RETIFICAÇÃO No Diário oficial nº 36 de 20/02/2020 Seção 1 pág. 37, faltou a seguinte observação na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento: 6) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de fevereiro de 2020, relativa ao processo 10380.006955/2007-81. Onde se lê: 3) O julgamento do Processo nº 10730.733709/2012-46 (it...
Norma
26/02/2020
26/02/2020
Norma
RETIFICAÇÃO 📄 ✏️ ⚖️
Corrige omissão em pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento.
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