Comunicado
21/01/1999
#40208

COMUNICADO N. 006573

Divulga condições para propostas de compra de Letras do Banco Central do Brasil via sistema OFPUB.

                        COMUNICADO N. 006573                         
                        --------------------                         



                                  DIVULGA  CONDICOES PARA ACOLHIMENTO
                                  DE PROPOSTAS PARA COMPRA  DE LETRAS
                                  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC).  



               O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO  ARTIGO  11, INCISO V, DA LEI N. 4.595, DE 31.12.64, TORNA PUBLICO
QUE  ACOLHERA, DE 11:30 AS 12:30 HORAS DO DIA 26.01.99, PROPOSTAS DAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FOR-
MAL  ELETRONICA (OFPUB), CADASTRADAS  DE  ACORDO COM  O COMUNICADO N.
5.377, DE 18.11.96, PARA COMPRA DE LETRAS DO  BANCO CENTRAL DO BRASIL
(LBC), DE QUE  TRATAM AS  RESOLUCOES NS. 1.693, 1.750, 2.077 E 2.089,
RESPECTIVAMENTE DE  26.03.90, 20.09.90, 06.06.94 E 30.06.94, A PRECOS
COMPETITIVOS, CONFORME CARACTERISTICAS ABAIXO:                       

               DATA DA       DATA DO                       VALOR     
    PRAZO      EMISSAO      VENCIMENTO    QUANTIDADE      NOMINAL    

   30 DIAS    27.01.1999    26.02.1999       1.410      R! 1.000,00  
   37 DIAS    27.01.1999    05.03.1999       1.410      R! 1.000,00  
   44 DIAS    27.01.1999    12.03.1999       1.410      R! 1.000,00  
   51 DIAS    27.01.1999    19.03.1999       1.410      R! 1.000,00  
   58 DIAS    27.01.1999    26.03.1999       1.410      R! 1.000,00  
   68 DIAS    27.01.1999    05.04.1999       1.410      R! 1.000,00  
   72 DIAS    27.01.1999    09.04.1999       1.410      R! 1.000,00  
   79 DIAS    27.01.1999    16.04.1999       1.410      R! 1.000,00  
   86 DIAS    27.01.1999    23.04.1999       1.410      R! 1.000,00  
   93 DIAS    27.01.1999    30.04.1999       1.410      R! 1.000,00  
  100 DIAS    27.01.1999    07.05.1999       1.410      R! 1.000,00  
  107 DIAS    27.01.1999    14.05.1999       1.410      R! 1.000,00  
  114 DIAS    27.01.1999    21.05.1999       1.410      R! 1.000,00  
  121 DIAS    27.01.1999    28.05.1999       1.410      R! 1.000,00  
  128 DIAS    27.01.1999    04.06.1999       1.410      R! 1.000,00  
  135 DIAS    27.01.1999    11.06.1999       1.410      R! 1.000,00  
  142 DIAS    27.01.1999    18.06.1999       1.410      R! 1.000,00  
  149 DIAS    27.01.1999    25.06.1999       1.450      R! 1.000,00  

2.             E  FACULTADO AS PESSOAS FISICAS E AS  DEMAIS   PESSOAS
JURIDICAS PARTICIPAREM DA OFERTA DE LBC DE QUE TRATA ESTE COMUNICADO.
ESSA  PARTICIPACAO FAR-SE-A POR INTERMEDIO DAS INSTITUICOES REFERIDAS
NO PARAGRAFO ANTERIOR.                                               

3.             A PRESENTE OFERTA PUBLICA SERA REALIZADA EXCLUSIVAMEN-
TE  ATRAVES  DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONICA (OFPUB), NOS
TERMOS DO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA
(SELIC) APROVADO PELA CIRCULAR N. 2.727, DE 14.11.96.                

4.             NA FORMULACAO DE PROPOSTAS DEVERA SER UTILIZADA  A CO-
TACAO COM QUATRO CASAS DECIMAIS.                                     

5.             NA SELECAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SERAO OBEDECIDOS
OS MESMOS CRITERIOS JA OBSERVADOS PARA A APURACAO DAS OFERTAS DE  TI-
TULOS PUBLICOS FEDERAIS NO MERCADO PRIMARIO, EXCETO QUANTO AO MONTAN-
TE DA PROPOSTA, QUE DEVERA CONTEMPLAR QUANTIDADES MULTIPLAS DE 50 TI-
TULOS, E A PARTICIPACAO MAXIMA  POR INSTITUICAO, QUE OBSERVARA OS SE-
GUINTES LIMITES:                                                     

               A) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR IGUAL AO VOLUME DA OFERTA PUBLICA, A PARTICIPACAO  MA-
XIMA DE CADA INSTITUICAO SERA DE 20% DAQUELA QUANTIDADE  E AS PROPOS-
TAS SERAO ACEITAS SEGUNDO RIGOROSA ORDEM DECRESCENTE DE PRE¦OS;      

               B) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR INFERIOR AO VOLUME DA  OFERTA  PUBLICA, A PARTICIPACAO
MAXIMA DE CADA INSTITUICAO FICARA, DE IMEDIATO, AMPLIADA PARA 30% DA-
QUELA QUANTIDADE; CONCOMITANTEMENTE, TODAS AS PROPOSTAS CUJOS  PRECOS
UNITARIOS SEJAM  IGUAIS OU  SUPERIORES AO  PRECO MINIMO ACEITO  TERAO
GARANTIDA SUA PARTICIPACAO PROPORCIONAL NO MONTANTE GLOBAL  ATRIBUIDO
A RESPECTIVA INSTITUICAO FINANCEIRA, SENDO SEUS  VOLUMES  INDIVIDUAIS
AJUSTADOS, QUANDO SEU SOMATORIO EXCEDER O REFERIDO LIMITE DE 30%.    

6.             CONSOANTE  OS  CRITERIOS    PARA A APURACAO DE OFERTAS
PRIMARIAS  DE TITULOS PUBLICOS FEDERAIS, REFERIDOS NO PARAGRAFO ANTE-
RIOR,  O  NUMERO DE PROPOSTAS POR INSTITUICAO E LIMITADO A CINCO, POR
CADA  TITULO  OFERTADO,  SENDO  CONSIDERADAS, EXCLUSIVAMENTE, AQUELAS
MAIS FAVORAVEIS AO EMISSOR, DENTRE  AS CONFIRMADAS PELA INSTITUICAO E
RECEBIDAS PELO SISTEMA.                                              

7.             A  LIQUIDACAO DAS PROPOSTAS ACEITAS SERA EFETIVADA POR
INTERMEDIO  DO  SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA (SELIC),
PREVISTO NO MNI-6-3, DEVENDO AS INSTITUICOES QUE TIVEREM SUAS PROPOS-
TAS  ACEITAS,  TOTAL  OU PARCIALMENTE, PROMOVER A ATUALIZACAO DE SUAS
CONTAS  DE CUSTODIA, NO DIA 27.01.99, IMPRETERIVELMENTE, IMPLICANDO A
PERDA  DO  DIREITO  A  AQUISICAO  O NAO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE
PARAGRAFO.                                                           

                        RIO DE JANEIRO, 21 DE JANEIRO DE 1999        

                        DEPARTAMENTO DE OPERACOES                    
                        DE MERCADO ABERTO - DEMAB                    


                        EDUARDO HITIRO NAKAO                         
                        CHEFE                                        












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