Revogada Norma
31/07/2008
#71800

Carta Circular Nº 3.334

Divulga procedimentos para remessa de informações sobre depósitos de poupança, SFH, financiamentos imobiliários e FCVS.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003334                       
                      ------------------------                       

                               Divulga  procedimentos para a  remessa
                               das  informações relativas a Depósitos
                               de  Poupança,  Sistema  Financeiro  da
                               Habitação    -   SFH,   Financiamentos
                               Imobiliários com Recursos  do  SBPE  e
                               Fundo   de  Compensação  de  Variações
                               Salariais  -  FCVS, de que  tratam  as
                               Circulares  nº  2.466,  de  1994,   nº
                               2.649, de 1995, e nº 3.239, de 2004.  

         Em  conformidade com o disposto nas Circulares nº 2.466,  de
18.08.1994,  nº  2.649,  de 27.12.1995, e nº  3.239,  de  27.05.2004,
esclarecemos  que as informações previstas naquelas normas  devem,  a
partir  de  31  de agosto de 2008, na periodicidade estabelecida  nas
respectivas  Circulares, ser remetidas ao Banco Central do  Brasil  -
Departamento  de Monitoramento do Sistema Financeiro e de  Gestão  da
Informação  (Desig), por meio do aplicativo PSTAW10  (intercâmbio  de
informações),  referido na Carta-Circular 2.847, de 13  de  abril  de
1999,  disponível para download na página do Banco Central do  Brasil
na  internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10.asp,  de
acordo com o código de documentos baixo descrito:                    

a)  Documento  1100 - Depósitos de Poupança - Recursos do  Público  -
Dados Mensais - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330,
de 2008 (Cadoc nº 33007-1);                                          

b)  Documento  1101  -  Depósitos de Poupança  -  Dados  estatísticos
Semestrais - Quantidade de Contas e saldo correspondente por data  de
aniversário - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular º 3.000, de
2002 (Cadoc nº 33010-5);                                             

c)  Documento 1102 - SFH - Financiamentos Habitacionais com  Recursos
do  SBPE  - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330,  de
2008 (Cadoc nº33008-0);                                              

d)  Documento 1103 - Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE
-  Circular  nº  3.239, de 2004 e Carta-Circular nº  3.141,  de  2004
(Cadoc nº36012-0);                                                   

e) Documento 1104 - SBPE - Distribuição do nº de Prestações por Faixa
de  Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais - Circular nº 2.466, de
1994 e Carta-Circular nº 3.000, de 2002 (Cadoc nº 33011-4);          

f) Documento 1105 - SFH - Contratos com Cobertura do FCVS  - Circular
nº 2.649, de 1995 e Carta-Circular nº 3.081, de 2003 (Cadoc nº 33001-
7).                                                                  

2.       Os  leiautes dos documentos 1100, 1101, 1102, 1103,  1104  e
1105  não  sofreram  alterações  e as  informações  continuam  a  ser
prestadas  na  forma  estabelecida nas respectivas  Cartas-Circulares
supramencionadas.                                                    

                                       Brasília, 31 de julho de 2008.


                       Departamento  de  Monitoramento  do  Sistema  
                       Financeiro e de Gestão da Informação (Desig)  

                       Gilneu Francisco Astolfi Vivan                
                       Chefe Substituto                              







Perguntas e respostas

Qual é a periodicidade para a remessa das informações ao Banco Central do Brasil?
A periodicidade para a remessa das informações ao Banco Central do Brasil é estabelecida nas respectivas Circulares mencionadas na Carta-Circular n. 003334.
O que é a Carta-Circular n. 003334?
A Carta-Circular n. 003334 divulga procedimentos para a remessa de informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), conforme as Circulares nº 2.466, de 1994, nº 2.649, de 1995, e nº 3.239, de 2004.
A partir de quando as informações devem ser remetidas ao Banco Central do Brasil?
As informações devem ser remetidas ao Banco Central do Brasil a partir de 31 de agosto de 2008.
Qual aplicativo deve ser utilizado para a remessa das informações?
O aplicativo a ser utilizado para a remessa das informações é o PSTAW10, referido na Carta-Circular 2.847, de 13 de abril de 1999, disponível para download na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10.asp.
Os leiautes dos documentos mencionados sofreram alterações?
Não, os leiautes dos documentos 1100, 1101, 1102, 1103, 1104 e 1105 não sofreram alterações e as informações continuam a ser prestadas na forma estabelecida nas respectivas Cartas-Circulares supramencionadas.
Qual departamento do Banco Central do Brasil é responsável pela recepção das informações?
O Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig) do Banco Central do Brasil é responsável pela recepção das informações.
Quais são os documentos mencionados na Carta-Circular n. 003334?
Os documentos mencionados são:
  • Documento 1100 - Depósitos de Poupança - Recursos do Público - Dados Mensais
  • Documento 1101 - Depósitos de Poupança - Dados estatísticos Semestrais
  • Documento 1102 - SFH - Financiamentos Habitacionais com Recursos do SBPE
  • Documento 1103 - Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE
  • Documento 1104 - SBPE - Distribuição do nº de Prestações por Faixa de Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais
  • Documento 1105 - SFH - Contratos com Cobertura do FCVS

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