Revogada Norma
28/09/2004
#35155

Circular Nº 3.259

Altera o registro contábil dos recursos recebidos por grupos de consórcio em formação.

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                         CIRCULAR N. 003259                          
                         ------------------                          
                                   Altera  o  registro  contábil  dos
                                   recursos  recebidos  pelos  grupos
                                   de consórcio em formação.         

          A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em  28 de  setembro de 2004,  tendo  em  vista  o disposto
na Lei 8.177, de 1º de março de 1991,                                

D E C I D I U :                                                      

           Art.   1º   Determinar  que  os  recursos  recebidos   dos
subscritores  de cotas de grupos de consórcio em formação  devem  ser
aplicados,   pelas  administradoras  de  consórcio,  nas  modalidades
previstas na Circular 2.454, de 27 de julho de 1994, e registrados:  

          I - na administradora, em contas de compensação;           

          II  -  em  grupos  de consórcio, nas rubricas  patrimoniais
adequadas.                                                           

          Art.  2º   Fica mantido o subtítulo Recursos de  Grupos  em
Formação,  código  1.2.9.90.55-5 do  Cosif,  com  atributos  HZ,  que
destina-se  ao  registro das aplicações financeiras com  os  recursos
recebidos  dos  subscritores  de cotas  de  grupos  de  consórcio  em
formação.                                                            

          Art.  3º   Esta  circular entra em vigor  na  data  de  sua
publicação,  ficando revogados a Circular 3.202, de 28 de  agosto  de
2003,  e, a partir de 1º de julho de 2005, o parágrafo único do  art.
1º e o art. 4º da Circular 2.381, de 18 de novembro de 1993.         

                                    Brasília, 28 de setembro de 2004.


                                   Sérgio Darcy da Silva Alves       
                                   Diretor