CARTA-CIRCULAR N. 003420
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Divulga procedimentos e horários a
serem observados, em dias espe-
ciais, no âmbito do Sistema de
Transferência de Reservas - STR.
Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100, de
28 de março de 2002 e no art. 6º da Circular nº 3.440, de 2 de março
de 2009, esclarecemos que, a cada ano, serão observados os seguintes
procedimentos no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de
operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do
ano:
I - o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de
Reservas - STR será das 6h30 às 14h30 e o registro das mensagens dos
grupos de serviços obedecerá às grades de horários constantes da
planilha disponível no endereço http://www.rsfn.net.br;
II - no último dia útil do ano, o STR não aceitará o registro
de transferência por ordem de cliente, tendo em conta não haver
atendimento ao público por parte das instituições financeiras;
III - os resultados apurados na Centralizadora da Compensação
de Cheques - Compe, relacionados à sessão diurna do próprio dia,
serão liquidados no dia útil seguinte, sendo:
a) os do dia 24 de dezembro, juntamente com os resultados da
sessão noturna desse dia, no horário normal de liquidação desta
sessão; e
b) os do último dia útil do ano, no horário normal de
liquidação da sessão noturna.
IV - a constituição e a liberação do depósito prévio para
participação nas sessões da Compe e para a liquidação financeira dos
resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior observarão
os pertinentes procedimentos e horários normais.
2. Na quarta-feira de cinzas, o STR observará seu horário normal
de funcionamento e as correspondentes grades de horários.
3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.
4. Fica revogada a Carta-Circular nº 3.364, de 19 de dezembro de
2008.
Brasília, 15 de dezembro de 2009.
Departamento de Operações Bancárias Departamento de Operações do
e de Sistema de Pagamentos Mercado Aberto
José Antonio Marciano João Henrique de Paula Freitas
Chefe Simão
Chefe
Departamento de Tecnologia da Departamento do Meio Circulante
Informação
Jose Antonio Eirado Neto João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe Chefe
Departamento de Operações das Departamento da Dívida Externa
Reservas Internacionais e de Relações Internacionais
Ariosto Revoredo de Carvalho Ronaldo Malagoni de Almeida
Chefe, substituto Cavalcante
Chefe