VI - EMPRESAS COM SEDE NOS    ESTADOS  DE  MINAS  GERAIS, GOIAS   E
       TOCANTINS:                                                    

       DELEGACIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE - DEBHO                  
       DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - REREX                    
       AV. ALVARES CABRAL, 1605                                      
       TELEFONES: (031) 253-7148,  253-7144,  253-7147,     253-7047,
       253-7143, 253-7049 E  253-7048                                
       FAX: (031) 253-7058                                           
       CEP: 30170-001 - BELO HORIZONTE (MG)                          

 VII - EMPRESAS COM SEDE NOS  ESTADOS  DO  ESPIRITO  SANTO  E RIO  DE
       JANEIRO:                                                      

       DELEGACIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO - DERJA                  
       DIVISAO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - REFIR                      
       AV. PRESIDENTE VARGAS, 730                                    
       TELEFONES: (021) 216-2309, 216-2390 E 233-7824                
       FAX: (021) 233-6225                                           
       CEP: 20071-001 - RIO DE JANEIRO (RJ)                          

VIII - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DE SAO PAULO:                     

       DELEGACIA REGIONAL EM SAO PAULO - DESPA                       
       DIVISAO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - REFIR                      
       AV. PAULISTA, 1804                                            
       TELEFONES:   (011)  285-6535,  252-1178,  252-1209,  252-1378,
       252-1409, 252-1809 E 252-1802                                 
       FAX: (011) 284-4320                                           
       CEP: 01310-200 - SAO PAULO (SP)                               

  IX - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO  PARANA, SANTA CATARINA, MATO
       GROSSO E MATO GROSSO DO SUL:                                  

       DELEGACIA REGIONAL EM CURITIBA  - DECUR                       
       DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS   -  REREX                 
       RUA MARECHAL DEODORO, 568                                     
       TELEFONES:   (041)  321-2735,  321-2736,  321-2737,  321-2750,
       321-2752 E 321-2754                                           
       FAX: (041) 321-2734                                           
       CEP: 80010-010 - CURITIBA (PR)                                

   X - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:             

       DELEGACIA REGIONAL EM PORTO ALEGRE - DEPAL                    
       DIVISAO  DE  ASSUNTOS  INTERNACIONAIS - REREX                 
       RUA 7 DE SETEMBRO, 586                                        
       TELEFONES: (051)  215-7277,  215-7221,  215-7150, 215-7250   E
       215-7153                                                      
       FAX: (051) 221-7032                                           
       CEP: 90010-190 - PORTO ALEGRE (RS)                            

2.          SEM PREJUIZO DO  DISPOSTO NO ITENS ANTERIORES, OS PEDIDOS
E ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES  CONCERNENTES AOS ASSUNTOS ABAIXO
RELACIONADOS  DEVEM  SER  ENDERECADOS  DIRETAMENTE   AA   DIVISAO  DE
AUTORIZACOES ESPECIAIS E REGISTROS DO DEPARTAMENTO    DE     CAPITAIS
ESTRANGEIROS (FIRCE/DIAUT), CUJOS DADOS DE LOCALIZACAO CONSTAM     DO
ITEM I DO PARAGRAFO PRIMEIRO  DESTE COMUNICADO:                      

   A) CREDENCIAMENTO  DE  OPERACOES  DE  CREDITO  EXTERNO    (DECRETO
      93.872/86);                                                    
   B) AUTORIZACAO PARA  OPERACOES  CUJOS  CREDORES  SEJAM  ORGANISMOS
      INTERNACIONAIS OU ORGAOS GOVERNAMENTAIS;                       
   C) AUTORIZACAO   PARA   REMESSAS   REFERENTES   A    INVESTIMENTOS
      BRASILEIROS    NO   EXTERIOR    REALIZADOS   POR   INSTITUICOES
      FINANCEIRAS,  ASSIM  COMO  PARA  INSTALACAO E/OU  MANUTENCAO DE
      ESCRITORIO NO  EXTERIOR POR ESSAS INSTITUICOES;                
   D) AUTORIZACAO  PREVIA  RELATIVA  A   LANCAMENTOS   DE     TITULOS
      (BONUS,   "FLOATING  RATE NOTES", "FIXED  RATE NOTES", ETC.) NO
      MERCADO INTERNACIONAL, EXCETO "COMMERCIAL PAPERS";             
   E) AUTORIZACAO PREVIA OU REGISTRO DE OPERACOES DE LANCAMENTO    DE
      TITULOS CONVERSIVEIS EM ACOES E "WARRANTS";                    
   F) AUTORIZACOES  E  REGISTROS  RELATIVOS  A  OPERACOES  EM  QUE  O
      BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL FIGURE  COMO CONTRATANTE,  AGENTE OU
      GARANTIDOR.                                                    

3.          AS  DISPOSICOES  DESTE  COMUNICADO  NAO  SE  DESTINAM AAS
OPERACOES SUJEITAS  A AUTORIZACAO  OU REGISTRO  POR  MEIO ELETRONICO,
CUJO DIRECIONAMENTO AAS REPRESENTACOES REGIONAIS DO  BANCO CENTRAL DO
BRASIL  JA   ESTEJA   DISCIPLINADO   PELOS   INSTRUMENTOS  NORMATIVOS
ESPECIFICOS OU  POR INTERMEDIO  DOS PROPRIOS  SISTEMAS INFORMATIZADOS
QUE LHES DAO  SUPORTE.                                               

4.          FICA, EM  CONSEQUENCIA,  REVOGADO O COMUNICADO N.  6.049,
DE  26.02.98.                                                        

                         BRASILIA, 15 DE JULHO DE 1998.              

                         DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS       

                         FERNANDO ANTONIO GOMES                      
                         CHEFE                                       








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