Resolução Nº 3.314

                        RESOLUCAO N. 003314                          
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                                   Dispõe  sobre concessão  de  prazo
                                   para    pagamento   de    parcelas
                                   vencidas    ou    vincendas     de
                                   financiamentos  de custeio,  safra
                                   2004/2005.                        

         O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei 4.595,
de  31  de  dezembro de 1964, torna público que o CONSELHO  MONETÁRIO
NACIONAL, em sessão realizada em 31 de agosto de 2005, tendo em vista
as  disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida lei, 4º e 14  da
Lei  4.829, de 5 de novembro de 1965, e 5º da Lei 10.186,  de  12  de
fevereiro de 2001,                                                   

R E S O L V E U:                                                     

         Art.  1º   Prorrogar, para março e abril de 2006, a quitação
do   saldo   devedor   correspondente  às  seguintes   parcelas   dos
financiamentos de custeio da safra 2004/2005:                        

         I  - as vencidas nos meses de junho, julho e agosto de 2005,
relativas às culturas de arroz, milho, soja, sorgo e trigo;          

          II  -  as  duas  primeiras  de 2005,  mesmo  que  vencidas,
relativas à cultura de algodão.                                      

          § 1º  A prorrogação, contemplando operações formalizadas em
todo  o  território nacional, se fará mediante solicitação formal  do
mutuário  e  apresentação dos comprovantes  de  depósito  do  produto
colhido,  até  15  de setembro de 2005, dispensada a formalização  de
aditivo ao instrumento de crédito.                                   

          §  2º   Os  valores prorrogados devem ser  computados  como
aplicações  nas  mesmas fontes da programação de  recursos  da  safra
2005/2006,   inclusive  para  fins  de  cumprimento   da   respectiva
exigibilidade e de equalização de encargos financeiros.              

          § 3º  Os mutuários de operações prorrogadas somente poderão
obter  crédito  ao amparo de recursos controlados,  para  custeio  de
lavouras  da  safra de verão 2005/2006, até o valor correspondente  à
diferença  entre  os limites estabelecidos para a  nova  safra  e  os
valores prorrogados na forma desta resolução.                        

          Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                     Brasília, 8 de setembro de 2005.


                                   Henrique de Campos Meirelles      
                                   Presidente