Norma
07/11/2024

RETIFICAÇÃO

Corrige informação publicada na pauta de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção.

RETIFICAÇÃO Na Pauta de Julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, publicada no DOU nº 215, de 06/11/2024, Seção 1, pág. 50, Onde se lê: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da Quarta Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 19/11/2024 e fim às 23h59min do dia 22/11...

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