RETIFICAÇÃO No Diário oficial nº 185 de 25/09/2020, seção 1 pág. 14, faltou a seguinte observação na pauta de julgamentos da 2ªTurma Extraordinária da 3ª Seção: 4 - Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de Agosto de 2020, relativa aos processos 13971.903218/2011-43, 13971.903217/2011-07 , 13971.902993/2011-81 , 13971.902992/2011-37 .
Norma
06/10/2020
06/10/2020
Norma
RETIFICAÇÃO 📄 ✏️ ⚖️
Corrige omissão de observação na pauta de julgamentos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção.
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