Carta Circular Nº 3.207

                      CARTA-CIRCULAR N. 003207                       
                      ------------------------                       

                                Divulga  os  horários  e  os   prazos
                                previstos  no  Regulamento do Sistema
                                Especial de Liquidação e de  Custódia
                                (Selic).                             

    Os  horários  e  os  prazos previstos no  Regulamento  do  Selic,
aprovado  pela  Circular 3.237, de 7 de maio  de  2004,  consoante  o
estabelecido em seu item 6-3-1-6, são os seguintes:                  

    I  -  item  6-3-3-13: o horário de funcionamento do Selic  é  das
6h30 às 18h30;                                                       

    II - item 6-3-6-11, alínea "b": são  transmitidos automaticamente
pelo Selic, às 9h30, os comandos de compra e venda no dia da liquida-
ção do correspondente termo;                                         

    III  -  item  6-3-6-16: transmitido um comando, todos  os  demais
requeridos  para  o  registro  e  a liquidação  da  operação  ou  das
operações associadas ou conjugadas devem ser transmitidos no prazo de
60 minutos;                                                          

    IV  - item 6-3-6-22: relativamente às operações referidas no item
6-3-6-21, o comando da outra parte é transmitido até as 17h;         

    V  -  item 6-3-7-16, alínea "a": ressalvado o disposto no  inciso
subseqüente, os duplos comandos das operações pendentes de liquidação
por  insuficiência de títulos são cancelados após o decurso do  prazo
de  pendência  de  60 minutos ou no horário-limite de  18h30,  o  que
ocorrer primeiro;                                                    

    VI  -  item 6-3-7-17, alínea "b": tratando-se de termo - relativo
a  títulos  objeto  de  oferta pública que, à época  do  registro  da
operação,  já  havia sido divulgada, mas ainda não liquidada  -  o(s)
duplo(s)   comando(s)  de  operação  pendente   de   liquidação   por
insuficiência de títulos é cancelado às 17h; e                       

    VII  -  item  6-3-9-26, alínea "b": a concordância da  câmara  em
liquidar revenda/recompra oriunda de operação compromissada ainda não
liquidada   no   Selic  é  considerada  revogada  em  algum   momento
compreendido entre 11h7 e 11h12 quando o compromisso for para o mesmo
dia e entre 18h7 e 18h12 quando o compromisso for para dia posterior.

2.   O decurso do prazo de 60 minutos referido nos incisos III e V do
parágrafo  anterior será verificado a cada 5 minutos,  a  partir  das
9h30, para fins de cancelamento dos respectivos comandos.            

3.   As  câmaras  e  os prestadores de serviços de compensação  e  de
liquidação devem enviar, ao Demab, as informações de que trata o item
6-3-9-38 no próprio dia do evento, até 60 minutos após o encerramento
do Selic.                                                            

4.   Os  horários  e  os  prazos referidos nos parágrafos  anteriores
podem ser alterados:                                                 

    I  -  diante da ocorrência de fatos  extraordinários, a  critério
do Demab, caso em que eventual modificação será informada, no próprio
dia, por meio de aviso do Selic a seus participantes; e              

    II  -  nos dias que houver horário especial de funcionamento  das
instituições  financeiras,  hipótese  em  que  as  alterações   serão
informadas, tempestivamente, pelo Banco Central do Brasil.           

5.   Esta  carta-circular entra em vigor em 12 de  setembro de  2005,
quando ficará  revogada a  Carta-Circular  3.204, de  31 de agosto de
2005.                                                                

                             Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2005.  

                             Departamento de Operações               
                             de Mercado Aberto - Demab               

                             Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima    
                             Chefe