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Divulga procedimentos para remessa de informações sobre depósitos de poupança, SFH, financiamentos imobiliários e FCVS.
CARTA-CIRCULAR N. 003334
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Divulga procedimentos para a remessa
das informações relativas a Depósitos
de Poupança, Sistema Financeiro da
Habitação - SFH, Financiamentos
Imobiliários com Recursos do SBPE e
Fundo de Compensação de Variações
Salariais - FCVS, de que tratam as
Circulares nº 2.466, de 1994, nº
2.649, de 1995, e nº 3.239, de 2004.
Em conformidade com o disposto nas Circulares nº 2.466, de
18.08.1994, nº 2.649, de 27.12.1995, e nº 3.239, de 27.05.2004,
esclarecemos que as informações previstas naquelas normas devem, a
partir de 31 de agosto de 2008, na periodicidade estabelecida nas
respectivas Circulares, ser remetidas ao Banco Central do Brasil -
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da
Informação (Desig), por meio do aplicativo PSTAW10 (intercâmbio de
informações), referido na Carta-Circular 2.847, de 13 de abril de
1999, disponível para download na página do Banco Central do Brasil
na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10.asp, de
acordo com o código de documentos baixo descrito:
a) Documento 1100 - Depósitos de Poupança - Recursos do Público -
Dados Mensais - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330,
de 2008 (Cadoc nº 33007-1);
b) Documento 1101 - Depósitos de Poupança - Dados estatísticos
Semestrais - Quantidade de Contas e saldo correspondente por data de
aniversário - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular º 3.000, de
2002 (Cadoc nº 33010-5);
c) Documento 1102 - SFH - Financiamentos Habitacionais com Recursos
do SBPE - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330, de
2008 (Cadoc nº33008-0);
d) Documento 1103 - Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE
- Circular nº 3.239, de 2004 e Carta-Circular nº 3.141, de 2004
(Cadoc nº36012-0);
e) Documento 1104 - SBPE - Distribuição do nº de Prestações por Faixa
de Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais - Circular nº 2.466, de
1994 e Carta-Circular nº 3.000, de 2002 (Cadoc nº 33011-4);
f) Documento 1105 - SFH - Contratos com Cobertura do FCVS - Circular
nº 2.649, de 1995 e Carta-Circular nº 3.081, de 2003 (Cadoc nº 33001-
7).
2. Os leiautes dos documentos 1100, 1101, 1102, 1103, 1104 e
1105 não sofreram alterações e as informações continuam a ser
prestadas na forma estabelecida nas respectivas Cartas-Circulares
supramencionadas.
Brasília, 31 de julho de 2008.
Departamento de Monitoramento do Sistema
Financeiro e de Gestão da Informação (Desig)
Gilneu Francisco Astolfi Vivan
Chefe Substituto
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