Resolução Nº 4.217

Os beneficiários do Subprograma 'Inovação' incluem sociedades com sede e administração no Brasil, empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações e fundações.

O limite de recursos do Subprograma 'Máquinas e Equipamentos Eficientes' é de até R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

Os itens financiáveis pelo Subprograma 'Inovação' incluem Plano de Negócio em Inovação, capacitação das empresas para inovar, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, e inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.

Os beneficiários do Subprograma 'Máquinas e Equipamentos Eficientes' incluem sociedades com sede e administração no Brasil, empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações e fundações, além de pessoas jurídicas de Direito Público nas esferas estadual, municipal e do Distrito Federal.

A taxa de juros ao beneficiário final do Subprograma 'Inovação' é de 4% ao ano para operações contratadas entre 16 de abril de 2012 e 31 de dezembro de 2012, e de 3,5% ao ano para operações contratadas entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013.

O prazo de reembolso do Subprograma 'Máquinas e Equipamentos Eficientes' é de até 144 meses, incluídos até 48 meses de carência para o principal.

A taxa de juros ao beneficiário final do Subprograma 'Máquinas e Equipamentos Eficientes' varia conforme o período de contratação: 5% ao ano para operações de apoio a ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica contratadas entre 1º de abril de 2011 e 30 de setembro de 2012; 2,5% ao ano para operações contratadas entre 1º de outubro de 2012 e 31 de dezembro de 2012; e 3,5% ao ano para operações contratadas entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013.

O limite de recursos do Subprograma 'Inovação' é de até R$3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais).

O prazo de reembolso do Subprograma 'Inovação' é de até 144 meses, incluídos até 48 meses de carência para o principal.

Os itens financiáveis pelo Subprograma 'Máquinas e Equipamentos Eficientes' incluem a aquisição, arrendamento mercantil ou produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases de efeito estufa, habilitados pelo BNDES para esse Subprograma, incluindo ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica, e o capital de giro associado.

O Subprograma 'Transformadores' é uma iniciativa que oferece uma taxa de juros ao beneficiário final de 5% ao ano para operações contratadas entre 16 de abril de 2012 e 30 de abril de 2013, e de 3,5% ao ano para operações contratadas entre 1º de maio de 2013 e 31 de dezembro de 2013.