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Revogada
Norma
08/08/2013
#79094
Revogada
Norma
Resolução Nº 4.258
Revoga dispositivos de programas de crédito rural relacionados a cooperativas agropecuárias, modernização de frota agrícola e redução de emissões na agricultura.
Perguntas e respostas
Quando a resolução do Conselho Monetário Nacional entrou em vigor?
A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, em 8 de agosto de 2013.
O que é o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)?
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) tem como objetivo modernizar a frota de tratores agrícolas, implementos associados e colheitadeiras.
Quem assinou a resolução do Conselho Monetário Nacional publicada em 8 de agosto de 2013?
A resolução foi assinada por Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil.
Qual é a base legal para a resolução publicada pelo Banco Central do Brasil em 8 de agosto de 2013?
A base legal para a resolução é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o art. 4º, inciso VI, da mesma lei, e os arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
O que foi revogado pela resolução do Conselho Monetário Nacional em 8 de agosto de 2013?
Foram revogados a alínea “h” do item 2 da Seção 2 (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro), o item 3 da Seção 5 (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – Moderfrota) e a alínea “j” do item 1 da Seção 7 (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC) do Capítulo 13 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Qual é o propósito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)?
O Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) tem como propósito reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agricultura.
O que é o Manual de Crédito Rural (MCR)?
O Manual de Crédito Rural (MCR) é um documento que compila normas e diretrizes para a concessão de crédito rural no Brasil.
Qual é o objetivo do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)?
O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) visa a capitalização de cooperativas agropecuárias.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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