Revogada Norma
22/09/1998
#25104

Carta Circular Nº 2.817

Atualiza tabelas de moeda e país nos regulamentos sobre contrato de câmbio e mercado de câmbio de taxas flutuantes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002817                       
                      ------------------------                       


                               Atualiza  as  tabelas   Moeda/Pais   e
                               Pais/Moeda   do   Regulamento    sobre
                               Contrato  de  Cambio  e  Classificacao
                               de Operacoes  e  do   Regulamento   do
                               Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.



               Levamos  ao conhecimento dos interessados que com base
no  artigo  4o  das  Circulares no 1.936, de 15.04.91, e no 2.231, de
25.09.92,  estamos  atualizando  as  tabelas Moeda/Pais e Pais/Moeda,
constantes do Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de
Operacoes  (titulos 11 e 12) e do Regulamento do Mercado de Cambio de
Taxas  Flutuantes  (titulo  22),  que constituem, respectivamente, os
capitulos 1 e 2 da  Consolidacao das Normas Cambiais - CNC.          

2.             Encontram-se  anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do referido manual.                                              

3.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                       Brasilia, 22 de setembro de 1998.             


                       DEPARTAMENTO DE CAMBIO                        


                       Jose Maria Ferreira de Carvalho               
                       Chefe                                         

Obs.: Divulgam-se a seguir as partes alteradas  da  Consolidacao  das
      Normas Cambiais.                                               

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CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     

CAPITULO : CONTRATO DE CAMBIO - 1                                    

TITULO   : MOEDA/PAIS - 11                                           
---------------------------------------------------------------------

     MOEDA                        PAIS                               
COD.    NOME            SWIFT COD.  NOME                             

 ...                                                                 

009  Birr                ETB  2534  Etiopia                          

 ...                                                                 

205  Dolar de Hong Kong  HKD  3514  Hong  Kong, Reg. Admin. Especial 
315  Escudo Portugues    PTE  4525  Madeira, Ilha da                 

 ...                                                                 

363  Franco Congoles          8885  Congo, Republica Democratica do  

 ...                                                                 

370  Franco da Com.      XAF  1775  Congo, Republica do              
     Fin. Africana                                                   

 ...                                                                 

460  Hryvnia             UAH  8311  Ucrania                          

 ...                                                                 

503  Leu da Moldavia     MDL  4944  Moldavia, Republica da           
505  Leu da Romenia      ROL  6700  Romenia                          

 ...                                                                 

540  Libra Esterlina     GBP  1504  Canal, Ilh.do (Jersey e Guernsey)

 ...                                                                 

612  Marco  Conversivel  BAM  0981  Bosnia-Herzegovina               

 ...                                                                 

625  Nafka               ERN  2437  Eritreia                         

 ...                                                                 

741  Peso Mexicano       MXN  4936  Mexico                           

 ...                                                                 

829  Rublo de Belarus    BYB  0850  Belarus                          
830  Rublo da Russia     RUB  6769  Russia                           

 ...                                                                 

945  Xelim da Tanzania   TZS  7803  Tanzania, Republica Unida da     

 ...                                                                 

975  Zloty               PLN  6033  Polonia, Republica da            

COD.    NOME            SWIFT                                        

 ...                                                                 

978  Euro                EUR                                         

---------------------------------------------------------------------
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     

CAPITULO : CONTRATO DE CAMBIO - 1                                    

TITULO   : PAIS/MOEDA - 12                                           
---------------------------------------------------------------------

PAIS                                     MOEDA                       
COD.    NOME                             COD. NOME             SWIFT 

 ...                                                                 

0850 Belarus                             829 Rublo de Belarus   BYB  

 ...                                                                 

0981 Bosnia-Herzegovina                  612 Marco Conversivel  BAM  

 ...                                                                 

1504 Canal, Ilh.do (Jersey e Guernsey)   540 Libra Esterlina    GBP  

 ...                                                                 

1775 Congo, Republica do                 370 Franco da Comun.   XAF  
                                             Finan.Africana          
8885 Congo, Republica Democratica do     363 Franco Congoles         

 ...                                                                 

2437 Eritreia                            625 Nafka              ERN  

 ...                                                                 

2534 Etiopia                             009 Birr               ETB  

 ...                                                                 

3514 Hong  Kong, Regiao Adm. Especial    205 Dolar de Hong Kong HKD  

 ...                                                                 

4525 Madeira, Ilha da                    315 Escudo Portugues   PTE  

 ...                                                                 

4936 Mexico                              741 Peso Mexicano      MXN  

 ...                                                                 

4944 Moldavia, Republica da              503 Leu da Moldavia    MDL  

 ...                                                                 

6033 Polonia, Republica da               975 Zloty              PLN  

 ...                                                                 

6700 Romenia                             505 Leu da Romenia     ROL  

 ...                                                                 

6769 Russia                              830 Rublo da Russia    RUB  

 ...                                                                 

7803 Tanzania, Republica Unida da        945 Xelim da Tanzania  TZS  

 ...                                                                 

8311 Ucrania                             460 Hryvnia            UAH  

 ...                                                                 

                                         COD. NOME              SWIFT

 ...                                                                 

                                         978 Euro               EUR  

 ...                                                                 

---------------------------------------------------------------------
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     

CAPITULO : MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2                 

TITULO   : CODIGOS DE IDENTIFICACAO DAS OPERACOES - 22               
---------------------------------------------------------------------

 ...                                                                 

IV - PAIS/MOEDA  (Circ.  1.533,  Reg. anexo  XVIII-IV,  Circ.  2.172,
                  Circ. 2.202,  Circ. 2.370,  Circ. 2.685)           

  PAIS                                     MOEDA                     
COD. NOME                                COD. NOME             SWIFT 

 ...                                                                 

0850 Belarus                             829 Rublo de Belarus   BYB  

 ...                                                                 

0981 Bosnia-Herzegovina                  612 Marco Conversivel  BAM  

 ...                                                                 

1504 Canal, Ilhas do (Jersey e Guernsey) 540 Libra  Esterlina   GBP  

 ...                                                                 

1775 Congo, Republica do                 370 Franco  da Com.    XAF  
                                             Finan. Africana         
8885 Congo, Rep. Democratica do          363 Franco Congoles         

 ...                                                                 

2437 Eritreia                            625 Nafka              ERN  

 ...                                                                 

2518 Estonia, Republica da               057 Coroa da Estonia   EEK  
2534 Etiopia                             009 Birr               ETB  

 ...                                                                 

3514 Hong Kong, Reg. Adm. Especial       205 Dolar de Hong Kong HKD  

 ...                                                                 

4456 Luxemburgo                          360 Franco Belga       BEF  

 ...                                                                 

4525 Madeira, Ilha da                    315 Escudo Portugues   PTE  

 ...                                                                 

4936 Mexico                              741 Peso Mexicano      MXN  

 ...                                                                 

4944 Moldavia, Republica da              503 Leu da Moldavia    MDL  

 ...                                                                 

6033 Polonia, Republica da               975 Zloty              PLN  

 ...                                                                 

6700 Romenia                             505 Leu da Romenia     ROL  

 ...                                                                 

6769 Russia                              830 Rublo da Russia    RUB  

 ...                                                                 

7803 Tanzania, Republica Unida da        945 Xelim da Tanzania  TZS  

 ...                                                                 

8311 Ucrania                             460 Hryvnia            UAH  

 ...                                                                 


                                         COD. NOME              SWIFT
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                                         978 Euro               EUR  
 ...                                                                 

V - MOEDA/PAIS (Circulares 1.533, 2.172, 2.202, 2.370 e 2.685)       

MOEDA                            PAIS                                

COD. NOME              SWIFT  COD. NOME                              

 ...                                                                 

009 Birr                ETB   2534 Etiopia                           

 ...                                                                 

205 Dolar de Hong Kong  HKD   3514 Hong Kong, Reg. Adm. Especial     

 ...                                                                 

315 Escudo Portugues    PTE   4525 Madeira, Ilha da                  

 ...                                                                 

360 Franco Belga        BEF   4456 Luxemburgo                        
363 Franco Congoles           8885 Congo, Rep. Democratica do        

 ...                                                                 

370 Franco da Comun.    XAF   1775 Congo, Republica do               
    Finan. Africana                                                  

 ...                                                                 

460 Hryvnia             UAH   8311 Ucrania                           

 ...                                                                 

503 Leu da Moldavia     MDL   4944 Moldavia, Republica da            
505 Leu da Romenia      ROL   6700 Romenia                           

 ...                                                                 

540 Libra Esterlina     GBP   1504 Canal, Ilh. do (Jersey e Guernsey)

 ...                                                                 

612 Marco Conversivel   BAM   0981 Bosnia-Herzegovina                

 ...                                                                 

625 Nafka               ERN   2437 Eritreia                          

 ...                                                                 

741 Peso Mexicano       MXN   4936 Mexico                            

 ...                                                                 

829 Rublo de Belarus    BYB   0850 Belarus                           
830 Rublo da Russia     RUB   6769 Russia                            

 ...                                                                 

945 Xelim da Tanzania   TZS   7803 Tanzania, Republica Unida da      

 ...                                                                 

975 Zloty               PLN   6033 Polonia, Republica da             

COD. NOME              SWIFT                                         

 ...                                                                 

978 Euro                EUR                                          








Perguntas e respostas

Quando a Carta-Circular n. 002817 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002817 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de setembro de 1998.
Quais são alguns exemplos de moedas e seus respectivos países atualizados na tabela Moeda/País?
Alguns exemplos de moedas e seus respectivos países são:
  • Birr (ETB) - Etiópia
  • Dólar de Hong Kong (HKD) - Hong Kong, Região Administrativa Especial
  • Franco Congolês - República Democrática do Congo
  • Hryvnia (UAH) - Ucrânia
  • Libra Esterlina (GBP) - Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey)
  • Marco Conversível (BAM) - Bósnia-Herzegovina
  • Peso Mexicano (MXN) - México
  • Rublo da Rússia (RUB) - Rússia
  • Zloty (PLN) - Polônia
  • Euro (EUR) - União Europeia
Qual é a base legal para a atualização das tabelas Moeda/País e País/Moeda?
A atualização das tabelas Moeda/País e País/Moeda é baseada no artigo 4º das Circulares nº 1.936, de 15.04.91, e nº 2.231, de 25.09.92.
Quais são os títulos e capítulos mencionados na Carta-Circular n. 002817?
Os títulos e capítulos mencionados são: Títulos 11 e 12 do Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações, e Título 22 do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, que constituem os capítulos 1 e 2 da Consolidação das Normas Cambiais (CNC).
Quem assinou a Carta-Circular n. 002817?
A Carta-Circular n. 002817 foi assinada por José Maria Ferreira de Carvalho, Chefe do Departamento de Câmbio.
Quais circulares são mencionadas no título 'Códigos de Identificação das Operações'?
As circulares mencionadas no título 'Códigos de Identificação das Operações' são: Circular 1.533, Circular 2.172, Circular 2.202, Circular 2.370 e Circular 2.685.
Quais são alguns exemplos de países e suas respectivas moedas atualizados na tabela País/Moeda?
Alguns exemplos de países e suas respectivas moedas são:
  • Belarus - Rublo de Belarus (BYB)
  • Bósnia-Herzegovina - Marco Conversível (BAM)
  • Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey) - Libra Esterlina (GBP)
  • República do Congo - Franco da Comunidade Financeira Africana (XAF)
  • República Democrática do Congo - Franco Congolês
  • Eritreia - Nafka (ERN)
  • Etiópia - Birr (ETB)
  • Hong Kong, Região Administrativa Especial - Dólar de Hong Kong (HKD)
  • Moldávia, República da - Leu da Moldávia (MDL)
  • Polônia, República da - Zloty (PLN)
  • Romênia - Leu da Romênia (ROL)
  • Rússia - Rublo da Rússia (RUB)
  • Tanzânia, República Unida da - Xelim da Tanzânia (TZS)
  • Ucrânia - Hryvnia (UAH)
  • União Europeia - Euro (EUR)
O que é a Carta-Circular n. 002817?
A Carta-Circular n. 002817 é um documento que atualiza as tabelas Moeda/País e País/Moeda do Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações e do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.