Comunicado
24/02/2000
#15086

COMUNICADO N. 007315

Define zonas geográficas para atendimento de empresas relacionadas a capitais estrangeiros e brasileiros no exterior.

                        COMUNICADO N. 007315                         
                        --------------------                         

                                               ZONEAMENTO GEOGRAFICO.

             TENDO EM VISTA O PROCESSO DE REORGANIZACAO ADMINISTRATI-
VA  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO A CONSEQUENTE REDEFINICAO DE
SUAS  AREAS DE  JURISDICAO,  DIVULGADA  PELO  COMUNICADO N. 7.311, DE
23.02.2000, COMUNICAMOS AOS  INTERESSADOS  QUE  OS PEDIDOS E ENVIO DE
DOCUMENTOS E INFORMACOES POR MEIO FISICO, RELACIONADOS  COM  CAPITAIS
ESTRANGEIROS NO PAIS E BRASILEIROS NO EXTERIOR, DEVEM SER  APRESENTA-
DOS A ESTA INSTITUICAO COM OBSERVANCIA DAS AREAS DE ATUACAO A  SEGUIR
INDICADAS:                                                           

  I -  EMPRESAS COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL:                        

       DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - FIRCE                 
       TELEFONES: (61)  414-1380,    414-1777,   414-1226,  414-1801,
       414-1913, 414-3220 E 414-1764                                 
       FAX: (61) 226-3441                                            
       E-MAIL: FIRCEÐBCB.GOV.BR                                      
       ED. SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL                           
       SETOR BANCARIO SUL - QUADRA 03 - BLOCO B                      
       70074-900 - BRASILIA (DF)                                     

 II  - EMPRESAS  COM SEDE NOS ESTADOS DE GOIAS, MINAS GERAIS E TOCAN-
TINS:                                                                

       GERENCIA TECNICA DE  CAPITAIS ESTRANGEIROS EM BELO HORIZONTE -
       FIRCE/GTBHO                                                   
       TELEFONES: (31) 253-7143 E 253-7047                           
       FAX: (31) 335-9914                                            
       E-MAIL: GTBHO.FIRCEÐBCB.GOV.BR                                
       AV. ALVARES CABRAL, 1605 - 8. ANDAR                           
       30170-001 - BELO HORIZONTE (MG)                               

 III - EMPRESAS  COM SEDE NOS ESTADOS DO MATO GROSSO,  MATO GROSSO DO
SUL, PARANA E SANTA CATARINA:                                        

       GERENCIA  TECNICA  DE  CAPITAIS  ESTRANGEIROS  EM  CURITIBA  -
       FIRCE/GTCUR                                                   
       TELEFONES:  (41) 321-2735,   321-2752,   321-2753,   321-2750,
       321-2737, 321-2901, 321-2812, 321-2920, 321-2824 E 321-2825   
       FAX: (41) 321 2734                                            
       E-MAIL: GTCUR.FIRCEÐBCG.GOV.BR                                
       RUA MARECHAL DEODORO, 558 - 3. ANDAR                          
       80010-010 - CURITIBA (PR)                                     

  IV - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:             

       GERENCIA  TECNICA DE CAPITAIS  ESTRANGEIROS EM PORTO  ALEGRE -
       FIRCE/GTPAL                                                   
       TELEFONES: (51) 215-7277,   215-7221,   215-7250,  215-7153  E
       215-7150                                                      
       FAX: (51) 221-7032                                            
       E-MAIL: GTPAL.FIRCEÐBCB.GOV.BR                                
       RUA 7 DE SETEMBRO, 586 - SALA 1.301                           
       90010-190 - PORTO ALEGRE (RS)                                 

  V -  EMPRESAS  COM SEDE NOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, AMAPA, AMAZO-
NAS, BAHIA, CEARA, MARANHAO, PARA,  PARAIBA,  PERNAMBUCO,  PIAUI, RIO
GRANDE DO NORTE, RONDONIA, RORAIMA E SERGIPE:                        

       GERENCIA   TECNICA  DE  CAPITAIS  ESTRANGEIROS   EM  RECIFE  -
       FIRCE/GTREC                                                   
       TELEFONES: (81) 425-4104 E 425-4262                           
       FAX: (81) 425-4271                                            
       E-MAIL: GTREC.FIRCEÐBCB.GOV.BR                                
       AV. CONDE DA BOA VISTA, 800 - 9. ANDAR - BOA VISTA            
       51060-000 RECIFE (PE)                                         

  VI - EMPRESAS  COM SEDE NOS  ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E RIO DE JA-
NEIRO:                                                               

       GERENCIA TECNICA DE  CAPITAIS ESTRANGEIROS NO RIO DE JANEIRO -
       FIRCE/GTRJA                                                   
       TELEFONES: (21)  216-2390,   216-2309,   216-2389,   216-2439,
       216-2339,  216-2436,  216-2336, 216-2449,  216-2297, 216-2076,
       216-2065, 216-2386, 216-2246, 216-2571 E 216-2334             
       FAX: (21) 216-2162 E 216-2416                                 
       E-MAIL: GTRJA.FIRCEÐBCB.GOV.BR                                
       AV. PRESIDENTE VARGAS, 730 - 9. ANDAR                         
       20071-900 - RIO DE JANEIRO (RJ)                               

 VII - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DE SAO PAULO:                     

       GERENCIA  TECNICA  DE  CAPITAIS ESTRANGEIROS  EM  SAO  PAULO -
       FIRCE/GTSPA                                                   
       TELEFONES:  (11) 285-6535,  252-1178,     252-1209,  252-1378,
       252-1409,  252-1802, 252-1763, 252-1559,  252-1309,  252-1459 
       252-1359 E 252-1509                                           
       FAX: (11) 284-4320                                            
       E-MAIL: GTSPA.FIRCEÐBCB.GOV.BR                                
       AV. PAULISTA, 1804 - 7. ANDAR                                 
       01310-922 - SAO PAULO (SP)                                    

2.           SEM  PREJUIZO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO ANTERIOR,  OS PE-
DIDOS E  ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES CONCERNENTES  AOS ASSUNTOS
ABAIXO RELACIONADOS DEVEM SER ENDERECADOS AOS COMPONENTES DO FIRCE EM
BRASILIA INDICADOS A SEGUIR:                                         

   I - CONSULTORIA DE ANALISE, ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE DE CREDITOS
(CONAC):                                                             

       A) CREDENCIAMENTO DE OPERACOES DE CREDITO EXTERNO;            

       B) AUTORIZACAO PARA OPERACOES  CUJOS CREDORES SEJAM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS OU ORGAOS GOVERNAMENTAIS;                             

       C) AUTORIZACAO PREVIA E REGISTRO DE OPERACOES DE TITULOS  (BO-
NUS, "FLOATING RATE  NOTES", "FIXED   RATE  NOTES",  ETC.) NO MERCADO
INTERNACIONAL, EXCETO "COMMERCIAL PAPERS";                           

       D) AUTORIZACAO  PREVIA  E REGISTRO  DE OPERACOES DE LANCAMENTO
DE TITULOS CONVERSIVEIS EM ACOES E "WARRANTS";                       

       E) AUTORIZACOES E REGISTROS  RELATIVOS  A  OPERACOES EM  QUE O
BANCO CENTRAL  DO   BRASIL  FIGURE   COMO   CONTRATANTE,   AGENTE  OU
GARANTIDOR;                                                          

  II - CONSULTORIA DE ANALISE, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE  INVESTI-
MENTOS (COACI):                                                      

       -  AUTORIZACAO PARA REMESSAS REFERENTES A  INVESTIMENTOS  BRA-
SILEIROS  NO  EXTERIOR  REALIZADOS  POR INSTITUICOES FINANCEIRAS, AS-
SIM  COMO PARA INSTALACAO E/OU MANUTENCAO  DE ESCRITORIO  NO EXTERIOR
POR ESSAS INSTITUICOES.                                              

3.           AS  DISPOSICOES  DESTE COMUNICADO  NAO  SE  DESTINAM AAS
OPERACOES  SUJEITAS A AUTORIZACAO  OU REGISTRO  POR  MEIO ELETRONICO,
CUJO DIRECIONAMENTO AAS REPRESENTACOES REGIONAIS DO BANCO  CENTRAL DO
BRASIL JA   ESTEJA    DISCIPLINADO   PELOS  INSTRUMENTOS   NORMATIVOS
ESPECIFICOS  OU POR INTERMEDIO  DOS PROPRIOS  SISTEMAS INFORMATIZADOS
QUE LHES DAO SUPORTE.                                                

4.           ESTE   COMUNICADO   ENTRA  EM  VIGOR  NA   DATA  DE  SUA
PUBLICACAO,   FICANDO,  EM  CONSEQUENCIA,  REVOGADO  O COMUNICADO  N.
6.272, DE 15.07.1998.                                                

                                BRASILIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2000.   

                                DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS

                                FERNANDO ANTONIO GOMES               
                                CHEFE                                









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